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Conflitos Fundiários Urbanos e Poder Judiciário

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Descrição

Giovanna Bonilha Milano
ISBN: 978.85.5544.092.2
Número de Páginas: 278
Peso: 0,395

A segregação socioespacial é a chave analítica para compreensão das relações nas cidades brasileiras. Este fenômeno se constrói sob a influência de variáveis econômicas, políticas, sociais e também jurídicas. Direito e espacialidade encontram-se sob filtros de seletividade que se manifestam nos interditos e permissões que conformam as relações entre sujeitos e espaços urbanos. Esses encontros são marcados pelo caráter proprietário inscrito na legislação civil, na regulação urbanística e também no controle punitivista. Da tensão dialética entre a negação ao direito à cidade e as experiências de resistência emergem os conflitos urbanos e, particularmente, os conflitos fundiários urbanos, os quais frequentemente são traduzidos à esfera jurisdicional. Analisar o lugar do Poder Judiciário na produção da desigualdade socioespacial é o escopo dessa obra, que pretende desvelar como a seletividade proprietária opera na decisões sobre remoções forçadas e refletir sobre as implicações deste comportamento típico na produção da desigualdade em nossas cidades.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………………… 13
PARTE I – LUZES E SOMBRAS NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO À
CIDADE……………………………………………………………………………….25
CAPÍTULO 1: LEITURAS E INTERPRETAÇÕES SOBRE DIREITO E ESPACIALIDADE……………………………………………………………………………………………. 27
1.1. ESPAÇO-JURISDICIONAL: TERRITÓRIO SEM ESPAÇO E SUJEITO
SEM PESSOA…………………………………………………………………………………………………..35
1.2. ESPAÇO-REGULAÇÃO: O DIREITO COMO PANACEIA da desor –
dem ESPACIAL………………………………………………………………………………………………42
1.3. ESPAÇO-REPRESENTAÇÃO: A ESPACIALIDADE COMO ALEGORIA
NA TEORIA JURÍDICA………………………………………………………………………………….47
CAPÍTULO 2: DIREITO E SELETIVIDADE NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO
URBANO ……………………………………………………………………………………………………….. 51
2.1. SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL: A TRAJETÓRIA DE CONSTITUIÇÃO
DAS CIDADES BRASILEIRAS………………………………………………………………51
2.2. O ESPAÇO NA RÉGUA DA LEI: FORMALIDADE E INFORMALIDADE
NO ESPAÇO URBANO ………………………………………………………………………………….78
2.3. Territórios inimigos : Violência e controle penal na periferia …………………………………………………………………………………………………………..88
CAPÍTULO 3: CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS E JUSTIÇA TERRITORIAL
………………………………………………………………………………………………………… 101
3.1. Insurgência urbana: produção do dissenso e manifestação
de sujeitos coletivos …………………………………………………………. 101
3.2. Conflitos fundiários urbanos no Brasil: Estado , regulação
jurídica e mercado imobili ário ……………………………………. 112
3.3. Despejos forçados: A participação do Poder Judiciário
nas configurações espaciais conflituosas ………………………….. 128
PARTE II – NAS TRAMAS DE PENÉLOPE: O PODER JUDICIÁRIO na
tessitura de interesses em conflito …………………………141
CAPÍTULO 4: o poder judiciário como arena de disputas fundiárias
……………………………………………………………………………………………………….. 143
4.1. notas metodológicas ………………………………………………………………. 143
4.2. Molduras processuais da disputa: modalidades de ação,
sujeitos e objetos ………………………………………………………………………………… 162
4.3. estratégias discursivas: argumentos e direitos no fundamento
das decisões………………………………………………………………………. 184
CAPÍTULO 5: CRÔNICAS DE DESPEJOS ANUNCIADOS: O PODER JUDICIÁRIO
NAS DECISÕES SOBRE CONFLITOS FUNDIÁRIOS
URBANOS……………………………………………………………………………………. 207
5.1. João de Tal e Outros: sujeitos atomizados e o não lugar
da exist ência concreta …………………………………………………………………… 208
5.2. Barraco, casebre e o lugar nenhum: desespacialização
e a estética subnormal do morar ……………………………………………… 218
5.3. De invasor À inimigo: estigma territorial e seletivida –
de jurisdicional nos despejos forçados …………………………………. 229
CAPÍTULO 6: o lugar da PESQUISA: considerações finais sobre
o confisco jurisdicional do conflito e a espacialização
do direito ………………………………………………………………………………………. 243
REFERÊNCIAS……………………………………………………………………………………249
ANEXO……………………………………………………………………………………………….265
APÊNDICE………………………………………………………………………………………….267

GIOVANNA BONILHA MILANO

Professora de Direito urbanístico-ambiental no Instituto das Cidades, vinculado à Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogada.  Atualmente desenvolve pesquisas relacionadas ao direito urbanístico e aos direitos humanos, especialmente voltadas à análise da regulação da propriedade urbana; judicialização de conflitos sociais; direito à moradia e territorialidades urbanas.

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