Descrição
Oksandro Gonçalves, Rodrigo Sánchez Rios, Ricardo Serrano Osorio (Orgs)
ISBN: 978-85-5544-024-3
Número de Páginas: 533
Peso: 0,670
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Direito e Economia entre o Peru e Brasil
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A obra “Direito e Economia entre o Peru e Brasil: alcances da sua institucionalidade jurídica-econômica” é de grande importância para o meio acadêmico porque sedimenta uma parceria entre pesquisadores brasileiros e peruanos que tem rendido muitos frutos.
Ela conta com 14 trabalhos desenvolvidos por 18 pesquisadores de várias instituições de ensino brasileiras e peruanas. No Brasil, destaca-se a parceria entre a Pontifícia Universidade Católica do Paraná e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que possibilitou a realização deste livro.
Dentre a multiplicidade temática, destaca-se a utilização da Análise Econômica do Direito como referencial teórico de todos os trabalhos, o que denota o crescimento do volume de estudos relacionais entre Economia e Direito.
Esse movimento, também denominado Law and Economics, propõe a interpretação do direito por meio da aplicação de conceitos econômicos. É considerado como o de maior impacto na literatura jurídica da segunda metade do século XX, tendo surgido primeiro nos Estados Unidos, em trabalhos realizados nas Universidades de Chicago e Yale, e depois se espalhado pelo mundo.
Assim, a presente obra, desde logo, se torna um referencial importante para os estudos sobre o Law and Economics e demonstra a sua consolidação junto aos meios acadêmicos brasileiro e peruano, e a intenção de ver o fenômeno jurídico sob uma perspectiva menos dogmática e mais interligada com a realidade.
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
ESQUIZOFRENIA JURÍDICA. EL IMPACTO DEL ANÁLISIS ECONÓMICO DEL DERECHO EN EL PERÚ
Prof. Dr. Alfredo Bullard
DIREITO E ECONOMIA PERANTE A MINERAÇÃO: AS RELAÇÕES NEGOCIAIS E OS SEUS CUSTOS DE TRANSAÇÃO NA PRODUÇÃO E CONCESSÃO MINERAL
Prof. Mg. Ricardo Serrano Osorio
Prof. Dr. Oksandro Gonçalves
LA TRIBUTACIÓN ESTRATÉGICA: INTRODUCCIÓN A LA TEORÍA DE LOS JUEGOS EN EL DERECHO TRIBUTARIO
Prof. Dr. Cristiano Carvalho
LA IMPOSICIÓN AL CONSUMO EN EL PERÚ: ALGUNOS COMENTÁRIOS EN TORNO A LOS EFECTOS DEL IVA EN EL CASO DE SERVICIOS
Prof. Mg. Jorge Bravo Gucci
CONCORRÊNCIA DESLEAL PELA TRIBUTAÇÃO: A EXPERIÊNCIA INSTITUCIONAL DA AMAZÔNIA BRASILEIRA COMO REFERENCIAL PARA A AMAZÔNIA PERUANA
Prof. Dr. Oksandro Gonçalves e Helena de Toledo Coelho Gonçalves
A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E DA PROPRIEDADE DOS RECURSOS MINERAIS PERUANO-BRASILEIRA EM BASE AO LAW AND ECONOMICS
Prof. Mg. Ricardo Serrano Osorio
RÉGIMEN LEGAL DE LA TITULACIÓN MINERA EN EL PERÚ
Prof. Mg. Jaime Tejada Gurmendi
LA FUNCIÓN SOCIAL DEL DERECHO CONTRACTUAL EN EL CÓDIGO CIVIL BRASILEÑO: JUSTICIA DISTRIBUTIVA VS. EFICIENCIA ECONÓMICA
Prof. Dr. Luciano Timm
CLÁUSULA DE HARDSHIP: CONTRATOS INCOMPLETOS E EFICIÊNCIA EX ANTE E EX POST
Prof. Mg. Manoel Neubarth Trindade
EL PLURALISMO DE FUENTES EN EL DERECHO COMERCIAL PERUANO-BRASILEIRO
Dra. Profa. Marcia Carla Ribeiro
UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO PROJETO PARA O NOVO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO
Dra. Profa. Luciana Yeung
Prof. Dr. Luciano Timm
A Teoria dos Punitive Damages: Considerações quanto à Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Prof. Dr. César Santolim
Prof. Msc. Manoel Gustavo Neubarth Trindade
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE ECONÔMICA
Prof. Magnum Koury de Figueiredo Eltz
LAS EXTERNALIDADES Y EL CRITERIO DE IMPUTACIÓN EN LA RESPONSABILIDAD EXTRACONTRACTUAL
Estrategia de precios vs. Estrategia de sanciones (Primera parte)
Prof. Renzo E. Saavedra Velazco
OKSANDRO GONÇALVES
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP, Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC/PR. Professor Titular da Escola de Direito da PUC/PR (Graduação, Especialização e Mestrado). Advogado.
RODRIGO SÁNCHEZ RIOS
Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Università Degli Studi Di Roma Tre, La Sapienza. Professor Titular da Escola de Direito da PUC/PR (Graduação, Especialização e Mestrado). Advogado.
RICARDO SERRANO OSORIO
Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS (PEC-PG, CAPES). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC/PR. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul UCS/RS. Especialista em Direito Corporativo e formado em Direito pela USMP, Peru.
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