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Contrato Sob Demanda na Administração Pública

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Descrição

Marino Silva
ISBN: 978.85.5544.123.3
Número de Páginas: 148
Peso: 0,220

Esta obra aborda um tema corriqueiro nos departamentos públicos de licitação e contratos, qual seja, a compra de bens e serviços cuja execução se alastra no tempo, demonstrando as vantagens do contrato sob demanda sobre o registro de preços quando não verificada a imposição legal do último. Em uma maneira didática, a obra acompanha pareceres jurídicos sobre a matéria e modelos de contrato sob demanda em procedimentos de dispensa e inexigibilidade, muito úteis para aqueles que atuam na área.

I CONTRATO SOB DEMANDA……………………………………………………………………………… 9
O sistema de registro de preços e o contrato sob demanda: sensível diferença entre os dois institutos
e quando o último pode prevalecer sobre o primeiro………………………….. 11
I I MODELOS DE CONTATO SOB DEMANDA ……………………………………………………………. 21
Fornecimento sob demanda de serviços de informática e áudio………………………………. 23
Fornecimento de sob demanda de água e gás de cozinha………………………………………. 29
Fornecimento sob demanda de serviços de jardinagem e poda……………………………….. 35
Fornecimento sob demanda de materiais de limpeza e gêneros alimentícios……………… 41
Fornecimento sob demanda de materiais de expediente…………………………………………. 47
Fornecimento sob demanda de materiais elétricos e mão de obra……………………………. 53
Fornecimento sob demanda de materiais de informática………………………………………… 59
Fornecimento sob demanda de tonners a laser…………………………………………………….. 65
III MODELOS DE PARECER JURÍDICO EM DISPENSA DE LICITAÇÃO POR PEQUENO VA-
LOR E CONTRATO SOB DEMANDA…………………………………………………………………….. 71
Parecer em procedimento de licitação de dispensa por pequeno valor para aquisição de água
mineral e gás de cozinha sob demanda……………………………………………………….. 73
Parecer em procedimento de licitação de dispensa por pequeno valor para aquisição
de tonners para impressora a laser sob demanda……………………………………………………… 77
Parecer em procedimento de licitação de dispensa por pequeno valor para aquisição
de materiais de limpeza e gêneros alimentícios sob demanda……………………………………… 81
Parecer em procedimento de licitação de dispensa por pequeno valor para aquisição
de materiais de expediente sob demanda………………………………………………………………… 85
Parecer em procedimento de licitação de dispensa por pequeno valor para fornecimento
de serviços de jardinagem e poda sob demanda…………………………………………………… 89
Parecer em procedimento de licitação de dispensa por pequeno valor para fornecimento
de materiais elétricos eletrônicos com instalação e contrato sob demanda………………… 93
IV MODELOS DE PARECER JURÍDICO EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
E CONTRATO SOB DEMANDA……………………………………………………………………. 97
Parecer em procedimento de licitação modalidade pregão presencial para aquisição
de produtos/materiais de informática sob demanda…………………………………………………. 99
Parecer em procedimento de licitação modalidade pregão presencial para aquisição
de serviços de informática sob demanda…………………………………………………………………103
V MODELOS DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL ………………………………………………….109
Edital de Pregão Presencial de aquisição de serviço de informática…………………………..111
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA……………………………………………………………….120
ANEXO II – DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E DE INEXISTÊNCIA DE FATO
SUPERVENIENTE………………………………………………………………………………………..121
ANEXO III – DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE…………………………………………122
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENORES………………………………123
ANEXO V – MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO…………………………………….124
ANEXO VI – MINUTA DO CONTRATO………………………………………………………………125
Edital de Pregão Presencial de aquisição de produtos/materiais de informática…………..129
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA……………………………………………………………….139
ANEXO II – DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E DE INEXISTÊNCIA DE FATO
SUPERVENIENTE………………………………………………………………………………………..140
ANEXO III – DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE…………………………………………141
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENORES………………………………142
ANEXO V – MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO…………………………………….143
ANEXO VI – MINUTA DO CONTRATO……………………………………………………………..144

MARINO SILVA

Formado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro – FUNDINOPI (atual Centro de Ciências Jurídicas da UENP – Universidade Estadual do Norte Pioneiro), procurador jurídico da Câmara Municipal de Andirá e Advogado

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