Direito do agronegócio em evolução

PERSPECTIVA DE GÊNERO NO MEIO RURAL:
A EFETIVAÇÃO DOS VALORES DO PROTOCOLO DO CNJ POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ANA CLARA BAGGIO VIOLADA
1. INTRODUÇÃO 16
2. A CONSTRUÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MEIO RURAL BRASILEIRO 19
3. O PROTOCOLO DO CNJ COMO INSTRUMENTO DE MUDANÇA INSTITUCIONAL 22
4. POLÍTICAS PÚBLICAS RURAIS SOB A LENTE DA PERSPECTIVA DE GÊNERO 26
5. CONCLUSÃO 31
REFERÊNCIAS 33

OS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NA ERA DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA 35
ARETHA SOLER VILAS BOAS
1. INTRODUÇÃO 36
2. PANORAMA DO SETOR DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NO BRASIL 37
3. REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E IMPACTOS NO SETOR DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS 40
4. IMPACTOS ECONÔMICOS E REGULATÓRIOS DA REFORMA NO SETOR DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS 43
5. CONCLUSÃO 46
REFERÊNCIAS 47

A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA HIPOTECA NO AGRONEGÓCIO: ANÁLISE DA LEI N. 14.711/2023 E SEUS IMPACTOS NO CRÉDITO RURAL 51
FÁBIO LAMONICA PEREIRA
1. INTRODUÇÃO 52
2. O NOVO REGRAMENTO DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA HIPOTECA PELA LEI N. 14.711/2023 54
3. O PRODUTOR RURAL E A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL NO CRÉDITO RURAL: ENTRE PROTEÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO 57
4. DIREITOS DO PRODUTOR RURAL E OS DESAFIOS DA JUDICIALIZAÇÃO NO CONTEXTO DA LEI N. 14.711/2023 63
5. CONCLUSÃO 68
REFERÊNCIAS 70

O PRINCÍPIO DA ULTIMAÇÃO DA COLHEITA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO: CONCEITO E ESTUDO DE CASOS 73
LUCAS NOGUEIRA RODRIGUES DA SILVA
FERNANDO HENRIQUE GALHEIRA
1. INTRODUÇÃO 74
2. DIREITO AGRÁRIO: PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E SUA BASE NORMATIVA 76
3. PRINCÍPIO DA ULTIMAÇÃO DA COLHEITA 85
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 94
REFERÊNCIAS 95

O IMPACTO DAS FINTECHS NA SEGURANÇA
JURÍDICA DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO RURAL NO BRASIL 99
GABRIEL LUCAS RUY MEN
1. INTRODUÇÃO 100
2. O CRÉDITO RURAL NO BRASIL E A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 102
3. A DIGITALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO RURAL: ASPECTOS JURÍDICOS E CONTRATUAIS 108
4. CONCLUSÃO 114
REFERÊNCIAS 116

BOA-FÉ OBJETIVA NA RELAÇÃO ENTRE PRODUTORES RURAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: LIMITES
E CONSEQUÊNCIAS DO DEVER DE ALONGAR 121
GIOVANA ZANETTI MONTESCHIO CHRISTOFFOLI
1. INTRODUÇÃO 123
2. A BOA-FÉ OBJETIVA COMO PRINCÍPIO CONTRATUAL E SEUS DESDOBRAMENTOS 124
3. A PRORROGAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS: NORMATIZAÇÃO E PRÁTICA 129
4. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA VIOLAÇÃO DO DEVER DE COOPERAÇÃO 134
5. CONCLUSÃO 137
REFERÊNCIAS 139

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E SUSTENTABILIDADE JURÍDICA: ENTRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL E A SEGURANÇA JURÍDICA DA PROPRIEDADE 141
HADASSA CAROLINE DIAS ROCHA
HADASSA DE SOUZA PAULA
1. INTRODUÇÃO 142
2. FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL 144
3. GOVERNANÇA TERRITORIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OS CONTRASTES REGIONAIS: PARANÁ E AMAZÔNIA LEGAL 146
4. A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL E A CONCRETIZAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO AGRÁRIO 149
5. A GOVERNANÇA TERRITORIAL E SUSTENTABILIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 151
6. POLÍTICA TRIBUTÁRIA E FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA TERRA RURAL 153
7. A LEI N. 13.465/2017 E SEUS LIMITES À LUZ DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL 155
8. CONCLUSÃO 157
REFERÊNCIAS 158

A (IN)EXIGÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO ANTES DO VENCIMENTO PARA A PRORROGAÇÃO DO REEMBOLSO DO    CRÉDITO RURAL 161
ISABELA DA SILVA OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA
1. INTRODUÇÃO 162
2. CRÉDITO RURAL, FUNÇÃO SOCIAL E PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA: ANÁLISE DA NATUREZA DO CRÉDITO RURAL COMO POLÍTICA PÚBLICA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ 165
3. O DEVER DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO CONTÍNUOS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
À LUZ DO MCR 170
4. A EXIGÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA (MCR 2.6.4) COMO IMPOSIÇÃO EXTRANORMATIVA E O ENQUADRAMENTO JURISPRUDENCIAL 176
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 183
REFERÊNCIAS 185

CRÉDITO RURAL CONCEDIDO VIA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO: A POSSIBILIDADE DA REPACTUAÇÃO DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTO 187
RACHEL VIEIRA PEREIRA
1. INTRODUÇÃO 188
2. CRÉDITO RURAL 192
3. DA CONDICIONANTE AO REEMBOLSO DO CRÉDITO TOMADO 201
4. DO ALONGAMENTO DA DÍVIDA RURAL 202
5. CONCLUSÃO 206
REFERÊNCIAS 208