Controle na Tríplice Fronteira – Análise Crítica do Uso Repressivo dos Aparelhos de Controle Social

SUMÁRIO

PREFÁCIO……………………………………………………………………………………………….. 17
INTRODUÇÃO …………………………………………………………………………………………. 21
1 – OS APARELHOS DE CONTROLE SOCIAL E SUA EVOLUÇÃO NO
CONTROLE SOCIAL DA TRÍPLICE FRONTEIRA……………………………………… 29
1.1 – O CONTROLE SOCIAL E SEU PARADIGMA CONCEITUAL NO ESTADO
DE DIREITO E NO ESTADO DE EXCEÇÃO NA TRÍPLICE FRONTEIRA ……… 29
1.1.1 – Conceito de controle social………………………………………………………. 32
1.1.2 – O controle social na Tríplice Fronteira……………………………………….. 44
1.2 – AS FORÇAS ARMADAS NO BRASIL………………………………………………… 49
1.2.1 – A ideologia da Segurança Nacional …………………………………………… 56
1.2.2 – A ideologia da Defesa Social…………………………………………………….. 59
1.2.3 – Lei Complementar Federal nº 97/99 e a regulamentação das Forças
Armadas no Policiamento Ostensivo na fronteira…………………………………. 62
1.2.4 – As Forças Armadas na Tríplice Fronteira – Brasil – Argentina –
Paraguai………………………………………………………………………………………….. 67
1.3 – AS POLÍCIAS FEDERAIS NO BRASIL ……………………………………………… 70
1.3.1 – As Polícias Federais na Tríplice Fronteira – Brasil – Argentina –
Paraguai………………………………………………………………………………………….. 72
1.4 – AS POLÍCIAS ESTADUAIS NO BRASIL ……………………………………………. 74
1.4.1 – As Polícias Estaduais na Tríplice Fronteira – Brasil – Argentina –
Paraguai………………………………………………………………………………………….. 92
1.5 – OUTROS ÓRGÃOS DE CONTROLE SOCIAL QUE NÃO INTEGRAM O
SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL E ESTADUAL……………….. 93
1.5.1 A Receita Federal do Brasil ………………………………………………………… 94
1.5.1.1 – A Receita Federal do Brasil na Tríplice Fronteira – Brasil –
Argentina – Paraguai……………………………………………………………………. 94
1.5.2 – A Guarda Municipal no Brasil ………………………………………………… 100
1.5.2.1 – A Guarda Municipal de Foz do Iguaçu na Tríplice Fronteira –
Brasil – Argentina – Paraguai……………………………………………………….. 101
2 – ASPECTOS REGIONAIS E LOCAIS DA POPULAÇÃO FRONTEIRIÇA E O
USO REPRESSIVO DOS APARELHOS DE CONTROLE SOCIAL……………….. 105
2.1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A TRÍPLICE FRONTEIRA
PARANAENSE: ASPECTOS LOCAIS E REGIONAIS…………………………………. 105
2.2 – AS ETNIAS QUE ENVOLVEM A REGIÃO……………………………………….. 120
2.3 – A CRIMINALIDADE SUBDIVIDIDA POR ETNIAS ESTRANGEIRAS NA
REGIÃO DA TRÍPLICE FRONTEIRA…………………………………………………….. 123
2.4 – O HISTÓRICO DE FAVELIZAÇÃO DA REGIÃO E A FAVELIZAÇÃO
REALIZADA PELOS EXCEDENTES DE OPERÁRIOS APÓS A CONSTRUÇÃO
DA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU…………………………………………………………… 126
2.5 – A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E AS FASES DO CONTRABANDO E
DESCAMINHO NA REGIÃO DA TRÍPLICE FRONTEIRA ………………………… 131
2.6 – A ROTULAÇÃO E ESTIGMATIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE BAIXA
RENDA NA FRONTEIRA …………………………………………………………………….. 139
2.7 – O CONTRABANDO E DESCAMINHO NA TRÍPLICE FRONTEIRA –
BRASIL, ARGENTINA E PARAGUAI……………………………………………………… 151
2.8 – TRÁFICO DE ILÍCITO DE ENTORPECENTES NA TRÍPLICE FRONTEIRA 159
2.9 – TERRORISMO NA TRÍPLICE FRONTEIRA…………………………………….. 168
2.10 – OS CRIMES DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE PESSOAS NA
TRÍPLICE FRONTEIRA ………………………………………………………………………. 178
2.11 – O CRIME ORGANIZADO NA TRÍPLICE FRONTEIRA……………………. 186
3 – A VIGILÂNCIA E REPRESSÃO DAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS E
MILITARES NA TRÍPLICE FRONTEIRA ………………………………………………… 191
3.1 – A CRIMINALIZAÇÃO DO CONTRABANDO E DESCAMINHO NA
FRONTEIRA E A REPRESSÃO POLICIAL E DE OUTROS ÓRGÃOS ……………..191
3.2 – A CRIMINALIZAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS NA TRÍPLICE
FRONTEIRA E A REPRESSÃO POR PARTE DA POLÍCIA ………………………… 199
3.3 – A CRIMINALIZAÇÃO DO TRÁFICO DE ARMAS NA TRÍPLICE
FRONTEIRA E A REPRESSÃO POR PARTE DA POLÍCIA ………………………… 204
3.4 – A LAVAGEM DE DINHEIRO E O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS NA
TRÍPLICE FRONTEIRA E A REPRESSÃO POLICIAL………………………………. 208
3.5 – A GAECO (GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME
ORGANIZADO) DA TRÍPLICE FRONTEIRA………………………………………….. 213
3.6 – A CIDADE SITIADA DEVIDO AO USO REPRESSIVO DOS APARELHOS DE
CONTROLE SOCIAL……………………………………………………………………………. 213
3.6.1 – Blitz e Postos de Controle de Trânsito na região da Tríplice Fronteira…. 215
3.6.2 – O Sistema de Videomonitoramento na cidade de Foz do Iguaçu
realizado pela Guarda Municipal na Tríplice Fronteira ………………………… 220
3.6.3 – O uso de armamentos de guerra, helicópteros, carros de combate,
tanques de guerra e gastos excessivos no controle social da população da
Tríplice Fronteira ……………………………………………………………………………. 225
3.6.3.1 – A Receita Federal na Tríplice Fronteira e seus aparatos utilizados
na repressão ……………………………………………………………………………… 227
3.6.3.2 – A Polícia Rodoviária Federal na Tríplice Fronteira e seus
aparatos de repressão ………………………………………………………………… 230
3.6.3.3 – A Polícia Federal na Tríplice Fronteira e seus aparatos de
repressão………………………………………………………………………………….. 232
3.6.3.4 – As Forças Armadas na Tríplice Fronteira e seus aparatos
utilizados na repressão ………………………………………………………………. 235
3.6.3.5 – A Guarda Municipal de Foz do Iguaçu na Tríplice Fronteira e
seus aparatos utilizados na repressão…………………………………………… 238
3.6.4 – O sistema SINIVEM/Projeto Fronteiras (Sistema Integrado Nacional
de Identificação de Veículos em Movimento) e o sistema de controle das
rodovias federais no controle de todos os veículos que adentram e saem do
município na Tríplice Fronteira………………………………………………………… 241
3.6.5 – O sistema GUARDIÃO e as interceptações telefônicas na Tríplice
Fronteira usados por todo o aparato policial………………………………………. 244
3.6.6 – O sistema VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado) e o mapeamento da
fronteira aérea e transfronteiriça………………………………………………………. 250
3.6.7 – O sistema SISFRON (Sistema Integrado de Monitoramento de
Fronteiras) …………………………………………………………………………………….. 252
3.6.8 – Operação Fronteira Blindada – Ação Escudo da Receita Federal na
Tríplice Fronteira ……………………………………………………………………………. 256
3.6.9 – Operação Ágata das Forças Armadas na Tríplice Fronteira ………… 260
3.6.10 – As funções e disfunções dos aparelhos de controle social na Tríplice
Fronteira ……………………………………………………………………………………….. 264
CONCLUSÃO………………………………………………………………………………………….. 273
REFERÊNCIAS……………………………………………………………………………………….. 277