Descrição
ISSN: 1983-2036 33 | 2022
182 p.
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Revista Themis n. 33 – E-book
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Nesta edição de nº 33, organizada pela gestão Chega de Saudade (2021/2022) do Centro Acadêmico Hugo Simas, a Revista Jurídica Themis contemplou importantes temas, nas áreas do Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Penal e Direito do Trabalho. Além disso, a edição de nº 33 da Revista Themis buscou incentivar a produção acadêmica dos grupos de estudo da Faculdade de Direito da UFPR, contando com artigos elaborados pelo Grupo de Mediação e Negociação da Universidade Federal do Paraná e pelo Grupo de Direito e Economia da Concorrência.
Em um ano marcado por diversos desafios, dentre os quais o retorno gradual dos discentes às colunas do Prédio Histórico, após praticamente dois anos afastados das dependências físicas da Faculdade de Direito, em razão da pandemia da Covid-19, é uma verdadeira conquista verificar que a produção jurídica dos discentes se manteve firme, por meio do estudo contínuo e do pensamento crítico, próprios da tradição secular da Faculdade de Direito da UFPR.
Direito Constitucional e Teoria do Estado
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE: ANÁLISE DO MS N° 33.556/DF E CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNDAMENTALIDADE DO CRITÉRIO ETÁRIO DE INIMPUTABILIDADE PENAL 11
Emily Emanuele Franco Mewes
Direito Administrativo e Ambiental
O ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA/MG: A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL……………………………………………………………………………………………. 39
Amanda Henrique Pires | Juliana Fogaça Kiaulenas
Direito Penal e Criminologia
MEDIDA DE SEGURANÇA POR INTERNAÇÃO NO COMPLEXO MÉDICO PENAL: ANÁLISE DO EXAME DE VERIFICAÇÃO DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE ELABORADO PELA UNIDADE…………………………………………………………………………………………………………………. 67
Julia Favaretto Deschamps
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
A DESPROTEÇÃO TRABALHISTA DAS REVENDEDORAS DE COSMÉTICOS NA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE A
PARTIR DA LEI Nº 14.020/2020……………………………………………………………. 95
Ana Gabrieli Reis | Milena Cramar Lôndero
A RECONTRATUALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL.. 117
Isabel Ceccon Iantas
Grupos de Pesquisa e/ou Extensão
O PAPEL DA EXPRESSÃO DE SENTIMENTOS NO PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO E O USO DA ANÁLISE SWOT COMO MÉTODO DE VALIDAÇÃO………………………………. 147
Grupo de Mediação e Negociação (GMN UFPR)
UMA ANÁLISE COMPARADA DOS JULGAMENTOS DO CASO BOOKING EM DIFERENTES AUTORIDADES ANTITRUSTE ……. 161
Grupo de Direito e Economia da Concorrência (GDEC)
Amanda Henrique Pires
Ana Gabrieli Reis
Emily Emanuele Franco Mewes
Grupo de Direito e Economia da Concorrência (GDEC)
Grupo de Mediação e Negociação (GMN UFPR)
Isabel Ceccon Iantas
Julia Favaretto Deschamps
Juliana Fogaça Kiaulenas
Milena Cramar Lôndero
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