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Direito Econômico & Socioambiental

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Descrição

Oksandro Gonçalves, André Folloni e Ana Claudia Santano
ISBN: 978-85-5544-046-5
Número de Páginas: 342
Peso: 0,490

Conjugar o Direito Econômico e Socioambiental ainda significa um forte desafio nas sociedades contemporâneas. As soluções dos problemas existentes em âmbito social, econômico e ambiental, sem dúvida, impõem um diálogo entre estes ramos do Direito, em busca da promoção do desenvolvimento aliado com a sustentabilidade. O presente livro procura justamente tratar desta temática – DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL: INTERCONEXÕES COM O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE – partindo de um enfoque interdisciplinar, tendo como centro do debate questões jurídicas identificadas. A obra consiste nos Anais do Seminário de Integração do Programa de Pós-graduação em Direito da PUCPR 2016, resultado de pesquisas apresentadas, no evento, por professores de diversas instituições nacionais e estrangeiras. Contou com o financiamento do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Os estudos foram reunidos em quatro partes: Parte I – Desenvolvimento socioambiental, gestão pública e sustentabilidade; Parte II – Análise econômica do direito, políticas tributárias e relações laborais; Parte III – Serviço público e desenvolvimento institucional e Parte IV – Responsabilidade civil, novas tecnologias e sociedade de consumo.

Sumário

Prefácio

Oksandro O. Gonçalves …………………………………………………………………………9

Apresentação

Oksandro O. Gonçalves • André Folloni • Ana Claudia Santano …………….12

PARTE I

DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, GESTÃO PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE

Cambio Climático y Ciudades en la Unión Europea

Álvaro A. Sánchez Bravo …………………………………………………………………….15

Gestão Pública Sustentável e a Matriz Energética Brasileira

Regina Maria Bueno Bacellar ………………………………………………………………29

O Serviço Público de Energia Elétrica e o Desenvolvimento: A Sustentabilidade Energética

Luiz Alberto Blanchet …………………………………………………………………………45

Demandas Derivadas e a Concorrencia Interna entre Direitos Fundamentais à Moradia: Diálogo e Deferência como Critério Judicial de Solução

Vanice Regina Lírio do Valle ………………………………………………………………..63

PARTE II

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS E RELAÇÕES LABORAIS

Ciência Complexa Normativa e Positiva no Direito Tributário

André Folloni ……………………………………………………………………………………..89

Âncora Tributária: o Tributo como Instrumento de Combate à Inflação

Oksandro Osdival Gonçalves • Marcelo Miranda Ribeiro …………………….105

Metodologia da Análise Econômica do Direito Tributário

Paulo Caliendo …………………………………………………………………………………137

O Sistema Sindical e de Relações Coletivas de Trabalho na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Gilberto Stürmer ………………………………………………………………………………155

PARTE III

SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Regulação e Serviços Públicos na Constituição Federal de 1988

Sérgio Guerra …………………………………………………………………………………..191

Serviço Público: Ensaio sobre a Exclusividade do Estado na sua Prestação

Adriana da Costa Ricardo Schier ……………………………………………………….209

As Diversas Vertentes da Corrupção: do Econômico ao Social

Ana Claudia Santano………………………………………………………………………..245

PARTE IV

RESPONSABILIDADE CIVIL, NOVAS TECNOLOGIAS E SOCIEDADE DE CONSUMO

Responsabilidade Civil e Direito Eletrônico

Antônio Carlos Efing • Rodolfo Diniz Biazi …………………………………………279

Novos Desafios da Responsabilidade Civil na Sociedade Tecnológica: uma Leitura da Realidade na América Latina

Olenka Woolcott Oyague …………………………………………………………………..295

Uma Viagem por Meio da Informação: de Gutenberg a Zuckerberg

Cinthia Obladen de Almendra Freitas ………………………………………………..311

Oksandro Gonçalves

Professor e Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUCPR. Professor de Direito Empresarial do Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial da PUCPR. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUCSP e Mestre em Direito Econômico pela PUCPR. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Advogado.

André Folloni

Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da PUCPR. Doutor em Direito pela UFPR e Mestre em Direito pela PUCPR. Vice-Presidente da World Complexity Science Academy e Presidente do International Institute for Law and Complexity. Editor da Revista de Direito Econômico e Socioambiental. Advogado.

Ana Claudia Santano

Pós-doutoranda em Direito Público Econômico pela PUCPR. Doutora e mestre em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad de Salamanca. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Electoral, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Professora de diversos cursos de especialização em Direito Eleitoral no Brasil e no exterior.

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