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Direito Administrativo e Suas Transformações

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Descrição

Daniel Wunder Hachem, Emerson Gabardo e Eneida Desiree Salgado
ISBN: 978-85-5544-026-7
Número de Páginas: 676
Peso: 0,985

O Direito Administrativo no século XXI vem experimentando significativas mudanças. Muitos dos conceitos e teorias tradicionalmente utilizados para a explicação dos institutos desse ramo jurídico – alguns desde o século XIX – já não são capazes de se adequar aos desafios contemporâneos, exigindo da comunidade jurídica a busca por novas soluções. Essa é a temática central do presente livro – DIREITO ADMINISTRATIVO E SUAS TRANSFORMAÇÕES ATUAIS – que consiste nos anais do seminário de mesmo título promovido em homenagem à aposentadoria do Professor Doutor Romeu Felipe Bacellar Filho do cargo de Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, com o financiamento do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP) da CAPES. A obra, composta por artigos de renomados administrativistas nacionais e estrangeiros vinculados a catorze universidades distintas, divide-se em nove partes: Parte I – Homenagens ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho; Parte II – Direitos fundamentais sociais e Administração Pública; Parte III – Administração Pública e Constituição: novos paradigmas; Parte IV – Serviços públicos e suas transformações atuais; Parte V – Processo administrativo: desafios contemporâneos; Parte VI – Contrato administrativo: novas perspectivas; Parte VII – Responsabilidade civil do Estado e controle da Administração: transformações contemporâneas; Parte VIII – Artigos vencedores do Concurso de Artigos Jurídicos “Prêmio Professor Romeu Felipe Bacellar Filho” e da Sessão de Comunicados Científicos; Parte IX – Resumos dos trabalhos apresentados na Sessão de Comunicados Científicos.

PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………………………….11
Clèmerson Merlin Clève
APRESENTAÇÃO…………………………………………………………………………………………………..19
Daniel Wunder Hachem, Emerson Gabardo e Eneida Desiree Salgado
PARTE I
HOMENAGENS AO PROFESSOR ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO
HOMENAGEM DA REITORIA DA UFPR………………………………………………………………………23
Zaki Akel Sobrinho
HOMENAGEM DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR – O SABOR AGRIDOCE: NOTAS SOBRE
UM PROFESSOR QUE A MEMÓRIA INSTITUCIONAL PRESERVARÁ……………………………….25
Ricardo Marcelo Fonseca
HOMENAJE DE LOS ADMINISTRATIVISTAS IBEROAMERICANOS………………………………….29
Irmgard Elena Lepenies
HOMENAGEM DOS DISCÍPULOS……………………………………………………………………………..35
Daniel Wunder Hachem
HOMENAGEM DOS ESTUDANTES……………………………………………………………………………39
Luzardo Faria
PARTE II
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DILEMAS NA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS……………………………………………..45
Clèmerson Merlin Clève
Bruno Meneses Lorenzetto
NOTAS SOBRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E SUA INTERPRETAÇÃO PELO STF NO ÂMBITO DO
CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM BASE NOS DIREITOS SOCIAIS……65
Ingo Wolfgang Sarlet
Carolina Zancaner Zockun
CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AO EMPREGO: NOVAS PERSPECTIVAS DE
UMA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA PROATIVA……………………………………………………………..89
José Osório do Nascimento Neto
A PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL…………………………107
Paola Nery Ferrari
RESTRIÇÕES À APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E A RELEVÂNCIA
JURÍDICA DA ESCASSEZ DE RECURSOS FINANCEIROS……………………………………………. 117
Saulo Lindorfer Pivetta
PARTE III
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONSTITUIÇÃO:
NOVOS PARADIGMAS
LOS NUEVOS PARADIGMAS DEL DERECHO PÚBLICO………………………………………………137
Juan Carlos Cassagne
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RECIPROCIDADE: SUA OBSERVÂNCIA PELO PARTICULAR
E PELO ESTADO COMO GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO……………………………………..191
Luiz Alberto Blanchet
A FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGALIDADE MEDIANTE O PRESTÍGIO DE UMA IDEIA EQUIVOCADA
DE EFICIÊNCIA E UMA VISÃO NIILISTA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES………………………207
Emerson Gabardo
ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA…………………217
Fabrício Motta
NEOLIBERALISMO E A CONSTITUIÇÃO SOCIAL……………………………………………………….227
Tarso Cabral Violin
A SOCIEDADE DE RISCO E OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA……………243
Renato Cardoso de Almeida Andrade
PARTE IV
SERVIÇOS PÚBLICOS E SUAS TRANSFORMAÇÕES ATUAIS
APONTAMENTOS SOBRE CONCESSÃO E O SEU DESEMPENHO COMO EXERCÍCIO DE UMA
FUNÇÃO ESTATAL……………………………………………………………………………………………….263
Celso Antônio Bandeira de Mello
TRANSFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL……………………………………..271
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
AS (IN)SUFICIÊNCIAS NORMATIVAS AO COMBATE DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DAS CONCESSÕES
DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL……………………………………………………….285
Rogério Gesta Leal
SERVIÇO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL………………………………………………………………….303
Adriana da Costa Ricardo Schier
PARTE V
PROCESSO ADMINISTRATIVO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS…………………………………321
Odete Medauar
O SILÊNCIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA…………………………………………………………….331
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
O DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO PRÉVIA E PORMENORIZADA DAS ACUSAÇÕES
NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: O DESPREZO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA E À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS
HUMANOS……………………………………………………………………………………………………. 349
Daniel Wunder Hachem
Eloi Pethechust
A PROCESSUALIZAÇÃO DA COMPETENCIA DISCIPLINAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ….379
Ana Cláudia Finger
PARTE VI
CONTRATO ADMINISTRATIVO: NOVAS PERSPECTIVAS
O CONTRATO ADMINISTRATIVO PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO
BRASIL: VERDADEIRA TRANSFORMAÇÃO OU SIMPLES REVELAÇÃO?……………………….405
Daniel Ferreira
O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL: INOVAÇÕES DA LEI Nº 13.019/2014…………………………………………………….. 419
Cristiana Fortini
Priscila Giannetti Campos Pires
REFLEXÕES SOBRE O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC….441
Rafael Valim
AUTORIDADE E CONSENSO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UM REPOSICIONAMENTO
DO REGIME JURIDICO CONTRATUAL BRASILEIRO À LUZ DA DOUTRINA EUROPEIA DOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS…………………………………………………………………………..451
Vivian Lima López Valle
A REGULAÇÃO ESTATAL PELAS LICITAÇÕES E PELOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PARA O AVANÇO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO…………………………………………473
Luciano Elias Reis
PARTE VII
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E CONTROLE DA
ADMINISTRAÇÃO: TRANSFORMAÇÕES CONTEMPORÂNEAS
A IMPORTÂNCIA DA NOÇÃO DE IMPUTAÇÃO PARA A ADEQUADA COMPREENSÃO DO NEXO
DE CAUSALIDADE EM MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO………………………..489
Fernando Menezes de Almeida
A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO ESTADO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS….505
Weida Zancaner
CONTORNOS DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO ESTADO……………………………. 513
Edgar Guimarães
RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL DO AGENTE PÚBLICO À LUZ DO ART. 37, §6° DA CONSTITUIÇÃO
DA REPÚBLICA……………………………………………………………………………………….539
Maurício Zockun
O ESTADO RESPONSÁVEL: EFICIÊNCIA DO CONTROLE E CONTROLE DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA:
SUPERANDO A CULTURA BUROCRÁTICA DOS CONTROLES PELA NOÇÃO DE
ACCOUNTABILITY E DE NOVA GESTÃO PÚBLICA………………………………………………………549
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
PARTE VIII
ARTIGOS VENCEDORES DO CONCURSO DE ARTIGOS
JURÍDICOS “PRÊMIO PROFESSOR ROMEU FELIPE BACELLAR
FILHO” E DA SESSÃO DE COMUNICADOS CIENTÍFICOS
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E OS RISCOS DA PARTICIPAÇÃO
SOCIAL……………………………………………………………………………………………………………..561
Ana Cristina Aguilar Viana
CONTRATAÇÃO PÚBLICA ESTRATÉGICA: A PROSSECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (HORIZONTAIS)
POR MEIO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS……………………………………579
Thiago Lima Breus
A LEI ANTICORRUPÇÃO APLICADA AOS PARTIDOS POLÍTICOS: UMA PRIMEIRA APROXIMAÇÃO
TEÓRICA……………………………………………………………………………………………………..603
Ana Claudia Santano
Fernando Gama de Miranda Netto
ARBITRAGEM EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE
O SISTEMA BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO………………………………………………………625
Bruno Guimarães Bianchi
PARTE IX
RESUMOS DOS TRABALHOS APRESENTADOS NA
SESSÃO DE COMUNICADOS CIENTÍFICOS
INEFICÁCIA DA PROTEÇÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO NA ESFERA AMBIENTAL……647
Ana Carolina Ortolani Sorgenfrei
Débora Simões da Silva
A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO…………………………………………………………………………………………………….
…… 649
André Fagundes
UM DIÁLOGO SOBRE OS DESAFIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO AO PAPEL
DAS ESCOLAS PUBLICAS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS SOCIAIS…………………………650
Antônio Domingos Araújo Cunha
FOMENTO SOCIAL: UMA ALTERNATIVA DO ESTADO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO INTERESSE
PÚBLICO……………………………………………………………………………………………………………….. 652
Bianca Mara Lecheta Rissi
Samia Yasmim Yousseif Duque Regniel
O ESTADO FEDERAL BRASILEIRO X AUTONOMIA MUNICIPAL – UMA ANÁLISE SOBRE A AUTONOMIA
FINANCEIRA DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA……………654
Bianca Valoski
COMO REGULAR O LOBBY NO BRASIL? FUNDAMENTOS E PROJETOS LEGISLATIVOS….656
Claudio Roberto Barbosa Filho
Vitor André Brandão Müller
PROCESSO ADMINISTRATIVO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS…………………………………658
Ediala Prado de Souza
DIREITO ADMINISTRATIVO EM TRANSFORMAÇÃO: O ACORDO DE LENIÊNCIA COMO INSTRUMENTO
HODIERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA
DOS JOGOS………………………………………………………………………………………………………..659
Gabriel Morettini e Castella
Luciana Proceke Tambosi
O DIREITO ADQUIRIDO PERANTE O PODER REFORMADOR: PARA UMA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL
EMANCIPATÓRIA………………………………………………………………………………661
Gustavo Miranda Loures
A NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARAAPURAÇÃO
DE FALTAS FUNCIONAIS E DISPENSA DE EMPREGADOS NAS EMPRESAS
PÚBLICAS E NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA………………………………………………663
João Guilherme Walski de Almeida
Felipe Klein Gussoli
O EMPREGADO PÚBLICO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: A GARANTIA
CONSTITUCIONAL IGNORADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA NO BRASIL….. 665
Luasses Gonçalves dos Santos
ACESSO À INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DA ACCOUNTABILITY
NO BRASIL………………………………………………………………………………………….667
Marcio Araujo Wilinski
O REGIME JURÍDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL……………………….668
Maria Clara Dias Abboud Hanna
A POSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO DO MENOR SOB GUARDA JUDICIAL COMO DEPENDENTE
DO SEGURADO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ:
AUTONOMIA FEDERATIVA ESTADUAL E IRRELEVÂNCIA DE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
FEDERAL PREVIDENCIÁRIA …………………………………………………………………………………670
Pedro Pannuti
POLÍTICAS PÚBLICAS COMO UM INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
NACIONAL………………………………………………………………………………………………672
Priscila Beppler Santos
EDUCAÇÃO, ORDENS JUDICIAIS E ORÇAMENTO PÚBLICO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ……………………………………………….673
Renan Guedes Sobreira
O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA
JURÍDICA: UMA RELAÇÃO SIMBIÓTICA

Daniel Wunder Hachem
Professor do Departamento de Direito Público da UFPR e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUCPR. Coordenador Executivo do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Diretor Acadêmico do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR. Membro da Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo e do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo. Advogado.

Emerson Gabardo
Professor do Departamento de Direito Público da UFPR. Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUCPR. Pós-Doutorado pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Diretor Executivo do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais  da UFPR. Membro da Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo e do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo. Advogado.

Eneida Desiree Salgado
Professora do Departamento de Direito Público da UFPR, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPR. Pós-Doutorado pela Universidad Nacional Autónoma de México. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Vice-Líder do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR. Membro da Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo e do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo. Advogada.

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