Alongamento de Dívida Rural – Teoria e prática – 3. Edição

Considerações iniciais………………………………………..17
Capítulo 1 – Da atividade agropecuária…………………..21
Capítulo 2 – Legislação especial do crédito rural ………29

Capítulo 3 – Decálogo do crédito rural…………………….33
3.1 O crédito rural como instrumento de política agrícola………………………………………………………..34
3.2 O crédito rural segue regime legal especial ………..36
3.3 O crédito rural é um instituto jurídico……………….37
3.4 O crédito rural é um crédito de destinação…………38
3.5 O crédito rural está sujeito ao dirigismo contratual…………………………………………………….40
3.6 O crédito rural está sujeito a juros remuneratórios fixados pela autoridade competente…………………..41
3.7 No crédito rural os juros moratórios estão fixados em lei…………………………………………………………..43
3.8 O objetivo privado e o interesse social do crédito rural……………………………………………………………45
3.9 O crédito rural e o cronograma de pagamento do mútuo………………………………………………………….46
3.10 A exigibilidade do mútuo rural pode ser modificada…………………………………………………..47

Capítulo 4 – Bases conceituais para o alongamento de dívida rural…………………………………………………………49
4.1 O que é alongamento de dívida rural?……………….51
4.2 Quais as condições para alongar o débito?…………52

4.3 Objetivo do alongamento…………………………………52
4.4 Base normativa do alongamento de dívida rural….53
4.5 Débitos sujeitos ao alongamento………………………55
4.6 Iniciativa do alongamento……………………………….55
4.7 Alongamento e revisão da dívida………………………56

Capítulo 5 – Norma autorizadora do alongamento de dívida rural…………………………………………………….57
5.1 Dez pontos relevantes do MCR 2.6.4.4-A……………58
5.2 Alongamento de dívidas vencidas……………………..62
5.3 Causas e fatos que amparam o alongamento da dívida…………………………………………………………..65
5.3.1 Dificuldade de comercialização dos produtos – (letra a)………………………………………………….. 65
5.3.2 Frustração de safras, por fatores adversos – (letra b) …………………………………………………….. 68
5.3.3 Eventuais ocorrências prejudiciais ao desenvolvimento das explorações – (letra c) …………… 70
5.3.4 Dificuldades no fluxo de caixa do mutuário, devido ao impacto acumulado de perdas de safra decorrentes de eventos climáticos adversos em safras anteriores, que gerem aumento do endividamento no Sistema Nacional de Crédito Rural – SNCR e impossibilitem o reembolso integral das operações de crédito rural. (letra d)……… 71
5.4 Prova da dificuldade temporária para reembolso do crédito ………………………………………………………..72
5.5 Exame do MCR 2.6.4. “d” ……………………………….74
5.6 Contestação do banco no alongamento………………78
5.7 Autorização para prorrogar……………………………..81

Capítulo 6 – Alongamento de dívida na via extrajudicial ………………………………………………………85
6.1 Notificação do credor………………………………………85
6.2 Requisitos da notificação…………………………………87
6.3 Laudo da nova capacidade de pagamento…………..89
6.4 O novo cronograma de pagamento da dívida …………………………………………………….90
6.5 Saldo devedor a ser alongado…………………………..92
6.6 Formalização do alongamento …………………………94
Capítulo 7 – Alongamento de dívida rural judicial …….97
7.1 Petição inicial………………………………………………..99
7.2 Tutela de urgência……………………………………….102
7.3 Embargos a Execução…………………………………..103

Capítulo 8 – Jurisprudência comentada ……………….105

Capítulo 9 – Modalidades de alongamento no MCR…..135

Capítulo 10 – Artigos………………………………………….143
10.1 A boa exegese do MCR 2.6.4 ………………………..143
10.2 Alongamento de dívida e o prazo para formalização da notificação ……………………………………………147
10.3 Produtor rural: protege-se um, para se proteger milhares……………………………………………………….150
10.4 Alongamento de dívida rural com base na Lei Agrícola……………………………………………….153
10.5 Crédito rural – desclassificação – defesa do produtor rural……………………………………………………159
10.6 Alimento é poder………………………………………..163

Referências……………………………………………………..167