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Controle na Tríplice Fronteira – Análise Crítica do Uso Repressivo dos Aparelhos de Controle Social

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Descrição

Jorge da Silva Giulian
ISBN: 978.85.5544.084-7
Número de Páginas: 300
Peso: 0,425

 

Conforme demonstra Jorge Giulian, há em torno de 15 mil pessoas trabalhando diretamente com o contrabando e descaminho, e esse número se aproxima de 60 mil se considerarmos os familiares que dependem direta ou indiretamente desse mercado de ilicitudes, o que significa que aproximadamente 24% da população de Foz do Iguaçu sobrevivem desse mercado informal de trabalho, ou seja, a política repressiva atinge a população que vive nos bolsões de miséria e que tem nessas atividades o único meio de sobrevivência, portanto, a lógica da política penal é a de transformar marginalizados sociais em marginalizados criminais. Este é um ciclo interminável, pois, sem políticas públicas de inclusão social, o mercado de ilicitudes será sempre atraente para aqueles que já não têm mais nada a perder, em razão de uma vida miserável; enquanto aqueles que estão no topo de pirâmide do mercado de ilicitudes e se utilizam dessa mão de obra barata e descartável não são alcançados pelo sistema de justiça criminal. É o que ocorre no mercado de drogas ilícitas, pois, apesar de as prisões estarem cheias de varejistas das drogas, o mercado – ignorando a repressão – continua a ser altamente lucrativo e consolidado.

 

Katie Arguello

Professora Doutora em Criminologia dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

SUMÁRIO


PREFÁCIO……………………………………………………………………………………………….. 17
INTRODUÇÃO …………………………………………………………………………………………. 21
1 – OS APARELHOS DE CONTROLE SOCIAL E SUA EVOLUÇÃO NO
CONTROLE SOCIAL DA TRÍPLICE FRONTEIRA
……………………………………… 29
1.1 – O CONTROLE SOCIAL E SEU PARADIGMA CONCEITUAL NO ESTADO
DE DIREITO E NO ESTADO DE EXCEÇÃO NA TRÍPLICE FRONTEIRA ……… 29
1.1.1 – Conceito de controle social………………………………………………………. 32
1.1.2 – O controle social na Tríplice Fronteira……………………………………….. 44
1.2 – AS FORÇAS ARMADAS NO BRASIL………………………………………………… 49
1.2.1 – A ideologia da Segurança Nacional …………………………………………… 56
1.2.2 – A ideologia da Defesa Social…………………………………………………….. 59
1.2.3 – Lei Complementar Federal nº 97/99 e a regulamentação das Forças
Armadas no Policiamento Ostensivo na fronteira…………………………………. 62
1.2.4 – As Forças Armadas na Tríplice Fronteira – Brasil – Argentina –
Paraguai………………………………………………………………………………………….. 67
1.3 – AS POLÍCIAS FEDERAIS NO BRASIL ……………………………………………… 70
1.3.1 – As Polícias Federais na Tríplice Fronteira – Brasil – Argentina –
Paraguai………………………………………………………………………………………….. 72
1.4 – AS POLÍCIAS ESTADUAIS NO BRASIL ……………………………………………. 74
1.4.1 – As Polícias Estaduais na Tríplice Fronteira – Brasil – Argentina –
Paraguai………………………………………………………………………………………….. 92

1.5 – OUTROS ÓRGÃOS DE CONTROLE SOCIAL QUE NÃO INTEGRAM O
SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL E ESTADUAL……………….. 93
1.5.1 A Receita Federal do Brasil ………………………………………………………… 94
1.5.1.1 – A Receita Federal do Brasil na Tríplice Fronteira – Brasil –
Argentina – Paraguai……………………………………………………………………. 94
1.5.2 – A Guarda Municipal no Brasil ………………………………………………… 100
1.5.2.1 – A Guarda Municipal de Foz do Iguaçu na Tríplice Fronteira –
Brasil – Argentina – Paraguai……………………………………………………….. 101
2 – ASPECTOS REGIONAIS E LOCAIS DA POPULAÇÃO FRONTEIRIÇA E O
USO REPRESSIVO DOS APARELHOS DE CONTROLE SOCIAL……………….. 105
2.1 
– CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A TRÍPLICE FRONTEIRA
PARANAENSE: ASPECTOS LOCAIS E REGIONAIS…………………………………. 105
2.2 – AS ETNIAS QUE ENVOLVEM A REGIÃO……………………………………….. 120
2.3 – A CRIMINALIDADE SUBDIVIDIDA POR ETNIAS ESTRANGEIRAS NA
REGIÃO DA TRÍPLICE FRONTEIRA…………………………………………………….. 123
2.4 – O HISTÓRICO DE FAVELIZAÇÃO DA REGIÃO E A FAVELIZAÇÃO
REALIZADA PELOS EXCEDENTES DE OPERÁRIOS APÓS A CONSTRUÇÃO
DA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU…………………………………………………………… 126
2.5 – A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E AS FASES DO CONTRABANDO E
DESCAMINHO NA REGIÃO DA TRÍPLICE FRONTEIRA ………………………… 131
2.6 – A ROTULAÇÃO E ESTIGMATIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE BAIXA
RENDA NA FRONTEIRA …………………………………………………………………….. 139
2.7 – O CONTRABANDO E DESCAMINHO NA TRÍPLICE FRONTEIRA –
BRASIL, ARGENTINA E PARAGUAI……………………………………………………… 151
2.8 – TRÁFICO DE ILÍCITO DE ENTORPECENTES NA TRÍPLICE FRONTEIRA 159
2.9 – TERRORISMO NA TRÍPLICE FRONTEIRA…………………………………….. 168
2.10 – OS CRIMES DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE PESSOAS NA
TRÍPLICE FRONTEIRA ………………………………………………………………………. 178
2.11 – O CRIME ORGANIZADO NA TRÍPLICE FRONTEIRA……………………. 186
3 – A VIGILÂNCIA E REPRESSÃO DAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS E
MILITARES NA TRÍPLICE FRONTEIRA ………………………………………………… 191
3.1 
– A CRIMINALIZAÇÃO DO CONTRABANDO E DESCAMINHO NA
FRONTEIRA E A REPRESSÃO POLICIAL E DE OUTROS ÓRGÃOS 
……………..191
3.2 – A CRIMINALIZAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS NA TRÍPLICE
FRONTEIRA E A REPRESSÃO POR PARTE DA POLÍCIA ………………………… 199
3.3 – A CRIMINALIZAÇÃO DO TRÁFICO DE ARMAS NA TRÍPLICE
FRONTEIRA E A REPRESSÃO POR PARTE DA POLÍCIA ………………………… 204
3.4 – A LAVAGEM DE DINHEIRO E O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS NA
TRÍPLICE FRONTEIRA E A REPRESSÃO POLICIAL………………………………. 208
3.5 – A GAECO (GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME
ORGANIZADO) DA TRÍPLICE FRONTEIRA………………………………………….. 213
3.6 – A CIDADE SITIADA DEVIDO AO USO REPRESSIVO DOS APARELHOS DE
CONTROLE SOCIAL……………………………………………………………………………. 213
3.6.1 – Blitz e Postos de Controle de Trânsito na região da Tríplice Fronteira…. 215
3.6.2 – O Sistema de Videomonitoramento na cidade de Foz do Iguaçu
realizado pela Guarda Municipal na Tríplice Fronteira ………………………… 220
3.6.3 – O uso de armamentos de guerra, helicópteros, carros de combate,
tanques de guerra e gastos excessivos no controle social da população da
Tríplice Fronteira ……………………………………………………………………………. 225
3.6.3.1 – A Receita Federal na Tríplice Fronteira e seus aparatos utilizados
na repressão ……………………………………………………………………………… 227
3.6.3.2 – A Polícia Rodoviária Federal na Tríplice Fronteira e seus
aparatos de repressão ………………………………………………………………… 230
3.6.3.3 – A Polícia Federal na Tríplice Fronteira e seus aparatos de
repressão………………………………………………………………………………….. 232
3.6.3.4 – As Forças Armadas na Tríplice Fronteira e seus aparatos
utilizados na repressão ………………………………………………………………. 235
3.6.3.5 – A Guarda Municipal de Foz do Iguaçu na Tríplice Fronteira e
seus aparatos utilizados na repressão…………………………………………… 238

3.6.4 – O sistema SINIVEM/Projeto Fronteiras (Sistema Integrado Nacional
de Identificação de Veículos em Movimento) e o sistema de controle das
rodovias federais no controle de todos os veículos que adentram e saem do
município na Tríplice Fronteira………………………………………………………… 241
3.6.5 – O sistema GUARDIÃO e as interceptações telefônicas na Tríplice
Fronteira usados por todo o aparato policial………………………………………. 244
3.6.6 – O sistema VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado) e o mapeamento da
fronteira aérea e transfronteiriça………………………………………………………. 250
3.6.7 – O sistema SISFRON (Sistema Integrado de Monitoramento de
Fronteiras) …………………………………………………………………………………….. 252
3.6.8 – Operação Fronteira Blindada – Ação Escudo da Receita Federal na
Tríplice Fronteira ……………………………………………………………………………. 256
3.6.9 – Operação Ágata das Forças Armadas na Tríplice Fronteira ………… 260
3.6.10 – As funções e disfunções dos aparelhos de controle social na Tríplice
Fronteira ……………………………………………………………………………………….. 264
CONCLUSÃO………………………………………………………………………………………….. 273
REFERÊNCIAS……………………………………………………………………………………….. 277

Jorge da Silva Giulian

Possui graduação em Segurança Pública – Academia da Polícia Militar de Santa Catarina (1993), graduação em Direito pela Unoesc (1998), pós-graduação lato sensu em Meio Ambiente e Gestão de Trânsito pela Unisul (2002) e mestrado em Direito pela UFSC (2001). É doutor em Direito pela UFPR (2016). Professor de Criminologia e Direito Processual Penal da Unioeste, professor de Direito Penal da UDC e professor de Prática Jurídica da Unifoz. Membro do escritório de advocacia. Professor Giulian, coordenador do projeto de ensino Júri Simulado da Univerisdade Estadual do Oeste do Paraná, professor Adjunto da Universidade Estadual do Oeste do Paraná e membro colegiado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Penal Militar, Direio Administrativo e Administrativo Militar.

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