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Direito Internacional em Debate

R$35,00

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Descrição

Coordenador Wagner Menezes
ISBN: 978-85-61868-01-7
Número de Páginas: 560
Peso: 796 gr

Obra essencial que registra o processo de amadurecimento doutrinário do Direito Internacional no Brasil e supre lacuna de obras que possuam um amplo leque temático aberto e multidisciplinar, servindo como instrumento de fomento à pesquisa e ao estudo para as mais variadas abordagens do Direito Internacional que influenciam e provocam impactos cada vez maiores, nos ramos autônomos e na própria estrutura normativa do Direito como ciência.

Mecanismos de cooperação jurisdicional e de harmonização da aplicação do direito regional: assimetrias entre a intergovernamentalidade mercosulina e a supranacionalidade européia
Ademar Pozzatti Junior
Internacionalização de quais direitos humanos? uma visão a partir da complexidade
Alcides Marques Porto Pacheco, Luíza Cozer e Priscila Albani Ligabue
Responsabilidade Internacional dos Estados por Danos Ambientais
Alexsandra Ramos Fantinel
A ordem econômica e a livre concorrência
Ana Maria Jara Botton Faria
Efetividade das Convenções da OIT frente às relações de trabalho no Mercosul
Bruno Marques Ribeiro
O Acordo Trips constitui um avanço para a universalização do direito a saúde?
Camila B. F. Baraldi
A proteção internacional às mulheres em conflitos armados
Carolina Casotti Duque de Bárbara e Leonardo Miguel Alles
O Estado e a desterritorialização
Claudinei Senger
Visões da governança frente à Agência Multilateral de Garantia ao Investimento (MIGA)
Claudinei Senger
El derecho de acceso al agua potable como derecho humano versus el mercado mundial, y su relación con algunos principios del derecho internacional
Clara María Minaverry
Impactos da globalização sobre o direito internacional: breves considerações de ordem teórica e empírica
Daiane Londero e Tatiane Burmann
Os diferentes conceitos de soberania e suas conseqüências no ordenamento jurídico dos estados-membros do Mercosul
Danielle Candido de Oliveira
Brasil e Argentina: cooperação internacional em controle de atos de concentração
Enrico Spini Romanielo
Aquecimento global e efeito estufa sob a égide do direito ambiental internacional
Evelin Naiara Garcia
A importância da culpa na responsabilidade internacional do estado sob a perspectiva do sistema interamericano de direitos humanos: a responsabilidade agravada e o crime estatal
Fernanda Acauan de Santana
Direito Islâmico: dualidade ou unidade?
Francielli Morêz
Considerações sobre a medida trips-plus de exclusividade dos dados de prova para registro de produtos farmacêuticos
Francisco Viegas Neves da Silva
Direito autoral no cenário internacional e sua proteção na legislação brasileira – Lei 9.610 de 1998
Juliana Ferreira Hodniki
O uso do cartão de crédito internacional e o superendividamento: estudos sobre o Código de Consumo Francês
Karla Saory Moriya Nidahara
Meio século construindo a União Européia: demandas sociais contemporâneas e a necessidade de novas atribuições ao provedor de justiça europeu
Laone Lago
A aplicação do princípio da precauçâo nas relacões internacionais
Larissa Cristine Rocha
Risco, meio ambiente e tributo
Leda Ramos May
A regulamentação da questão agrícola na omc: uma análise da atuação do brasil no contencioso estabelecido com os estados unidos relativo à produção e exportação de algodão – Luiz Guilherme Alves Alberto e Maria Cristina Gomes da Silva d’Ornellas
Desequilíbrio na interação das dimensões jurídicas multilaterais: a Organização Mundial do Comércio e a Organização Mundial da Saúde
Marc Antoni Deitos e Gabriela Daou Verenhitach
Corte interamericana de direitos humanos
Marcos Vieira de Lemos
Trabalho infantil: as convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho e o Brasil
Marina Bueno Martins
O princípio da precaução como Instrumento de Integração Regional no Âmbito do Mercosul
Matheus Almeida Caetano
Direito internacional ambiental e aquecimento global os novos desafios do direito frente ao equilíbrio das condições climáticas e o uso dos recursos naturais
Mitchel Kipgem
Livre concorrência e livre iniciativa: fundamentos para a implementação do Direito da concorrência no Mercosul
Mina Kaway e Pedro Walter Guimarães Tang Vidal
Tratados Internacionais em Matéria Tributária e as Relações com a Ordem Interna
Olívia Peixoto Pereira
A recepção dos tratados internacionais acerca de direitos humanos pela Constituição de 1988
Rafael Rott de Campos Velho e Ademar Pozzatti Junior
Uma visão sobre provas no Tribunal Penal Internacional
Renata Carvalho
Análise comparativa do sistema GATT-OMC de solução de conflitos: críticas e perspectivas
Renata Vargas Amaral
A crise aérea brasileira e seus Desdobramentos no Mercosul
Rodrigo Elias Faria Cardoso
A participação da sociedade civil no sistema de solução de controvérsias da OMC: isto é possível?
Rosicler Santos
Os países do cone sul e os tratados de segurança internacional
Sérgio Aguilar
Da noção de soberania dos estados à noção de ingerência ecológica
Silvana Colombo
Análise das Cláusulas de Hardship nos contratos internacionais
Silvio Sponchiado Neto
Os contratos internacionais e a Cláusula de Hardship
Thaysa Prado Ricardo dos Santos
A evolução do princípio da não-discriminação no direito brasileiro
Thiago Barbosa de Oliveira
Matéria patenteável no Acordo Trips e os Acordos Trips-Plus e Trips-Extra: o aumento do nível de proteção da propriedade intelectual e o desenvolvimento
Thiago Gonçalves Paluma Rocha
O vínculo necessário entre a democracia e os princípios e direitos humanos no direito internacional
Victor Alves Pereira

Comunicação  Acadêmica

Os mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos e os desafios para uma efetiva proteção das pessoas portadoras de deficiência
Alan Giroldo Renner
A eficácia das sanções previstas no direito internacional para o descumprimento do artigo 36 da Convenção de Viena sobre relações consulares
Alessandra Pedrazzi Valentini
A arbitragem como uma perspectiva brasileira frente ao direito internacional
Amanda Cruz Vargas
Extradição: aspectos relevantes sob a Égide da Ordem Jurídica Brasileira em consonância com o Direito Internacional
Bruno Nunes dos Reis, Mariane de Oliveira Sousa e Mayra Ferreira Franco
A Rússia novamente como potência mundial: uma análise da política externa de Vladimir Putin
Bruno Quadros e Quadros
Cidadania da União Européia: evoluções, realidades e perspectivas
Camilla Capucio
A extradição por reciprocidade na jurisprudência recente do STF
Carolina Ayres da Silva
Imunidade dos agentes de Organização Internacional
Cecília Neves Silveira
Direitos humanos e terrorismo: os desafios de uma reação prudente pelo ordenamento jurídico internacional
Daniel Leão Sousa e Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade
A prisão do depositário infiel sob a ótica do Pacto de São José da Costa Rica
Eduardo Calais Pereira Izabella Sanna Taylor
Tribunal Penal Internacional
Eduardo Grassi Gogola
Solução de controvérsias na terceira minuta da Aréa de Livre-Comércio das Américas (ALCA)
Fabricio Santos Damasceno
Biocombustível: neocolonialismo disfarçado de verde
Fernanda de Paula Silva
A Legitimidade nos processos jurisdicionais internacionais
Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade
Aspectos pelos quais a OMC não pode ser compreendida como uma organização puramente capitalista
Gabriela Cisotto Lavratti, Ligia Amanda Domingos e Stefanie Cristina Ercoli
Assistência digna de saúde à luz do direito internacional
Heitor Humberto do Nascimento Carvalho
Dumping social: como assegurar os direitos dos trabalhadores sem sucumbir à armadilha protecionista?
Ivan Mayer Caron e Michele Alessandra Hastreiter
Princípio da não-ingerência: um anseio secular
Javier Rodrigo Maidana
Mulheres nos conflitos armados
Jéssica Beraldo Scorsin de Lima
O utilitarismo e a legitimidade das guerras
José de Magalhães Campos Ambrósio
A globalização e sua influência sobre o direito internacional e o direito interno
Joselita Constantino
Licença compulsória de medicamentos – um meio de alcançar um desenvolvimento equilibrado e sustentável
Juliana Demori de Andrade
As medidas provisórias da corte interamericana de direitos humanos para as penitenciárias brasileiras: uma análise do dever de garantia e proteção à integridade pessoal à luz do Pacto de São José da Costa Rica
Larissa Campos de Oliveira Soares
Evolução histórica das proteções trabalhistas no âmbito internacional, criação da OIT e a aplicabilidade da Convenção 100 no Brasil
Lídia Furtado de Barros
A atuação sul-americana no Haiti: mudança de paradigma e novas possibilidades
Lissandra de Avila Lopes
Análise da posição atual do Brasil na Organização Mundial do Comércio em face do papel histórico
Lucas Mendes de Freitas Teixeira e Lucianara Andrade Fonseca
A democracia como um direito no âmbito do direito internacional
Lucianara Andrade Fonseca
A violação dos direitos humanos no julgamento e condenação de Saddam Hussein
Marcela Bianca Pampuch e Wivien Lyn Ohara
Parâmetros éticos para o direito ambiental internacional: o conceito de desenvolvimento sustentável tendo em vista o princípio da igual consideração de interesses
Naiara de Oliveira Tarifa
A ineficácia do direito internacional público na resolução de litígios
Rene José Keller
A inserção do Brasil no direito internacional dos direitos humanos
Túlio César Mourthé de Alvim Andrade

Coordenador Wagner Menezes
Pós-Doutor pela Universidade de Pádova, Itália; Doutor em Integração Latino-Americana pela Universidade de São Paulo/Prolam; Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional; Árbitro do Tribunal do Mercosul/Protocolo de Olivos.

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