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Direito do Consumidor

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Descrição

Claudio Henrique de Castro
ISBN: 978.85.5544.131.8
Número de Páginas: 194
Peso: 0,275

Um verdadeiro guia de defesa dos direitos do consumidor em linguagem simples e objetiva, embora tenha sido escrito por um advogado. A frase resume o teor do livro “Direito do Consumidor”, de autoria de Cláudio Henrique de Castro, que está sendo lançado pela Editora Íthala, com prefácio escrito pelo professor Dr. José Isaac Pilati.

Através de textos curtos e objetivos que fogem do tradicional “juridiquês”, a publicação de 194 páginas mostra ao que o consumidor tem direito pela legislação em vigor, em especial o Código de Defesa do Consumidor, nas mais diversas situações do cotidiano.

O livro trata desde questões mais simples, como o direito à informação durante a compra de um remédio, até temas mais complexos, como contratos com cláusulas esdrúxulas e a diferença de preço em relação à forma de pagamento.

A DIFERENÇA DE PREÇOS EM RAZÃO DA FORMA DE PAGAMENTO……..13
A UTILIZAÇÃO DE ESCORE DE CRÉDITO DOS CONSUMIDORES……………15
AS ARMADILHAS CONTRATUAIS………………………………………………………………..17
A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR…………………………..19
A PUBLICIDADE VOLTADA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES…………23
O INCENTIVO AO CONSUMO ABUSIVO DE ALIMENTOS………………………..27
A RECENTE LEI SOBRE OS APLICATIVOS DE TRANSPORTE……………………29
AS PROMOÇÕES E OS DEFEITOS NOS PRODUTOS…………………………………..33
A MÁ PRÁTICA DO EMPRÉSTIMO DO NOME…………………………………………….35
A DIVULGAÇÃO DE DADOS DO CLIENTE PARA OUTRAS EMPRESAS…….37
A FIXAÇÃO DE HORÁRIO PARA A ENTREGA DOMICILIAR………………………39
A HIGIENE DOS PRODUTOS OFERTADOS AOS CONSUMIDORES…………..41
A PRODUÇÃO DE PROVAS DO CONSUMIDOR NA JUSTIÇA……………………43
A DIFERENÇA DE PREÇO EM RAZÃO DA FORMA DE PAGAMENTO………..45
A MEIA-ENTRADA PARA ESPETÁCULOS……………………………………………………47
DOS CRIMES SEXUAIS NO TRANSPORTE COLETIVO……………………………….49
O ASSÉDIO NO TRANSPORTE PÚBLICO…………………………………………………….51
AS RELIGIÕES E AS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL……………………………………..53
DOS DIREITOS EM TEMPOS DE DESABASTECIMENTO……………………………57
O DESCONTROLE NOS PREÇOS E NA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS…61
DETALHES DAS CHAMADAS EM SUA CONTA TELEFÔNICA……………………65
DEVOLUÇÃO EM DOBRO DE COBRANÇA INDEVIDA……………………………….67
DICAS PARA AS COMPRAS DO FINAL DE ANO………………………………………….69
DIREITO À INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO
AOS REMÉDIOS……………………………………………………………………………………………..73
O DIREITO DO CONSUMIDOR E O FINANCIAMENTO ESTUDANTIL……..75
O CONSUMIDOR E A ENERGIA ELÉTRICA…………………………………………………77
O ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO, SEM O PEDIDO PRÉVIO DO CONSUMIDOR……………………………………………………………………………………………….79
OS DIREITOS DOS TORCEDORES E A PROPOSTA DE “TORCIDA ÚNICA”.81
O ERRO MÉDICO E O PACIENTE-CONSUMIDOR………………………………………85
O CONSUMIDOR E OS PLANOS DE SAÚDE………………………………………………..87
O DIREITO À INFORMAÇÃO SOBRE OS ALIMENTOS……………………………….91
O FIM DO USO DO AMIANTO NO BRASIL………………………………………………….95
O VERDADEIRO PREÇO DA MODA……………………………………………………………..99
OS PREÇOS DOS PRODUTOS NOS AEROPORTOS…………………………………..103
O BLOQUEIO DAS LIGAÇÕES AOS CONSUMIDORES …………………………….105
O CONSUMIDOR CADEIRANTE…………………………………………………………………107
O CONSUMIDOR DEFICIENTE VISUAL…………………………………………………….109
O CONSUMIDOR E O TRANSPORTE COLETIVO……………………………………….111
O CONSUMIDOR PEDESTRE E A QUEDA NA CALÇADA………………………….113
O CONSUMIDOR PODE ESCOLHER
LEVAR APENAS UMA UNIDADE………………………………………………………………….115
O DESEJO DE CONSUMIR E O ENDIVIDAMENTO……………………………………117
O DEVER DA QUALIDADE…………………………………………………………………………..119
O DIREITO À INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR……………………………………..121
O DIREITO AO PRONTUÁRIO MÉDICO…………………………………………………….123
O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E A RECENTE
DECISÃO DO STF…………………………………………………………………………………………125
O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS………………………………………………..129
O PRECONCEITO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO……………………………………131
O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO
É OBRIGATÓRIO NO PARANÁ……………………………………………………………………133
O QUE É PROPAGANDA ENGANOSA OU ABUSIVA………………………………….135
O SONHO DA CASA PRÓPRIA E
O DIREITO DO CONSUMIDOR…………………………………………………………………..137
O TEMPO DE ESPERA NA FILA DE BANCOS……………………………………………..139
ONDE O CONSUMIDOR PODE RECLAMAR SEUS DIREITOS………………….141
OS CONSUMIDORES E OS PREÇOS DOS ESTACIONAMENTOS …………….143
OS DIREITOS DOS IDOSOS I………………………………………………………………………147
OS DIREITOS DOS IDOSOS II……………………………………………………………………..148
PRAZO PARA EXCLUSÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO NO
PARANÁ…………………………………………………………………………………………………………151
PLEBISCITO PARA OS PEDÁGIOS DO PARANÁ………………………………………..153
OS PRAZOS DE GARANTIA DO CONSUMIDOR ……………………………………….157
QUANDO OS JUÍZES OPINAM NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO…………..159
QUANDO SE ENCONTRA UM CORPO ESTRANHO NO PRODUTO………..163
RANKING DOS SETORES QUE LIDERAM AS RECLAMAÇÕES DOS
CONSUMIDORES…………………………………………………………………………………………165
UM CONTRATO COM CLÁUSULAS FLAGRANTEMENTE ABUSIVAS……..167
UMA ABSURDA DIFERENÇA DE ORÇAMENTOS……………………………………….171
OUTROS TEMAS SOBRE CIDADANIA………………………………………………………..173
OUTROS TEMAS SOBRE CIDADANIA
AS RECENTES PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS…………….175
O FIM DA TARIFA DOMINGUEIRA NO TRANSPORTE COLETIVO DE CURITIBA……………………………………………………………………………………………………..179
O CUSTO DAS RECENTES DECISÕES DO STF…………………………………………..183
O JOGO DE MALHA…………………………………………………………………………………….187
OS MUROS DE VIDROS QUE MATAM PÁSSAROS…………………………………….191

Graduado em Direito (UFPR – 1994), possui Mestrado em Direito das Relações Sociais (UFPR – 2000). Especializado em Direito Administrativo (IDRFB – 2006), Direito Penal e Criminologia (ICPC – 2007). Professor Adjunto da Universidade Tuiuti do Paraná, Analista de Controle – Área Jurídica do Tribunal de Contas do Paraná, Advogado. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná. Leciona as disciplinas de Direito Romano e História do Direito. Esta é a sua décima terceira obra jurídica. Escreveu mais de 500 artigos amplamente divulgados pela internet em sites jurídicos e de notícias. Articulista da Coluna do Consumidor do Jornal do Ônibus de Curitiba. Escreve em diversos sites e blogs, Blog do Zé Beto, Contraponto, Paraná Extra e Solda Cartunista. Promove palestras na sua área de atuação, tendo participado de centenas delas na Capital e no interior do Estado do Paraná, em graduações e pós-graduações de Direito. Participa de linha de Pesquisa na pós-graduação de Direito da PUCPR. É Professor da Pós Graduação em Direito Constitucional e Democracia na Universidade Positivo.

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