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Desenvolvimento e Sustentabilidade: Desafios e Perspectivas

R$75,00

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Descrição

Oksandro Gonçalves (Coord.),Daniel Wunder Hachem (Coord.) e Ana Cláudia Santano (Coord.)
ISBN: 978-85-5544-002-1
Número de Páginas: 415
Peso: 0,640

Um dos grandes desafios contemporâneos, nas relações entre Estado e sociedade, consiste na promoção do desenvolvimento, mediante o crescimento econômico aliado á distribuição de renda e elevação da qualidade de vida dos cidadãos, com sustentabilidade nos âmbitos social, econômico e ambiental. O presente livro dedica-se a essa temática – DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS – a partir de um viés interdisciplinar, com especial enfoque no prisma jurídico. A obra consiste nos Anais do Seminário de Integração do programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR 2015, fruto das pesquisas apresentadas, no evento, por professores de diversas instituições nacionais e estrangeiras. Contou com o financiamento do programa de Apoio a Eventos no País (PAEP) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior  – CAPES. Os estudos foram reunidos em cinco partes: Parte I – Direitos humanos e desenvolvimento; Parte II – Energia, meio ambiente e sustentabilidade; Parte III – Desenvolvimento tecnológico, internet e propriedade intelectual; Parte IV – Tributação, atividade empresarial e Relações público-privadas e Parte V – políticas públicas, poder judiciário e desenvolvimento institucional.

Prefácio

Eduardo Oliveira Agustinho                                                                                                9

Apresentação

Oksandro Gonçalves• Daniel Wunder Hachem • Ana Claudia Santano                      11

PARTE I
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO

A infância no contexto do desenvolvimento brasileiro: a proteção jurídica internacional
para a erradicação do trabalho infantil no Brasil

André Viana Custódio………………………………………………………………………………………… 15

Sistema interamericano de direitos humanos: impacto transformador, diálogos jurisdicionais e os desafios da reforma

Flávia Piovesan………………………………………………………………………………………………… 37

Um pouco da vasta atuação do Ministério Público Federal no tema da ditadura

Inês Virgínia Prado Soares                                                                                              59

O Estado aberto: objetivo do ius constitucionale commune em direitos humanos

Mariela Morales Antoniazzi                                                                                             85

PARTE II
ENERGIA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Perspectivas do Setor Energético: as pequenas centrais hidrelétricas

André Luis Agner Machado Martins                                                                              107

Pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico como desafios da educação jurídica ambiental para a construção de empreendimentos energéticos

José Osório do Nascimento Neto                                                                                 125

Energia elétrica e desenvolvimento: os custos, a tarifa e suas suscetibilidades e impactos na vida do cidadão

Luiz Alberto Blanchet………………………………………………………………………………………. 141

Política nacional de resíduos sólidos e as tecnologias verdes

Nivaldo dos Santos…………………………………………………………………………………………. 151

O direito ao acesso à energia como fator essencial para a qualidade da vida humana: a emergente necessidade de sustentabilidade dos sistemas de produção e consumo energético

Regina Maria Bueno Bacellar                                                                                        175

PARTE III
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO,
INTERNET E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Banco de dados, proteção da privacidade e da dignidade humana

Antônio Carlos Efing………………………………………………………………………………………… 191

Dados, privacidade e marco civil da internet

Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho                                                                    209

Is the knockoff economy a knockout for intellectual property?

Ejan Mackaay…………………………………………………………………………………………………. 227

PARTE IV
Tributação, Atividade Empresarial
e Relações Público-Privadas

Reflexões sobre complexity science no direito tributário

André Folloni………………………………………………………………………………………………….. 245

Reflexões sobre a intervenção estatal na atividade econômica: o caso Copel/PR

Francisco Roberto Dias de Freitas • Marcia Carla Pereira Ribeiro                            255

Algumas implicações jurídicas do macrossistema empresarial no processo de desenvolvimento econômico

Oksandro Gonçalves………………………………………………………………………………………. 277

Direito tributário e análise econômica do direito: contribuições e limites

Paulo Caliendo……………………………………………………………………………………………….. 303

Contratos empresariais: interpretação na perspectiva da atividade empresarial

Ricardo Lupion……………………………………………………………………………………………….. 315

Parcerias público-privadas e o “project finance” como um de seus instrumentos facilitadores

Rodrigo Pironti Aguirre de Castro • Rafael Porto Lovato                                             327

PARTE V
POLÍTICAS PÚBLICAS, PODER JUDICIÁRIO E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

A medição da corrupção como avaliação do desenvolvimento e eficácia de políticas públicas: alguns métodos disponíveis

Ana Claudia Santano……………………………………………………………………………………….. 353

Judicialização à brasileira: um estudo sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal entre os anos de 2011 e 2014

Cecília Caballero Lois • Luana Regina D’Alessandro Damasceno                            373

Los desafíos de la justicia: participación, reforma y nuevos modelos

Luis María Palma……………………………………………………………………………………………. 393

OKSANDRO GONÇALVES

Professor e Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUCPR. Professor de Direito Empresarial do Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial da PUCPR. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUCSP e Mestre em Direito Econômico pela PUCPR. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Advogado.

 

DANIEL WUNDER HACHEM

Professor do Departamento de Direito Público da UFPR, do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUCPR e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo e do Foro Iberoamericano de Direito Administrativo. Advogado.

 

ANA CLAUDIA SANTANO

Pós-doutoranda em Direito Público Econômico pela PUCPR. Doutora e mestre em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad de Salamanca. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Electoral, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Professora de diversos cursos de especialização em Direito Eleitoral no Brasil e no exterior.

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