Descrição
Luiz Alberto Blanchet | Ghabriel Campigotto Soethe | Luiz Geremias de Aviz
ISBN: 978.65.5765.291.6 | 2025
Peso: 301g
160p.
Loading...
Direito Administrativo da Energia Elétrica
R$79,70
7% de desconto
Pagamento com pix
5% de desconto
pagamento com boleto bancário
Parcele em até 4X sem juros
parcela mínima R$ 30,00
| Parcelamento | |
|---|---|
| 1x de R$79,70 sem juros | R$79,70 |
| 2x de R$39,85 sem juros | R$79,70 |
Loading...
Fruto de vivência prática e de pesquisa acadêmica dedicada aos temas e problemas pertinentes à energia elétrica, esta obra reconhece sua alta relevância para a existência digna e para o futuro em permanente desenvolvimento de indivíduos e comunidades humanas. Inspirados na contribuição de Walter Tolentino Álvares, que já em 1955 publicava seu Direito da Eletricidade – Teoria Geral e Parte Prática, os
organizadores dão início a uma sequência de estudos voltados ao Direito Administrativo da Energia Elétrica.
Este trabalho parte da compreensão de que a energia elétrica, tal como normatizada no Direito positivo brasileiro, torna-se objeto de disciplina jurídica própria. A partir daí, condutas humanas,atos e contratos passam integrar um regime fundado em princípios específicos, orientado pela sustentabilidade.
Com abordagem técnica e objetiva, a obra propõe uma análise voltada às condições jurídicas de organização e disponibilização da energia elétrica, reconhecendo seu papel como pressuposto material do desenvolvimento humano.
Capítulo 1
FORMAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO DA ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL………………………………………13
Ghabriel Campigotto Soethe
1.1 ENERGIA ELÉTRICA E DIREITO ADMINISTRATIVO….13
1.1.1 Sistemas elétricos ……………………………………………………..14
1.1.2 Sistema jurídico ………………………………………………………..19
1.2 FORMAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO DA ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL ………………………………….22
1.2.1 Gênese: da Constituição Política do Império do Brasil de 1824 até a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934…………………………………………..24
1.2.2 Burocratização: até a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988……………………………………..29
1.2.3 Desburocratização: após a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988……………………………………..40
REFERÊNCIAS……………………………………………………………………….52
Capítulo 2
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA……………………………………57
Luiz Alberto Blanchet
2.1 O PRESSUPOSTO MATERIAL DO SERVIÇO………………….57
2.2 O SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA……………72
REFERÊNCIAS ………………………………………………………………………86
Capítulo 3
O PODER EXECUTIVO FEDERAL E A REGULAÇÃO
DO ESTADO – NOTAS ACERCA DA PORTARIA N. 50/GM/MME/2022 E DO DECRETO N. 11.835/2023, VIGENTES
EM JANEIRO/2024: O CIRCUITO REGULATÓRIO DA ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL…………………………………………….89
Luiz Geremias de Aviz
3.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS…………………………………………..89
3.1.1 A Portaria MME n. 50/2022, que trata do chamado mercado livre…………………………………………………………….91
3.1.2 O Decreto n. 11.835/2023, que trata da
operadora CCEE……………………………………………………..100
3.2 A INTERVENÇAÕ DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E AS BASES DO SETOR ELÉTRICO
NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988………………………110
3.3 O PODER EXECUTIVO, A ATIVIDADE LEGISLATIVA E DE REGULAÇÃO DO ESTADO NO SETOR ECONÔMICO DA ENERGIA ELÉTRICA………………………115
3.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS…………………………………………….122
REFERÊNCIAS……………………………………………………………………..128
Capítulo 4
ESPAÇO E CONTEÚDO DA COMPETÊNCIA NORMATIVA DA ANEEL…………………………………………………..131
Luiz Alberto Blanchet
4.1 INTRODUÇÃO……………………………………………………………….131
4.2 HIERARQUIA DAS NORMAS E NATUREZA
DE SEUS CONTEÚDOS………………………………………………….136
4.3 A ANEEL E AS EXIGÊNCIAS DO MUNDO CONCRETO (OU REAL) SOB SEU CUIDADO……………..145
ÍNDICE ALFABÉTICO……………………………………………………….155
Luiz Alberto Blanchet
Professor Titular do Programa de Doutorado e Mestrado da PUCPR, nas disciplinas de Direito da Energia e Direito Administrativo
Empresarial. Membro do IAP Membro Catedrático da ABDConst. Membro do IBDA e do IPDA. Membro do Instituto Brasileiro de
Direito da Energia. Membro da Redoeda. Advogado, sócio do escritório Blanchet, Guarido e Prates Menezes, Advogados Associados.
Ghabriel Campigotto Soethe
Mestre e doutorando em Direito pela PUCPR. Professor do Curso de Direito da Energia Elétrica da PUCPR. Autor de inúmeros artigos, especialmente sobre Direito da Energia. Advogado especializado em Direito da Energia.
Luiz Geremias de Aviz
Foi Superintendente Jurídico da Copel, período em que representou a área jurídica em reuniões para reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro. Bacharel em Direito pela UFPR. Professor do Curso de Direito da Energia Elétrica da PUCPR Advogado especializado em Direito
da Energia.
Produtos Relacionados
Avaliações
Não há avaliações ainda.