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Justiça Eleitoral, Controle das Eleições e Soberania Popular

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Descrição

Filomeno Moraes, Eneida Desiree Salgado e Vânia Siciliano Aieta
ISBN: 978.85.5544.061.8
Número de Páginas: 493
Peso: 0,720

Em tempos de desafios democráticos, uns permanentes, outros repentinos, discutir Justiça Eleitoral e controle das eleições é por demais oportuno. Afinal, viver democraticamente é muito perigoso, visto que a própria democracia está sempre em jogo e cercada de inimigos. O livro aqui apresentado reflete, no entanto, uma crença na maturidade democrática, por vezes não demonstrada por seus atores principais. Acredita-se na capacidade de preservação do Estado de Direito pela defesa da Constituição e, dessa forma, discutir Direito Eleitoral implica lutar por seu aprimoramento, para que os soluços inconstitucionais não passem de espasmos temporários e para que, enfim, prevaleçam o método e o conteúdo democráticos na atividade política em sentido largo.

FILOMENO MORAES

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro; livre-docente em Ciência Política da Universidade Estadual do Ceará; graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará; professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza; líder do Grupo de Pesquisa Estado, Política e Constituição (CNPq/Universidade de Fortaleza).

 

ENEIDA DESIREE SALGADO

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná; pós-doutora pela Universidad Nacional Autónoma de México; professora do Programa de Pós-Graduação em Direito/Mestrado e Doutorado e Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná; vice-líder do Núcleo de Investigações Constitucionais (CNPq/Universidade Federal do Paraná) e coordenadora do projeto de pesquisa Políticas por/de/para Mulheres.

 

VÂNIA SICILIANO AIETA

Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito. Coordenadora da linha de pesquisa em Direito da Cidade (PPGD-Mestrado e Doutorado). Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (EJE-RJ). Presidente da ESDEL – Escola Superior de Direito Eleitoral. Advogada especializada em Direito Eleitoral no Rio de Janeiro. Editora Chefe da revista Ballot. Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ.

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