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Direito e Economia entre o Peru e Brasil

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Descrição

Oksandro Gonçalves, Rodrigo Sánchez Rios, Ricardo Serrano Osorio (Orgs)
ISBN: 978-85-5544-024-3
Número de Páginas: 533
Peso: 0,670

A obra “Direito e Economia entre o Peru e Brasil: alcances da sua institucionalidade jurídica-econômica” é de grande importância para o meio acadêmico porque sedimenta uma parceria entre pesquisadores brasileiros e peruanos que tem rendido muitos frutos.

Ela conta com 14 trabalhos desenvolvidos por 18 pesquisadores de várias instituições de ensino brasileiras e peruanas. No Brasil, destaca-se a parceria entre a Pontifícia Universidade Católica do Paraná e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que possibilitou a realização deste livro.

Dentre a multiplicidade temática, destaca-se a utilização da Análise Econômica do Direito como referencial teórico de todos os trabalhos, o que denota o crescimento do volume de estudos relacionais entre Economia e Direito.

Esse movimento, também denominado Law and Economics, propõe a interpretação do direito por meio da aplicação de conceitos econômicos. É considerado como o de maior impacto na literatura jurídica da segunda metade do século XX, tendo surgido primeiro nos Estados Unidos, em trabalhos realizados nas Universidades de Chicago e Yale, e depois se espalhado pelo mundo.

Assim, a presente obra, desde logo, se torna um referencial importante para os estudos sobre o Law and Economics e demonstra a sua consolidação junto aos meios acadêmicos brasileiro e peruano, e a intenção de ver o fenômeno jurídico sob uma perspectiva menos dogmática e mais interligada com a realidade.

APRESENTAÇÃO

 

PREFÁCIO

 

ESQUIZOFRENIA JURÍDICA. EL IMPACTO DEL ANÁLISIS ECONÓMICO DEL DERECHO EN EL PERÚ

Prof. Dr. Alfredo Bullard

 

DIREITO E ECONOMIA PERANTE A MINERAÇÃO: AS RELAÇÕES NEGOCIAIS E OS SEUS CUSTOS DE TRANSAÇÃO NA PRODUÇÃO E CONCESSÃO MINERAL

Prof. Mg. Ricardo Serrano Osorio

Prof. Dr. Oksandro Gonçalves

 

LA TRIBUTACIÓN ESTRATÉGICA: INTRODUCCIÓN A LA TEORÍA DE LOS JUEGOS EN EL DERECHO TRIBUTARIO

Prof. Dr. Cristiano Carvalho

 

LA IMPOSICIÓN AL CONSUMO EN EL PERÚ: ALGUNOS COMENTÁRIOS EN TORNO A LOS EFECTOS DEL IVA EN EL CASO DE SERVICIOS

Prof. Mg. Jorge Bravo Gucci

 

CONCORRÊNCIA DESLEAL PELA TRIBUTAÇÃO: A EXPERIÊNCIA INSTITUCIONAL DA AMAZÔNIA BRASILEIRA COMO REFERENCIAL PARA A AMAZÔNIA PERUANA

Prof. Dr. Oksandro Gonçalves e Helena de Toledo Coelho Gonçalves

 

A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E DA PROPRIEDADE DOS RECURSOS MINERAIS PERUANO-BRASILEIRA EM BASE AO LAW AND ECONOMICS

Prof. Mg. Ricardo Serrano Osorio

 

RÉGIMEN LEGAL DE LA TITULACIÓN MINERA EN EL PERÚ

Prof. Mg. Jaime Tejada Gurmendi

 

LA FUNCIÓN SOCIAL DEL DERECHO CONTRACTUAL EN EL CÓDIGO CIVIL BRASILEÑO: JUSTICIA DISTRIBUTIVA VS. EFICIENCIA ECONÓMICA

Prof. Dr. Luciano Timm

 

CLÁUSULA DE HARDSHIP: CONTRATOS INCOMPLETOS E EFICIÊNCIA EX ANTE E EX POST

Prof. Mg. Manoel  Neubarth Trindade

 

EL PLURALISMO DE FUENTES EN EL DERECHO COMERCIAL PERUANO-BRASILEIRO

Dra. Profa. Marcia Carla Ribeiro

 

UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO PROJETO PARA O NOVO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO

Dra. Profa. Luciana Yeung

Prof. Dr. Luciano Timm

 

A Teoria dos Punitive Damages: Considerações quanto à Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Prof. Dr. César Santolim

Prof. Msc. Manoel Gustavo Neubarth Trindade

 

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE ECONÔMICA

Prof. Magnum Koury de Figueiredo Eltz

 

LAS EXTERNALIDADES Y EL CRITERIO DE IMPUTACIÓN EN LA RESPONSABILIDAD EXTRACONTRACTUAL

Estrategia de precios vs. Estrategia de sanciones (Primera parte)

Prof. Renzo E. Saavedra Velazco

OKSANDRO GONÇALVES

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP, Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC/PR. Professor Titular da Escola de Direito da PUC/PR (Graduação, Especialização e Mestrado). Advogado.

 RODRIGO SÁNCHEZ RIOS

Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Università Degli Studi Di Roma Tre, La Sapienza. Professor Titular da Escola de Direito da PUC/PR (Graduação, Especialização e Mestrado). Advogado.

 RICARDO SERRANO OSORIO

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS (PEC-PG, CAPES). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC/PR. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul UCS/RS. Especialista em Direito Corporativo e formado em Direito pela USMP, Peru.

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