Descrição
Carlos Magno Spricigo
ISBN: 978-65-5765-317-3 | 2026
248 p.
0.310 g
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Introdução ao Direito – 2ª Edição ampliada e atualizada
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A teoria do direito seria aborrecida, chata? É certo que não há como compará-la, em termos de potencial motivacional, ao estudo da aplicação do direito em situações concretas da vida cotidiana. Se você entende por teoria do direito exclusivamente a dedicação a temas muito especializados e abstratos, como a diferença entre regra de reconhecimento em Hart e norma fundamental em Kelsen, fica difícil negar que a teoria do direito seria de fato pouco atrativa. Para abandonar essa impressão inicial sobre a teoria do direito é necessário compreender que por detrás de cada disputa conceitual aparentemente anódina subjaz uma luta decisiva de visões políticas antagônicas, que travam uma guerra silenciosa pela contínua e ininterrupta conformação do direito vigente. Entenderemos que a teoria do direito não é nada aborrecida no mesmo momento em que compreendermos porque ela não é inútil.
SUMÁRIO
Nota prévia aos estudantes……………………………………………13
Apresentação………………………………………………………………17
I – O conceito de direito………………………………………………..21
Problematização……………………………………………………………..22
Procedimentalistas e substancialistas………………………………29
Direito no normativismo jurídico…………………………………..35
O papel da coerção no Direito………………………………………..46
II – Norma jurídica ……………………………………………………..51
Conceito de norma jurídica…………………………………………….52
Dever jurídico e dever moral…………………………………………..57
Preceito e sanção…………………………………………………………….60
Norma e texto normativo na metódica estruturante
de Friederich Müller……………………………………………………….61
Modais deônticos……………………………………………………………65
Validade, vigência, eficácia e justiça………………………………..66
Normas: regras e princípios…………………………………………….75
Neoconstitucionalismo…………………………………………………..80
III – Modos de produção do direito………………………………..89
O conteúdo e a forma do direito……………………………………..90
Sistemas de direito: common law e romano-germânico…..93
Legislação ou processo legislativo……………………………………97
Jurisprudência………………………………………………………………114
Direito consuetudinário………………………………………………..122
Poder negocial………………………………………………………………125
Doutrina ………………………………………………………………………127
IV – Ordenamento Jurídico…………………………………………131
Sistemas estáticos e sistemas dinâmicos………………………..132
Direito como sistema dinâmico…………………………………….133
Reformulação garantista……………………………………………….145
Unidade………………………………………………………………………..146
Coerência e as antinomias…………………………………………….147
Completude e as lacunas……………………………………………….152
Pluralismo jurídico……………………………………………………….153
V – Interpretação, aplicação e argumentação no Direito..159
As disposições normativas vigentes ………………………………159
Positivismo exegético……………………………………………………163
Discricionariedade judicial no normativismo jurídico…..166
Discricionariedade moderada em Hart…………………………170
Pós-positivismos…………………………………………………………..171
Retórica, argumentação e direito: Chaim Perelman……….174
VI – Desafios atuais para o Estado Democrático de Direito.183
Direito, constituição e teoria do direito…………………………183
Direito alternativo e sua contribuição histórica……………..185
Neoconstitucionalismo e hipertrofia judicial…………………186
Resgatando conceitos úteis e a normatividade das regras.192
VII – Uma teoria do direito para o Direito Democrático..205
Seria a teoria do direito um aborrecimento inútil?………..205
Uma teoria do direito para a democracia………………………206
Algumas palavras sobre a democracia…………………………..210
Resgatando conceitos úteis no espólio do
positivismo jurídico………………………………………………………214
Norma jurídica como ato de vontade…………………………….216
Ordenamento jurídico como sistema dinâmico…………….217
Autonomia do direito frente às moralidades………………….219
Uma teoria da decisão judicial………………………………………220
Positivismo jurídico democrático………………………………….223
Referências………………………………………………………………..225
Anexos……………………………………………………………………..233
Índice Alfabético……………………………………………………….245
CARLOS MAGNO SPRICIGO – Bacharel, mestre e doutor em Direito. Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Teoria do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense de Niterói. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Justiça e Políticas Públicas, PPjus-UFF, mestrado profissional interdisciplinar. Foi membro da comissão de especialistas em
ensino jurídico da Sesu-MEC. Líder do GARDEM-UFF, Grupo de Estudos, Pesquisas e Debates ‘Argumentos para democracia’.
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