Fomento, da Dra. Adriana Schier

O fomento, enquanto um instituto do direito administrativo brasileiro, assume especial importância em assuntos como a Agenda 2030, pois através dos instrumentos de fomento o Poder Público pode estimular a livre iniciativa mediante a concessão de benefícios

Ademais, também se mostra essencial porque permite ao poder público firmar parcerias com o terceiro setor, atuando diretamente para o alcance das metas 2030. Além de fornecer um excelente mecanismo de apoio ao novo empreendedor. 

O panorama vivenciado no cenário nacional exige dos operadores do Direito a criação de alternativas que permitam ao indivíduo repensar sobre a administração pública e as funções por ela exercidas.

A releitura feita na obra Fomento, da Pós Dra. Adriana Schier – diretora acadêmica do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) –, permite ao leitor visualizar o fomento de forma clara e objetiva, seja na perspectiva de mecanismos de incentivo à livre iniciativa ou na perspectiva direcionada à garantia de direitos fundamentais sociais.

Atualmente, além de diretora acadêmica do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), advogada e consultora, a Pós doutora Adriana Schier é professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil (Unibrasil) e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar – Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo; autora do livro Serviço Público – Garantia Fundamental e Cláusula de Proibição de Retrocesso Social.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *