Descrição
Hailton Gonçalves da Silva
ISBN
174 páginas
265 g
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Justiça Sem Excesso: O equilíbrio entre ativismo probatório e democracia no Brasil – Pré-venda 15% off
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O leitor encontrará, neste livro, um percurso que parte da relação jurídica processual e da evolução do processo como ciência autônoma até chegar ao modelo atual de processo democrático e, pretendidamente, cooperativo. A partir daí, a obra examina o ativismo judicial probatório, distinguindo o ativismo que se diz defender os princípios constitucionais ao interferir na atuação dos outros poderes, daquele que coloca o magistrado no centro da jurisdição, com decisões solipsistas em matéria de prova e os demais sujeitos processuais em situação de submissão.
Em seguida, o livro apresenta os limites constitucionais, processuais, éticos e convencionais necessários para conter esse excesso, bem como os danos que ele causa ao processo democrático e os motivos que levam o juiz a adotar essa postura. Como alternativa, propõe-se o processo comparticipativo e policêntrico, no qual todos os sujeitos processuais atuam como uma verdadeira comunidade de trabalho na instrução probatória e na construção da decisão.
Ao final, o leitor verá que o ativismo probatório, quando bem dosado, é legítimo, mas que o excesso compromete a imparcialidade e o contraditório e enfraquece o devido processo legal. A obra também reflete sobre a legitimidade democrática do Poder Judiciário, concluindo que a observância fiel dos limites apresentados faz da instrução processual um ambiente democrático, capaz de suprir deficiências probatórias e de aproximar a decisão da realidade dos fatos.
SUMÁRIO
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 19
1 A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL COMO MARCO HISTÓRICO QUE IMPACTOU O CURSO DO PROCESSO CIVIL 23
1.1 Teorias acerca das posições dos sujeitos processuais 24
1.2 O processo como ambiente de criação do direito pelos sujeitos processuais 38
1.3 O processo como direito fundamental das pessoas 47
1.4 O garantismo processual das partes e da sociedade 53
2 O PROCESSO JUDICIAL DEMOCRÁTICO 59
2.1 Fundamentos do Estado Democrático de Direito 60
2.2 Comparticipação, cooperação e policentrismo: modelo adequado ao Estado Democrático de Direito 65
2.3 O papel que o poder judiciário deve desempenhar na democracia brasileira 76
2.4 O acesso digital à justiça e democracia 79
3 O ATIVISMO JUDICIAL PROBATÓRIO 85
3.1 Tipos de ativismo judicial 87
3.2 Poderes instrutórios: a evolução do papel do juiz na produção da prova 103
3.3 A prova: necessidade, refutação e convicção justificada 107
3.4 Do ônus de produzir prova 122
3.5 A cognição no Código de Processo Civil de 2015 e o ativismo judicial desejado 131
4 LIMITES AO ATIVISMO JUDICIAL PROBATÓRIO 135
4.1 limites constitucionais e processuais 138
4.2 Limites éticos 144
4.3 Limites convencionais 149
5 Por um processo comparticipativo: superando os excessos do ativismo probatório 157
REFERÊNCIAS 163
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