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Descrição

Lutero de Paiva Pereira

ISBN: 978-65-5765-017-2 | 2020

Peso: 140g

82p.

A Cédula de Produto Rural (CPR) é um título de uso muito frequente no ambiente do agronegócio, instituído pela Lei n. 8.929/94, e alterada recentemente pela Lei do Agro – Lei n. 13.986/2020.
Com as modificações que lhe foram introduzidas, a lei passa a oferecer ao mercado um título muito mais abrangente em termos negociais do que outrora o fez, sendo possível prever que seu emprego nas tratativas comerciais será mais significativo.
Desse modo, este Manual da Nova CPR destaca os pontos centrais da Lei atualizada, dando prioridade aquilo que foi a inovação do título que, como se sabe, foi muito significativa.
Isso porque, sem uma atualização no conhecimento sobre a Nova Cédula, o que se conhecia da Cédula em sua primeira versão será insuficiente para uma emissão segura do título.

APRESENTAÇÃO……………………………………………………….9
BASE LEGAL…………………………………………………………..11
CARACTERIZAÇÃO DA CPR……………………………………….11
LEGITIMIDADE PARA EMITIR CPR……………………………..12
TRIBUTAÇÃO DA CPR………………………………………………13
OPERAÇÃO COM CPR ISENTA DE TRIBUTAÇÃO…………..14
CPR COMO ATIVO FINANCEIRO…………………………………15
PRODUTOS ALIENÁVEIS VIA CPR………………………………16
PRODUTOS OBTIDOS EM ATIVIDADES……………………….17
A CPR EM DOIS TÍTULOS………………………………………….18
CPR COM CLÁUSULA DE VARIAÇÃO CAMBIAL…………….21
PROCEDIMENTO EXECUTIVO DE COBRANÇA DA CPR COM ENTREGA FÍSICA……………………………………………..21
PROCEDIMENTO EXECUTIVO DE COBRANÇA DA CPR COM LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA………………………………..22
INICIAL EXECUTIVA DA CPR COM PROMESSA DE
ENTREGA FÍSICA…………………………………………………….23
INICIAL EXECUTIVA DA CPR COM LIQUIDAÇÃO
FINANCEIRA …………………………………………………………..25
GARANTIAS REAIS NA CPR……………………………………….27
BLINDAGEM DOS BENS CEDULARMENTE GRAVADOS… 33
SOLIDARIEDADE LEGAL …………………………………………. 33
GARANTIA CEDULARMENTE CONSTITUÍDA……………….. 34
REGISTRO DA GARANTIA PARA VALER CONTRA
TERCEIROS……………………………………………………………. 35
EMOLUMENTOS E CUSTAS CARTORÁRIAS DE
REGISTRO DA CPR………………………………………………….. 36
REQUISITOS ESSENCIAIS DA CPR…………………………….. 36
REQUISITOS NÃO ESSENCIAIS NA CPR……………………… 43
REQUISITOS ESSENCIAIS DA CPR COM ENTREGA
FÍSICA, DA CPR COM LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA E
DA CPR COM PATRIMÔNIO RURAL EM AFETAÇÃO
EM GARANTIA………………………………………………………… 43
CPR COM EMISSÃO CARTULAR OU ESCRITURAL………… 47
SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO………………. 50
RESPONSABILIDADE DO CREDOR NA INFORMAÇÃO AO
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO…………………………………… 52
SISTEMA DE PAGAMENTO BRASILEIRO…………………….. 52
ASSINATURA DE CPR ESCRITURAL…………………………… 54
CPR CARTULAR MUDADA PARA CPR ESCRITURAL………. 55
INFRAÇÕES ÀS NORMAS DE ESCRITURAÇÃO
ELETRÔNICA………………………………………………………….. 56
REGISTRO DA CPR………………………………………………….. 57
VALIDADE E EFICÁCIA DA CPR………………………………… 59
REGISTRO DA CPR COM PATRIMÔNIO RURAL EM
AFETAÇÃO EM GARANTIA………………………………………… 62
REGULAMENTAÇÃO………………………………………………… 63
CERTIDÃO DE CÉDULA ESCRITURAL………………………… 65
CLÁUSULA DE ESSENCIALIDADE……………………………… 67
EVICÇÃO, CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR……… 68
ENTREGA ANTECIPADA DO PRODUTO………………………. 69
VENCIMENTO ANTECIPADO DA CPR ………………………… 70
ADITAMENTOS À CPR……………………………………………… 72
LOCAL DE DESCRIÇÃO DOS BENS DADOS
EM GARANTIA………………………………………………………… 74
DESCRIÇÃO SIMPLIFICADA DOS BENS
CEDULARMENTE GRAVADOS…………………………………… 75
NÃO IDENTIFICAÇÃO DOS BENS OBJETO DE
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA………………………………………….. 76
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS…………………………………………………… 76
CONTINUIDADE DO VÍNCULO REAL SOBRE GÊNEROS
AGRÍCOLAS TRANSFORMADOS OU BENEFICIADOS……. 77
BUSCA E APREENSÃO DE BENS ALIENADOS
FIDUCIARIAMENTE NA CPR……………………………………… 78
NORMAS DE DIREITO CAMBIAL……………………………….. 79
CRIME DE ESTELIONATO NA CPR…………………………….. 80

Lutero de Paiva Pereira

Advogado. Diretor da banca Lutero Pereira & Bornelli Advogados. Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR), do Comitê Americano de Direito Agrário (CADA) e da União Mundial de Agraristas Universitários (UMAU). Professor em curso de pós-graduação. Autor de mais de 20 obras jurídicas na área do Direito do Agronegócio. Conferencista e parecerista.

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