Descrição
Reginaldo de Souza Vieira – Ismael Francisco de Souza | Orgs.
ISBN: 978-65-5765-281-7 | 2025
274 páginas
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Direitos Humanos: reflexões contemporâneas. Vol.3 – E-book livre acesso
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Esta obra, Direitos Humanos: reflexões contemporâneas volume III, é fruto do processo de construção e consolidação da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (REDE-DH). A rede é composta por 15 Programas de Pós-graduação em Direito, como membros: Unesc, Furb, Furg, Unijuí, UCS, UFMS, PUC-Campinas, UFRJ, Unirio, Ufop, Unit, Unicap, Cesupa, Ufpa e Unifap.
Portanto, é fruto desse processo, e como uma das ações definidas no âmbito da REDE-DH, sob a gestão administrativa do PPGD/Unesc, foi desenvolvida a disciplina Temas Contemporâneos em Direitos Humanos, ministrada no segundo semestre de 2023, em português. A disciplina contou com a participação de 17 docentes e mais de 130 discentes vinculados(as) a 12 Programas membros da REDE-DH.
Nesse sentido, é a partir dessa cooperação nacional em direitos humanos que surge esta obra. Os textos que compõem os capítulos foram selecionados entre todos os trabalhos produzidos pelos(as) discentes por meio da qualidade e da profundidade teórica. Estes textos foram elaborados com base em propostas de pesquisa desenvolvidas em consonância com a área de concentração e de linhas de pesquisa dos respectivos programas de Pós-graduação que fazem parte da REDE-DH. Todos os textos foram desenvolvidos por, pelo menos, dois(duas) discentes de instituições diferentes, sendo avaliados por dois(duas) pesquisadores(as).
A obra, financiada com os recursos do Programa de Apoio à Pós-graduação (PROAP) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), quota destinada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, é composta por 16 capítulos e está dividida em quatro partes: Direitos Humanos, Democracia e Tecnologia; Direitos Humanos, Raça, Gênero e Pensamento Descolonial; Direitos Humanos, Clima, Povos Indígenas e Justiça Ambiental; e Direitos Humanos e Políticas Públicas.
PARTE I
DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E TECNOLOGIA
CAPÍTULO I
REGULAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA SOB O OLHAR JURÍDICO-FILOSÓFICO DA FRATERNIDADE 12
José Jorge Barreto Torres | Isadora Cavalcanti Moreira
Patrícia Verônica Nunes Carvalho de Souza | Gustavo Ferreira Santos
CAPÍTULO II
CIDADANIA DIGITAL E O PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL DEMOCRÁTICO 28
Alan Monteiro de Medeiros | Amanda Ortiz Pompeu
CAPÍTULO III
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, UNIÃO HOMOAFETIVA E BACKLASH: UMA REFLEXÃO 42
Gustavo Machado Tavares | Érica Babini Lapa do Amaral Machado |
Stênio José de Sousa Neiva Coêlho
CAPÍTULO IV
A RACIONALIDADE NEOLIBERAL DO COMBATE À CORRUPÇÃO NA LAVA JATO: ANÁLISE DO DISCURSO DE POSSE DE SERGIO MORO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 61
Matheus de Lima Andrade | Marcos Eugênio Vieira Melo
CAPÍTULO V
NO LABIRINTO DA DESINFORMAÇÃO: A ATUAÇÃO DO STF E DO TSE NO COMBATE AO “DISCURSO DE ÓDIO” E ÀS “FAKE NEWS” NAS ELEIÇÕES DE 2018 79
Antônio Luiz Fagundes Meireles Júnior | Fernando Barros Martinhago
Daniela Silva Fontoura de Barcellos | Reginaldo de Souza Vieira
PARTE II
DIREITOS HUMANOS, RAÇA, GÊNERO E PENSAMENTO DESCOLONIAL
CAPÍTULO I
COLONIALIDADE E ATRAVESSAMENTOS DE RAÇA E GÊNERO: UMA ANÁLISE DO PENSAMENTO FEMINISTA DECOLONIAL DE MARÍA LUGONES E GRADA KILOMBA 99
Andyara Letícia de Sales Correia | Daniela de Andrade Souza
CAPÍTULO II
ADOÇÕES INTER-RACIAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA
COLONIALIDADE DO PODER 117
Anajara Carvalho Rabelo Daud | Danielle Souza Gomes Pinheiro
CAPÍTULO III
NOTAS SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: DESCOLONIZANDO O
CONTROLE DOS CORPOS 136
Sabrina Abreu Dagostin Zanatta | Júlia Silva Gonçalves
CAPÍTULO IV
EXPLORANDO O FENÔMENO “REDPILL” NO BRASIL: DESVENDANDO A ONDA DE INVALIDAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NA SOCIEDADE MODERNA 149
Alexandre Santos | Gabriel da Silva Goulart
PARTE III
DIREITOS HUMANOS, CLIMA, POVOS INDÍGENAS E JUSTIÇA AMBIENTAL
CAPÍTULO I
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM NÚMEROS: UMA ANÁLISE CRÍTICA
DO PANORAMA DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL 164
Júlio César Lopes | Rayza Ribeiro Oliveira | Liziane Paixão Silva Oliveira
CAPÍTULO II
A INVISIBILIZAÇÃO DAS LIDERANÇAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE
TOMÉ-AÇU/PA: ESTRATÉGIA NEOCOLONIAL DO AGRONEGÓCIO PARA A
MANUTENÇÃO DA POSSE NAS TERRAS INDÍGENAS DA REGIÃO TURÉ-MARIQUITA 185
Raimundo de Jesus dos Santos Souza | Bruno Santiago Silva Gouveia | Adalberto Fernandes Sá Júnior
CAPÍTULO III
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E MORADIA DIGNA: REFLEXÕES SOBRE O PAPEL
DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS 200
Juliana de Matos Barbosa | Matheus de Oliveira Santos
CAPÍTULO IV
TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA SOB UMA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA AMBIENTAL 216
Gustavo Cardoso Silva | Rafael Ramos Rodolfo
PARTE IV
DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
CAPÍTULO I
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: UMA PERSPECTIVA INTEGRADA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES 235
José Bruno dos Santos Matos | Edirlei Leandro Boldt
CAPÍTULO II
POLÍTICAS PÚBLICAS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA A POPULAÇÃO REFUGIADA NO TERRITÓRIO SUL-MATO-GROSSENSE 250
Eraldo Prado Pedrosa Filho | Rita de Cássia Martins dos Santos
CAPÍTULO III
ANÁLISE DA (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL RECONHECIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A ATUAL SITUAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA 265
Rivaldo Salvino do Nascimento Filho | Wiliam de Mello Shinzato
REGINALDO DE SOUZA VIEIRA
Doutor (2013) e mestre (2002) em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor, pesquisador e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/Unesc). Professor
e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/ Unesc). Professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). Coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (Nuped/Unesc) e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/Unesc). Membro do Conselho Editorial da EdiUnesc. Membro do Conselho Gestor do ObservatórioLatino-americano em Direitos Humanos Prof. Antonio Carlos Wolkmer. Coordenador do Programa Escola de Lideranças – Proext-PGCapes. Membro titular da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição (UFSC, Unesc, UCS e Unochapecó). Membro titular da rede Ibero-americana de Direito Sanitário. Membro da Rede de Pesquisa Egrupe (Unisc, FMP e Unesc). Membro titular e coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (Unesc, Unijuí, Unifap, UFMS, Puc-Campinas, Unit, Unicap, Cesupa, UFPA, UCS, Furb, Ufop, Unirio, UFRJ e Furg). Coordenador Executivo da Rede Latino-americana de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Membro da The International Society of Public Law. Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi). Consultor na área de políticas públicas. Advogado vinculado a seccional de Santa Catarina. Orcid iD: http://orcid. org/0000-0001-6733-5321. Email:[email protected]; [email protected]
ISMAEL FRANCISCO DE SOUZA
Pós-Doutor pela Universidad D’Salamanca/Espanha. Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – RS (Unisc). Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Coordenador adjunto, professor e pesquisador Permanente do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Direito e da graduação em Direito na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente (Unesc). Líder do Grupo de Pesquisa: Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Pesquisador do Núcleo de pesquisa em Política, Estado e Direito (Nuped). Colaborador externo do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/ Unisc. Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Criciúma (gestão 2017-2019). Membro da REDidi e da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (Unesc, Unijuí, Unifap, UFMS, Puc-Campinas, Unit, Unicap, Cesupa, UFPA, UCS, Furb, Ufop, Unirio,
UFRJ E Furg). Foi Consultor do Pnud/MDS e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Orcid: https://orcid.org/0000-0003-
4908-0788. E-mail: [email protected]
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