Descrição
Oksandro Gonçalves (Coord.),Daniel Wunder Hachem (Coord.) e Ana Cláudia Santano (Coord.)
ISBN: 978-85-5544-002-1
Número de Páginas: 415
Peso: 0,640
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Desenvolvimento e Sustentabilidade: Desafios e Perspectivas
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Um dos grandes desafios contemporâneos, nas relações entre Estado e sociedade, consiste na promoção do desenvolvimento, mediante o crescimento econômico aliado á distribuição de renda e elevação da qualidade de vida dos cidadãos, com sustentabilidade nos âmbitos social, econômico e ambiental. O presente livro dedica-se a essa temática – DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS – a partir de um viés interdisciplinar, com especial enfoque no prisma jurídico. A obra consiste nos Anais do Seminário de Integração do programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR 2015, fruto das pesquisas apresentadas, no evento, por professores de diversas instituições nacionais e estrangeiras. Contou com o financiamento do programa de Apoio a Eventos no País (PAEP) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Os estudos foram reunidos em cinco partes: Parte I – Direitos humanos e desenvolvimento; Parte II – Energia, meio ambiente e sustentabilidade; Parte III – Desenvolvimento tecnológico, internet e propriedade intelectual; Parte IV – Tributação, atividade empresarial e Relações público-privadas e Parte V – políticas públicas, poder judiciário e desenvolvimento institucional.
Prefácio
Eduardo Oliveira Agustinho 9
Apresentação
Oksandro Gonçalves• Daniel Wunder Hachem • Ana Claudia Santano 11
PARTE I
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
A infância no contexto do desenvolvimento brasileiro: a proteção jurídica internacional
para a erradicação do trabalho infantil no Brasil
André Viana Custódio………………………………………………………………………………………… 15
Sistema interamericano de direitos humanos: impacto transformador, diálogos jurisdicionais e os desafios da reforma
Flávia Piovesan………………………………………………………………………………………………… 37
Um pouco da vasta atuação do Ministério Público Federal no tema da ditadura
Inês Virgínia Prado Soares 59
O Estado aberto: objetivo do ius constitucionale commune em direitos humanos
Mariela Morales Antoniazzi 85
PARTE II
ENERGIA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Perspectivas do Setor Energético: as pequenas centrais hidrelétricas
André Luis Agner Machado Martins 107
Pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico como desafios da educação jurídica ambiental para a construção de empreendimentos energéticos
José Osório do Nascimento Neto 125
Energia elétrica e desenvolvimento: os custos, a tarifa e suas suscetibilidades e impactos na vida do cidadão
Luiz Alberto Blanchet………………………………………………………………………………………. 141
Política nacional de resíduos sólidos e as tecnologias verdes
Nivaldo dos Santos…………………………………………………………………………………………. 151
O direito ao acesso à energia como fator essencial para a qualidade da vida humana: a emergente necessidade de sustentabilidade dos sistemas de produção e consumo energético
Regina Maria Bueno Bacellar 175
PARTE III
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO,
INTERNET E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Banco de dados, proteção da privacidade e da dignidade humana
Antônio Carlos Efing………………………………………………………………………………………… 191
Dados, privacidade e marco civil da internet
Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho 209
Is the knockoff economy a knockout for intellectual property?
Ejan Mackaay…………………………………………………………………………………………………. 227
PARTE IV
Tributação, Atividade Empresarial
e Relações Público-Privadas
Reflexões sobre complexity science no direito tributário
André Folloni………………………………………………………………………………………………….. 245
Reflexões sobre a intervenção estatal na atividade econômica: o caso Copel/PR
Francisco Roberto Dias de Freitas • Marcia Carla Pereira Ribeiro 255
Algumas implicações jurídicas do macrossistema empresarial no processo de desenvolvimento econômico
Oksandro Gonçalves………………………………………………………………………………………. 277
Direito tributário e análise econômica do direito: contribuições e limites
Paulo Caliendo……………………………………………………………………………………………….. 303
Contratos empresariais: interpretação na perspectiva da atividade empresarial
Ricardo Lupion……………………………………………………………………………………………….. 315
Parcerias público-privadas e o “project finance” como um de seus instrumentos facilitadores
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro • Rafael Porto Lovato 327
PARTE V
POLÍTICAS PÚBLICAS, PODER JUDICIÁRIO E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
A medição da corrupção como avaliação do desenvolvimento e eficácia de políticas públicas: alguns métodos disponíveis
Ana Claudia Santano……………………………………………………………………………………….. 353
Judicialização à brasileira: um estudo sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal entre os anos de 2011 e 2014
Cecília Caballero Lois • Luana Regina D’Alessandro Damasceno 373
Los desafíos de la justicia: participación, reforma y nuevos modelos
Luis María Palma……………………………………………………………………………………………. 393
OKSANDRO GONÇALVES
Professor e Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUCPR. Professor de Direito Empresarial do Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial da PUCPR. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUCSP e Mestre em Direito Econômico pela PUCPR. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Advogado.
DANIEL WUNDER HACHEM
Professor do Departamento de Direito Público da UFPR, do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUCPR e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo e do Foro Iberoamericano de Direito Administrativo. Advogado.
ANA CLAUDIA SANTANO
Pós-doutoranda em Direito Público Econômico pela PUCPR. Doutora e mestre em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad de Salamanca. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Electoral, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Professora de diversos cursos de especialização em Direito Eleitoral no Brasil e no exterior.
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