Revista Themis n. 35 – Ebook

Direito Constitucional e Teoria do Estado

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À HONRA: PONDERAÇÕES DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS CONFLITOS ENTRE ESSES DIREITOS FUNDAMENTAIS…………………………………… 13

Erick Camargo de Almeida

Direito Civil

ABANDONO AFETIVO ENQUANTO FENÔMENO: DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ AO SEU TRATAMENTO POLÍTICO-SOCIAL……………………………………………………………… 31

Jhéssica Ferreira dos Santos | Júlia Eliza Vanegas Marinero | Thalison Daniel Dullius

Direito PROCESSUAL Civil

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE: OS CRITÉRIOS LEGAIS, A DOUTRINA E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA………………………………………….. 59

Bruna Marchesini Xavier Pedro | Eduardo Nassar Stephanes | Matheus José Boaron Campese

Direito PROCESSUAL PENAL

TEMPO E MEDIDAS CAUTELARES PATRIMONIAIS: PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO…………………………………………………………………………………………………. 79

Alexandre Miranda Demantova

Direito PENAL E CRIMINOLOGIA

PARA ALÉM DA INDENIZAÇÃO MONETÁRIA: A COMPENSAÇÃO IN NATURA COMO ALTERNATIVA NA REPARAÇÃO DE PRISÕES ABUSIVAS……………………………………………………………………………….. 101

Eduarda Villwock | Rebeca Dionysio Felix

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

O DIREITO DO TRABALHO E A SUBJUGAÇÃO FEMININA: CRÍTICA À REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO REMUNERADO NO BRASIL…………………………………………………………. 119

Laysa Stefany Ferreira Melo | Maria Júlia Costa Leite e Sousa

Direito Empresarial

EXTENSÃO SUBJETIVA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: MITIGAÇÃO DA RELATIVIDADE DA EFICÁCIA CONTRATUAL……………………………………………………………………………………………. 145

Eduardo Haas Blume | Mariana da Rosa e Silva

Direito Tributário, Financeiro e Direito Econômico

REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SELETIVO E DIREITO ALEMÃO: MEDIDAS PARA DESENVOLVIMENTO DA EXTRAFISCALIDADE E TRANSPARÊNCIA FISCAL……………………………………………… 161

Leonardo Matschulat

Teoria do Direito e Filosofia do Direito

IDENTIDADES ALGORÍTMICAS E FRONTEIRAS POLÍTICAS NAS REDES SOCIAIS……. 185

Maria Luiza Giglio Muller

HISTÓRIA do Direito

A BANALIDADE DO MAL EM MAUS E ZONA DE INTERESSE: COMPLEMENTARIDADE
E CONTRASTE…………………………………………………………………………………………… 205

Bruna Marchesini Xavier Pedro | Pedro Otávio Stivanin Sutilli

Antropologia Jurídica e Sociologia do Direito

O PROBLEMA DA CIÊNCIA NO DIREITO: UM OLHAR A PARTIR DA CRÍTICA MARXISTA
À SOCIOLOGIA DO CONHECIMENTO NA PESQUISA JURÍDICA JUSPOSITIVISTA…….. 225

Gustavo de Oliveira Correa

Direitos Internacionais de Migrantes e Refugiados

O COVEIRO E SUA GRIPE: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL INTERNACIONAL DE JAIR MESSIAS BOLSONARO…………………………………………….. 239

Bernardo Guidotti do Amaral Stefanello

Proteção de Dados e Direito Digital

BOA-FÉ CONTRATUAL NOS TERMOS DE USO DOS CHATBOTS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O USO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO USUÁRIO………………………………………………………….. 253

João Pedro Mendes Cortiano

Direito da Propriedade Intelectual

A TITULARIDADE DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL DAS OBRAS DE ARTE
CRIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL……………………………………………………….. 265

Mariana Calliari Svolenski

Direito Ambiental e Proteção das Comunidades Tradicionais

POVOS ORIGINÁRIOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: COMO AS TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS PODEM CONTRIBUIR COM A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA…………………………………………………… 281

Cristian Mallmann

Direito Feminino e Igualdade de Gênero

ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NO DIREITO DE FAMÍLIA     303

Maria Vitoria de Souza Ribeiro Dias | Natana Santos do Carmo | Yumi Farias Yanagita

Direito LGBTQIA+

PRODUÇÃO LEGISLATIVA E A PROTEÇÃO JURÍDICA-CONSTITUCIONAL DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR…………………………………………………………………………………… 321

Douglas Henrique Kricowski dos Santos

Direito da Arte, Cultura, Cinema e Literatura

CONSEQUÊNCIAS DO EXCESSO DE TRABALHO: A REPRESENTAÇÃO NA MÍDIA DO KAROSHI E CRUNCH E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE JAPONESA E NA INDÚSTRIA
DE JOGOS…………………………………………………………………………………………………. 339

Luccas Abraão de Paiva Vidal | Paulo Schroeder Borges