Descrição
Kelly Fernanda Bernardes
ISBN: 978-65-5765-295-4 | 2025
Peso: 230g
160p.
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Agronegócio, tributação e defesa do contribuinte
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Você já parou para pensar na jornada do alimento que chega à sua mesa?
Apesar de muito se falar no tratamento tributário diferenciado concedido aos produtores rurais e à cadeia do agronegócio como um todo, poucos realmente compreendem a sua essência e o impacto profundo que ele tem em nossas vidas. A final, o agronegócio e o agricultor são os responsáveis pelos alimentos que chegam à mesa. Diante dessa perspectiva, este livro revela o elo invisível – mas decisivo – entre o setor agro e o sistema tributário brasileiro.
Em um cenário em que a alimentação é reconhecida como um direito fundamental, este livro mergulha no agronegócio brasileiro e na tributação como instrumentos de fomento ao agronegócio. A obra se propõe a investigar de que forma a produção de alimentos se entrelaça com a complexa teia tributária e jurídica do país, afetando diretamente o produtor rural, seja ele pessoa física ou jurídica. Essa análise percorre as peculiaridades de um setor vital, os desafios da segurança alimentar e as nuances da tributação que permeiam
esse segmento econômico de extrema relevância no cenário brasileiro.
Se você busca compreender a conexão entre o campo e o físico, aprender a defender os direitos do produtor e, mais importante, descobrir como reaver valores pagos indevidamente, esta leitura é essencial para desvendar os bastidores de um dos pilares da economia nacional, entender o seu papel na concretização de um direito humano essencial e, ainda, como a tributação pode ser uma ferramenta de incentivo – e não um obstáculo – ao agronegócio.
1 INTRODUÇÃO…………………………………………………..21
2 O AGRONEGÓCIO……………………………………………..25
2.1 PECULIARIDADES DO AGRONEGÓCIO……………36
2.1.1 Sazonalidade da produção……………………..36
2.1.2 Influência de fatores biológicos……………….37
2.1.3 Perecibilidade dos produtos……………………39
2.1.4 Fatores climáticos e ambientais………………40
3 A ALIMENTAÇÃO COMO COMBUSTÍVEL DO SER HUMANO…….43
3.1 ALIMENTAÇÃO E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA BRASILEIRA……..46
4 O DIREITO À ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL…..49
4.1 MODELOS INTERPRETATIVOS DA CONSTITUIÇÃO……………50
4.2 O DIREITO À ALIMENTAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO………………56
4.3 A DIMENSÃO OBJETIVA E SUBJETIVA DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO………..62
4.4 FOMENTO À CADEIA DO AGRONEGÓCIO……….68
5 TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO………………………..75
5.1 O DIREITO TRIBUTÁRIO ………………………………75
5.2 ARRECADAÇÃO E O FOMENTO À ATIVIDADE RURAL…………..85
6 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL……….89
6.1 ESFERA PREVENTIVA…………………………………..89
6.2 ESFERA VOLUNTÁRIA………………………………….92
6.3 FASE CONTENCIOSA……………………………………97
6.3.1 Lançamento e constituição do crédito…….100
6.3.2 Processo Administrativo Tributário………..106
7 CONTENCIOSO JUDICIAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE……119
7.1 CONTENCIOSO JUDICIAL……………………………119
7.1.1 Ação anulatória………………………………….120
7.1.2 Ação declaratória………………………………..123
7.1.3 Embargos à execução………………………….127
7.1.4 Mandado de segurança………………………..128
7.2 RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO OU AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO……..133
7.3 COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA………………………140
8 A REFORMA TRIBUTÁRIA E A TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO……….145
8.1 EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023………….145
8.2 TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO AO AGRONEGÓCIO NA REFORMA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DAS DISPOSIÇÕES DA EC 132/2023…….149
REFERÊNCIAS………………………………………………………153
KELLY FERNANDA BERNARDES
é advogada, especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Estudos Tributários (IBET), com especialização em Direito do
Trabalho e Previdenciário pela Ematra. Graduada em Direito pela Unicuritiba e em Administração pela Faculdade Cenecista de Campo
Largo, reúne sólida formação e ampla experiência na defesa dos direitos dos contribuintes.
Sócia fundadora do Franco Bernardes Advocacia e Consultoria, atua com foco estratégico na tributação do agronegócio. É membro
da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) e integra a Comissão de Direito Agrário e Agronegócio de Ibaiti/PR.
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