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A Cooperação Descentralizada e a Política para a Fronteira no Brasil

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Descrição

Henrique Sartori de Almeida Prado

ISBN: 978-85-5544-177-6
PESO: 0,410g

Esse livro é dedicado à atuação das entidades subnacionais na região de fronteira e analisa as potencialidades e as posições estratégicas dessas entidades no processo de descentralização político-administrativo ligadas à formulação de agendas de cooperação internacional. Os estados-membros e os municípios apresentam relevante papel para o desenvolvimento de ações de cooperação internacional e, também, um importante potencial de articulação multinível (do local ao nacional e ao global), por meio de redes e instituições regionais. Para reforçar as indicações teóricas, o livro indica casos de atuação internacional das entidades subnacionais em região de fronteira. O livro ainda reconstruiu a narrativa sobre as instituições e os princípios que regem a cooperação descentralizada no ambiente da fronteira, prestando especial atenção ao regime simbólico que ali se desenvolve a partir da interação de diferentes agentes. Nas últimas décadas, devido aos avanços de políticas públicas para a fronteira, as cidades-gêmeas receberam especial atenção, destacando-se no cenário da integração regional e das ações de cooperação descentralizada na zona de fronteira. Não obstante, o sentido da atenção do Estado para com a faixa de fronteira brasileira muda, configurando-a como uma área propícia para a cooperação e incentivando as ações de políticas públicas.

INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………………………29

1 A COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA NO CONTEXTO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO…………………………….41

1.1 A cooperação internacional para o desenvolvimento, o papel do Estado e suas dimensões……………………………………………………………………………………………..41

1.2 Inovações no sistema: a emergência da cooperação triangular………………………..52

1.3 O papel das entidades subnacionais na cooperação descentralizada…………………57

1.4 A cooperação transfronteiriça…………………………………………………………………….66

1.5 A Cooperação internacional para o desenvolvimento no Brasil…………………………73

2 A FRONTEIRA COMO ESPAÇO DE COOPERAÇÃO ……………………………………………..77

2.1 Fronteiras e os seus significados………………………………………………………………..77

2.2 A construção de um regime simbólico de cooperação descentralizada transfronteiriça………………………………………………………………….94

2.3 A cooperação descentralizada transfronteiriça no MERCOSUL…………………………97

3 O OLHAR BRASILEIRO PARA A COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA……………………111

3.1 O ambiente constitucional e a atuação internacional das entidades subnacionais nas relações internacionais…………………………………………………..111

3.2 A proposta de um marco jurídico para a cooperação internacional descentralizada no Brasil……………………………………………………….116

3.3 A cooperação descentralizada como política pública…………………………………….121

 

4 INSTITUIÇÕES E POLÍTICAS BRASILEIRAS PARA A FRONTEIRA ……………………….135

4.1 A faixa de fronteira ………………………………………………………………………………..142

4.2 A Faixa de Fronteira no Pós-88…………………………………………………………………149

4.2.1 A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF) ………………151

4.2.2 Um PAC para as fronteiras ……………………………………………………………..164

4.3 O diálogo federativo e os municípios pertencentes à faixa de fronteira……………..165

4.3.1 Cidades-gêmeas……………………………………………………………………………168

4.3.2 Inovações legislativas e o impacto nas cidades-gêmeas……………………….179

5 NA TERRA DO TERERÉ: A COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA TRANSFRONTEIRIÇA ENTRE PONTA PORÃ E PEDRO JUAN CABALLERO…………….191

5.1 Semelhanças e diferenças entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero………………..192

5.2 A cooperação descentralizada transfronteiriça de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero……………………………………………………………………………..205

5.2.1 Parlamento Internacional Municipal (PARLIM)…………………………………….206

5.2.2 GIAPA – Gestão Integrada da Bacia do Rio Apa……………………………………206

5.2.3 Gestão Municipal e Comunitária no Serviço de Coleta e Disposição de Resíduos Sólidos ………………………………………………….209

5.3 A experiência do Projeto Urbal III – Linea Internacional: Unión de dos pueblos……………………………………………………………………………..211

CONCLUSÃO…………………………………………………………………………………………………..221

REFERÊNCIAS…………………………………………………………………………………………………229

ANEXO A – Anexo III ao Protocolo nº 23: Regional Fronteiriço………………………………….251

ANEXO B – Proposta de Minuta sobre Acordo de Cooperação técnica internacional descentralizada discutida pelo executivo federal………………….253

 

ANEXO C – Proposta de Minuta de Acordo de Localidades Fronteiriças. Brasil-Paraguai………………………………………………………………257

ANEXO D – Portaria n.º 125 do Ministério da Integração…………………………………………267

ANEXO E – Anexo da Portaria n.º 125 do Ministério da Integração (republicada)…………271

ANEXO F – Portaria n.º 307 do Ministério da Fazenda…………………………………………….273

ANEXO G – Portaria n.º 320 do Ministério da Fazenda…………………………………………….279

ANEXO H – Declaração da Secretaria Nacional de Turismo do Paraguai……………………..281

ANEXO I – Memorando de entendimento entre municípios fronteiriços. Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. ……………………………………………………283

ANEXO J – Ficha do Projeto Programa URBAL III – Linha internacional: união dos Povos……………………………………………………………………………..287

ANEXO K – Relatório do Projeto Programa URBAL III – Linha internacional: união dos Povos…………………………………………………..291

ANEXO L – Diário Oficial do Município de Ponta Porã n.º 1005. – Convênio de Co-Responsabilidade. Ponta Porã e Pedro Juan Caballero……………………….297

ANEXO M – Diário Oficial do Município de Ponta Porã n.º 0881. – Convênio de Co-responsabilidade. Ponta Porã e Pedro Juan Caballero………………………..299

Henrique Sartori de Almeida Prado
Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudo Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás). Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (IREL-UNB) e Bacharel em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Foi Ministro da Educação Substituto (MEC), Secretário- Executivo do Ministério da Educação (SE/MEC), Secretário Nacional de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (SERES/MEC) e Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE-MEC). Recebeu a comenda, no grau de Grande Oficial da Ordem Nacional do Mérito Educativo, condecoração da Presidência da República Federativa do Brasil. Professor efetivo da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. Chanceler do grupo Estácio.

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