Agronegócio sob a ótica jurídica: aplicações práticas do Direito Agrário

Albenir Querubini

Advogado. Mestre em Direito pela UFRGS. Professor de Direito Agrário. Coordenador da Especialização em Direito Agrário aplicado ao Agronegócio do IDCC. Presidente da União Brasileira de Agraristas (www.ubau.org.br). Coordenador do Portal DireitoAgrário.com (www.direitoagrario.com). Site: www.albenirquerubini.adv.br. E-mail: [email protected]. Instagram: @albenirquerubini.

Alexsandro Giembra

Acadêmico de Direito da Ulbra Palmas, 9º período. Pós-graduando em Direito Aplicado ao Agronegócio pelo IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. E-mail: [email protected].

Ana Laura Faleiros

Bacharelanda em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Passos/MG, licencianda em Letras – Língua Portuguesa pela Universidade Estácio de Sá e pesquisadora em projetos de extensão vinculados ao Programa Institucional de Apoio à Extensão – PAEx/UEMG. Associada ao CONPEDI.

Francisco de Godoy Bueno

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Membro do Conselho Superior da SRB – Sociedade Rural Brasileira. Membro do Conselho Superior de Agronegócio da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Acadêmico do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio. Membro da Câmara de Compensação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Professor de Direito do Agronegócio na Bradi – Escola Brasileira de Direito, na Harven Agribusiness School, no Insper, na Fundação Arcadas (USP). Sócio-fundador do Bueno, Mesquita e Advogados.

Francisco Tadeu Lima Garcia

Mestre em Direito Negocial pela UEL. Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, pós-graduado em Direito Tributário pela USP, bacharel em Direito pela UNIARA e bacharel em Ciências Sociais pela UNESP.

Francisco Torma

Advogado agrarista, especialista em Agronegócios (USP-ESALQ), especialista em Direito Tributário (UNIJUÍ), fundador e coordenador do portal PreparaAgro.com, coordenador da Comissão Nacional de Crédito Rural e Financiamento do Agronegócio da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU, Coordenador da Comissão de Direito Agrário da OAB Ijuí/RS, Diretor de Agronegócio da ACI Ijuí, professor de Crédito Rural na Pós-Graduação de Direito e Agronegócio do IDCC-PR, palestrante e coautor de publicações jurídicas.

Frederico Thales de Araújo Martos

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, mestre em Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, doutor em Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de Franca (FDF) e na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Professor concursado na graduação da FDF e da UEMG, e professor convidado no curso de pós-graduação da FDF. Advogado inscrito na OAB/SP. Integrante da comissão responsável pela elaboração de itens do BNI-ENADE 2015 do INEP. Sócio-fundador da Academia de Pesquisas e Estudos Jurídicas – APEJUR. Associado ao IBDFAM, ao CONPEDI e à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC. Autor de diversos artigos e livros acadêmicos. Palestrante em instituições de ensino e pesquisador científico.

Gilberto Azevedo Netto

Graduado em Direito pela Faculdade Baiana de Direito, Latin Legum Magister em Direito Societário e Mercado de Capitais pelo INSPER. Presidente da Comissão de Gestão de Conflitos no Agronegócio. Membro das Comissões de Direito do Agronegócio e de Direito Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Advogado atuante em Direito Societário, Fusão e Aquisição, Planejamento Sucessório e Contratos Empresariais, incluindo contratos agrários. Atuação como árbitro em competições de arbitragem nacional e internacional nos temas de contratos empresariais, direito aplicado ao agronegócio e direito societário.

Henrique Rodrigues Medeiros

Advogado. Vice-Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB Rio Verde/GO. Mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde – UniRV e em Tributação no Agronegócio pelo IBET.

Julson Nélio de Lima Arantes Costa Filho

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – PI. Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário UNIFACID WYDEN. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Especialista em Direito Aplicado ao Agronegócio pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC. Possui MBA em Agronegócio pela USP/Esalq. Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias pela Faculdades Londrina. E-mail: [email protected].

Luana Alves Miranda

Bacharela em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), pós-graduanda em Direito do Agronegócio pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Membro da Comissão de Jovens Agraristas da UBAU – CJAU.

Luis Eduardo Baleroni Guerra

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, pós-graduando em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, participante da Comissão de Jovens Agraristas da UBAU.

Marcus Vinícius Magalhães Cecílio Ribeiro

Advogado, Sócio-Fundador do Alencar & Ribeiro Advogados, graduado pela Faculdade de Direito de Franca (2020), com formação parcial pela Universidade de Coimbra (2018), especialista em Agronegócios pela USP/ESALQ (2023) e membro da União Brasileira dos Agraristas Universitários.

Mariana de Oliveira Monteiro da Silva

Advogada, bacharela em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Especialista em Direito Empresarial pelo Instituto IBMEC/SP. Especialista em Direito Agrário aplicado ao Agronegócio pelo IDCC/Londrina. Membro da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/PR Subseção de Ibaiti-PR. Advogada e sócia do escritório Bernardes Monteiro Advocacia e Consultoria Jurídica. Membro da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) e da Comissão das Mulheres Agraristas da UBAU (CNMAU).

Mateus George Silva

Advogado, graduado em Direito pela Universidade de Uberaba (UNIUBE) e graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), possui graduação em licenciatura em Sociologia pelo Centro Universitário Cidade Verde (UniCv). Pós-graduação em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC Minas, com pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado, Direito Administrativo e MBA em Agronegócio pela Faculdade Legale. Membro da UBAU Jovem – União Brasileira dos Agraristas Universitários.

Mayara Grava Monteiro

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Conciliadora do TJPR e Advogada.

Rachel Vieira Pereira

Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduanda em Direito do Agronegócio e Política Agrícola pela ESMAFE (Escola da Magistratura Federal do Paraná). Advogada Sócia na banca Lutero Pereira & Bornelli Advogados Associados. Co-organizadora do Vade Mecum do Agronegócio (ESGLaw). Membro da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU). Vice-Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Subseção Maringá (PR). Vice-Presidente da Comissão Jovem da UBAU.

Renzo Siqueira de Godoy

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-Graduando em Direito Digital e Advocacia de Proteção de Dados (EBRADI). Pós-graduando em Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil (IDCC). Pós-Graduando em Direito Constitucional Contemporâneo (IDCC). Coautor do livro Constituição, Constitucionalismo e Direitos Fundamentais da Editora Thoth. Advogado.

Rodolfo Xavier Ciciliato

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-Graduado em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Vice-Presidente do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado ao Agronegócio do IDCC. Advogado e Professor.

Valéria Da Ros Moresco

Bacharela em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Pós-Graduada em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, e em Direito Ambiental e Sustentabilidade, também pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Secretária da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da Subseção da OAB/RS em Ijuí. Presidente da Subcomissão Sul da Comissão de Meio Ambiente Agrário e Sustentabilidade CMAAS da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU.