Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito

Apresentação – Organizadores ………………………………………………………………………………………………..13

Prefácio – Ministro José Antonio Dias Toffoli……………………………………………………………………………15

DEMOCRACIA, ELEIÇÃO, ELEITORADO………………………………………………………………………………21
Jorge Miranda

DEMOCRACIA E PODER NO BRASIL CONTEMPORÂNEO……………………………………………………….45
Saul Tourinho Leal

VARIAÇÕES EM TORNO DO TEMA “JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA E O
PROCESSO ELEITORAL”…………………………………………………………………………………………………..51
Filomeno Moraes

A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA NO BRASIL: AS REAIS AMEAÇAS DE
UMA DEMOCRACIA DIRIGIDA PELAS CORTES DE JUSTIÇA E DE UMA CIDADANIA
TUTELADA POR JUÍZES…………………………………………………………………………………………………..59
Clarissa Fonseca Maia | Luciano Nunes Santos Filho

DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS NOS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
DE 1988: COMO O BRASIL TEM TRATADO OS DIREITOS DE VOTAR E SER VOTADO?………………..69
Ruy Samuel Espíndola

O SISTEMA DISTRITAL MISTO COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE POLÍTICA BRASILEIRA(?):
UM EXERCÍCIO CRÍTICO-COMPARATIVO…………………………………………………………………………….77
Diogo Mendonça Cruvinel | Frederico Franco Alvim | Vinicius Sakamoto Mendes
O USO DA PROPORCIONALIDADE COMO PARÂMETRO PARA AFASTAR SANÇÃO
POR CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ANO ELEITORAL……………………………115
Rodrigo Martiniano Ayres Lins

ELEIÇÕES DE 2018 E COMBATE A FAKE NEWS………………………………………………………………….125
Diogo Rais

A CLÁUSULA DE DESEMPENHO NA EC. Nº 97/2017: UM CONTROLE
QUALITATIVO PARA FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA………………………….145
Airon Caleu Santiago Silva | Carlos Eduardo de Oliveira Lula | Pedro Carvalho Chagas

O ESTADO DE PARTIDOS COMO ALTERNATIVA PARA A CRISE DO MODELO
LIBERAL DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA………………………………………………………………………….155
Orides Mezzaroba

AS IDEOLOGIAS LESIVAS À VIGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA
PESSOA HUMANA: DO PARTIDO ÚNICO À RECUSA TOTAL DE QUALQUER
EXPLICAÇÃO DIFERENTE……………………………………………………………………………………………….167
Vânia Siciliano Aieta

CANDIDATURAS INDEPENDENTES SUB JUDICE…………………………………………………………………175
Ana Claudia Santano

PARADOXO 32: CANDIDATURA INDEPENDENTE E O CÓDIGO ELEITORAL DE 1932………………….181
Rodrigo Mezzomo

O PROBLEMA DA VAGUEZA NORMATIVA: GRAVIDADE E A PRÁTICA DE ABUSO DE
PODER NO PROCESSO ELEITORAL………………………………………………………………………………….195
Jéssica Teles de Almeida | Raquel Cavalcanti Ramos Machado

A INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE PREFEITOS
NA PERSPECTIVA DO CONTROLE EXTERNO……………………………………………………………………..209
Edilberto Carlos Pontes Lima | Rodrigo Martiniano Ayres Lins

A INELEGIBILIDADE QUE DECORRE DOS JULGAMENTOS DE CONTAS:
CONTROVERSOS LIMITES À ROTA DE ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS……………………….223
Ismar Viana

ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NO INQ. 4.435 SOBRE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
ELEITORAL, POR CONEXÃO, QUANTO A CRIMES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM……….231
Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto

COMPETÊNCIA CRIMINAL E CRIME COMUM CONEXO COM ELEITORAL………………………………..241
José Jairo Gomes

O SISTEMA DE VALORAÇÃO DAS PROVAS NO DIREITO ELEITORAL………………………………………259
Francisco Dirceu Barros

EFETIVIDADE DA JUSTIÇA E A APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE JULGAMENTO DOS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS NO PROCESSO ELEITORAL……………..285
Ana Cecilia Sampaio De Martino | Isabel Cristina Silvestre da Mota

O DIREITO ELEITORAL NO CAMINHO DA ECO-ELEIÇÃO: CAMPANHA SUSTENTÁVEL,
CANDIDATO RESPONSÁVEL…………………………………………………………………………………………..297
Bleine Queiroz Caúla

PARTICIPAÇÃO ELEITORAL NA VOTAÇÃO PARA O PARLAMENTO EUROPEU: ANÁLISE
COMPARATIVA DAS ELEIÇÕES DE 2009 E 2014………………………………………………………………..307
Bruno Leonardo Câmara Carrá | Kamile Moreira Castro

O DIREITO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA………………………………317
Ana Luisa Junqueira | Joelson Dias

DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA PROCESSAR E JULGAR SUCESSÃO
POR MORTE OU RENÚNCIA PERANTE O PARLAMENTO BRASILEIRO – REVISITANDO
JURISPRUDÊNCIA DE COMPETÊNCIA SOBRE O TEMA………………………………………………………..335
Marcos Souto Maior Filho

IMPEDIMENTOS PARA LA PRESENTACIÓN DE CANDIDATURAS POR DECISIÓN JUDICIAL…………351
Rafael Oyarte