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Candidaturas Independentes

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Descrição

Ana Claudia Santano
ISBN: 978.85.5544.111.0
Número de Páginas: 234
Peso: 0,345

Há anos já se percebe um ambiente de desânimo dos cidadãos diante da democracia. Muitas foram as promessas, aumentando a expectativa de um futuro mais inclusivo, mais participativo e mais representativo, que parece ainda não terem sido cumpridas. Junto desse sentimento que questiona o sistema democrático vem a necessidade de se apontar responsáveis por essa situação. E o “alvo” principal foram os partidos políticos. Devido ao seu notório protagonismo na condução dos assuntos políticos, é natural que eles sejam os primeiros a serem postos no centro do problema da representatividade, da falta de voz nas esferas de tomada de decisões, ou mesmo da própria incapacidade de se lidar com a democracia em si.

Assim, automaticamente foi se buscando alternativas para a melhora dos canais de participação e do exercício de direitos políticos, e uma delas foi a ideia de lançar candidaturas independentes. Nomes que estivessem alheios à máquina partidária, que não fossem fruto da indicação da cúpula da agremiação e que pudessem oxigenar o espectro de propostas eleitorais.

É sobre esse conflito entre a manutenção – e por que não a insistência? – dos partidos nos sistemas democráticos e as novas formas de composição do mercado eleitoral que se trata esse livro. Ele surgiu justamente em um momento que o Brasil, um país onde nunca se havia debatido com detalhe a alternativa das candidaturas independentes e sem tradição de política e do monopólio partidário, traz com força o tema envolvendo o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e a população. Afinal, o ordenamento jurídico brasileiro admite tais candidaturas? É adequado e conveniente para a democracia brasileira?

Estas são apenas algumas das perguntas que este livro aporta ao debate.

Introdução ………………………………………………………………………………………11
Capítulo I
1 Os direitos políticos sob a perspectiva dos Direitos Humanos……………………..17
1.1 Como entender os direitos políticos?……………………………………………………17
1.2 Os direitos políticos sob a óptica histórica dos Direitos Humanos……….21
1.3 Os direitos políticos normatizados nos sistemas de proteção de
Direitos Humanos………………………………………………………………………………..25
1.4 Os direitos políticos nos processos de integração regional……………………32
1.5 Os direitos políticos na jurisprudência interamericana………………………..35
1.6 A interpretação dos tratados internacionais de Direitos Humanos
no ordenamento jurídico brasileiro……………………………………………………..44
Capítulo II
2 A opção brasileira para a implementação e exercício dos direitos políticos….51
2.1 O caminho para o monopólio de candidaturas no contexto brasileiro
e o estado da arte…………………………………………………………………………………51
2.2 A filiação partidária como condição de elegibilidade no ordenamento jurídico brasileiro…………………………………………………………………………………58
2.3 A filiação partidária nos estatutos das agremiações………………………………61
2.4 A ideologia partidária diante da obrigatoriedade de filiação para a
apresentação de candidatos………………………………………………………………….71
2.5 A filiação partidária em casos excepcionais e na jurisprudência
eleitoral brasileira………………………………………………………………………………..80
2.6 O caso do Agravo em Recurso Extraordinário 1.054.490, STF……………..94
Capítulo III
3 Os partidos políticos e a representatividade……………………………………………….105
3.1 Esclarecimentos preliminares: a controvérsia sobre uma eventual
crise dos partidos políticos…………………………………………………………………106
3.2 Os argumentos a favor dos partidos políticos……………………………………..109
3.3 Os argumentos contra os partidos políticos………………………………………..117
3.4 Partidos políticos: Vítimas deles mesmos? As suas transformações orgânicas……………………………………………………………………………………………123
3.5 E as funções atribuídas aos partidos? A questão da representação………128
3.6 Um novo paradigma para novos partidos…………………………………………..134
Capítulo IV
4 As candidaturas e os partidos políticos………………………………………………………137
4.1 Uma aproximação às candidaturas independentes……………………………..137
4.2 Os argumentos a favor das candidaturas independentes…………………….139
4.3 Os argumentos contra a permissão de candidaturas independentes……147
4.4 E a democracia interna dos partidos?…………………………………………………151
4.5 Um conceito para democracia interna e uma aproximação ao problema……………………………………………………………………………………………155
4.6 O debate sobre a forma de controle da democracia intrapartidária…….159
Capítulo V
5 E agora? O cenário pós-adoção de candidaturas independentes…………………165
5.1 As propostas legislativas sobre o tema………………………………………………..167
5.2 As disposições constitucionais afetadas pela adoção das candidaturas independentes……………………………………………………………………………………174
5.3 Legislação partidária afetada pela adoção das candidaturas independentes……………………………………………………………………………………178
5.4 Legislação eleitoral afetada pela adoção das candidaturas
independentes……………………………………………………………………………………184
5.5 Disposições do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
afetadas pela adoção das candidaturas independentes………………………..196
5.6 Disposições do Regimento Interno do Senado Federal afetadas
pela adoção das candidaturas independentes……………………………………..201
Conclusões…………………………………………………………………………………………………….205
Referências…………………………………………………………………………………………………….215

Ana Claudia Santano

Professora pesquisadora do programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia no Centro Universitário Autônomo do Brasil — Unibrasil. Pesquisadora em estágio pós-doutoral na Universidad Externado de Colombia. Período de pesquisa pós-doutoral em Direito Público Econômico na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutora pelo programa “Estado de Derecho y Buen Gobierno”, e mestre pelo programa “Democracia y Buen Gobierno”, ambos pela Universidad de Salamanca, Espanha. Período de pesquisa na Università di Bologna, Itália. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Electoral — AIDE, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político — ABRADEP e da Asociación Internacional de Derecho Administrativo — AIDA. Pesquisadora do Observatório de Direito Eleitoral, com ênfase em estudos sobre a participação política das mulheres, da Universidade Federal do Paraná em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Pesquisadora do Observatório de Financiamento Eleitoral, do Instituto Brasiliense de Direito Público — IDP. Autora de diversos livros, dentre eles: “O Financiamento da Política — Teoria Geral e Experiências no Direito Comparado”, pela editora Íthala, com segunda edição de 2016, e “La Financiación de los Partidos Políticos en España”, pela editora do Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, Espanha (2016).

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