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Direito Econômico e Desenvolvimento

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Descrição

Guilherme Perussolo e Natália Munhoz Machado Prigol
ISBN: 978-85-5544-063-2
Número de Páginas: 368
Peso: 0,495

O livro aborda temas relacionados ao Direito Econômico e Desenvolvimento, proporcionando aos leitores um panorama geral a respeito de assuntos atuais que foram objeto de intenso estudo por parte dos pesquisadores colaboradores.
Trata-se de um compilado de artigos que, apesar de trazerem recortes temáticos diferentes, entrelaçam-se ao desenhar uma análise econômica e apresentar estudos de casos práticos. As abordagens também evidenciam a maturidade das pesquisas realizadas e expõem de diferentes modos possíveis soluções e interpretações quando diante de lacunas da lei.
O objetivo da obra foi o de provocar uma reflexão com relação à importância de se discutir assuntos relacionados ao Direito Econômico e Desenvolvimento, na esperança de motivar novos estudos a respeito do tema e de servir de apoio a tantos outros.

SUMÁRIO

A FUNÇÃO PARAFISCAL DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMO INDUTORA DA INEFICIÊNCIA DO SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO: O TRIBUTO COMO ÓBICE AOS DIREITOS SOCIAIS ____________________________________ 11 Renato Chagas Machado Lourival Barão Marques Filho

A REDUÇÃO DO IPI E A EXTRAFISCALIDADE: PROBLEMAS NO ÂMBITO DA OMC ______________________ 33 Guilherme Perussolo Luís Alexandre Carta Winter

ACORDO SOBRE REGRAS DE ORIGEM ___________________ 59 Francyelle Alves dos Anjos Roberto Vinícius Hartmann

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL DO CONTRATADO EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ___________________________________ 77 Roberto Ramos Bacellar Thiago Werner Ramasco

ANÁLISE FATORIAL DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA: OS CASOS DE MOÇAMBIQUE E BRASIL ________ 99 Edson da Cruz Pinto Daniel Castanha de Freitas

BREVE ANÁLISE ECONÔMICA DOS PADRÕES DE DESEMPENHO DA IFC SOB O ENFOQUE DA TEORIA DOS JOGOS __________________________________________ 125 Daniel Goro Takey

O CONTROLE JURISDICIONAL DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA _______________________________ 149 Andressa Lima Carvalho Leonardo Lindroth de Paiva

DESAFIOS E ALTERNATIVAS DO ESTADO INDUTOR NO CONTEXTO DO FEDERALISMO COOPERATIVO: O CASO DOS INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS ____________ 167 Camila Beatriz Simm

EDUCAÇÃO, CIDADANIA E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE OS LIMITES DO PODER ECONÔMICO ___________ 191 José Osório do Nascimento Neto

O PROBLEMA DA DISCRICIONARIEDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA DO POSITIVISMO DE HERBERT HART E DAS NOVAS TECNOLOGIAS __________ 211 Charles Emmanuel Parchen Edson da Cruz Pinto

O STAYPERIOD E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA QUESTÃO DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.101/2005 _________________________________ 233 João Paulo Atilio Godri Leonardo Lindroth de Paiva

O SURGIMENTO DA ECONOMIA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS NO MERCADO SEGURADOR _____________ 251 Natália Munhoz Machado Prigol Juliana Mara da Silva

PREJUÍZOS À CONCORRÊNCIA PELA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS _______________________________________ 275 Rodrigo Henrique Zanella Tatiana Nascimento Heim

PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE GÊNERO E A DISCRIMINAÇÃO POSITIVA: PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER ______________________________ 299 Ana Maria Maximiliano Emilia Daniela Chuery Martins de Oliveira

REFORMAS ADMINISTRATIVAS NO BRASIL: SUPERAÇÃO DO MITO DAS ORIGENS CULTURAIS DO PATRIMONIALISMO ___321 Cláudia Maria Borges Costa Pinto Thiago Custódio Pereira

UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE PODER JUDICIÁRIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO __________________ 343 Caroline Belletti Janaína Maria Bettes

Guilherme Perussolo

Advogado. Mestrando em Direito Econômico e Social, dentro da linha de Direitos Sociais, Desenvolvimento e Globalização pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Integra a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná, bem como, em âmbito de pesquisa, o Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional – NEADI – ligado à Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Núcleo de Pesquisa em Direito Público do Mercosul – NUPESUL – ligado à Universidade Federal do Paraná – UFPR.

Natália Munhoz Machado Prigol

Advogada. Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR e graduada em Direito pela Faculdade de Direito Unicuritiba. Integra o Grupo de Estudos Avançados de Direito do Trabalho e Socioeconômico – NEATES, ligado à Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR e, é membro da J. Reuben Clark Law Society. Especializada em inglês jurídico pela Cambridge Law Studios.

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