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Direito Internacional na América Latina – Consolidação Normativa

R$22,00

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Descrição

Organizador Wagner Menezes
ISBN: 978-85-61868-00-0
Número de Páginas: 320
Peso: 467 gr

Um instrumento útil de estudo para se compreender a sistemática das relações internacionais regionais, firmadas em textos normativos e nos tratados estabelecidos entre os Estados, como fonte de pesquisa para professores, acadêmicos e estudiosos, tendo como objetivo maior e mais amplo reavivar o estudo do Direito Internacional baseado nas relações internacionais latino-americanas, fundamentado nas suas raízes, na sua realidade, na sua História.

CAPÍTULO I – DOCUMENTOS HISTÓRICOS FUNDAMENTAIS
1 – Carta da Jamaica – 1815
2 – Carta Circular Convocatória do Congresso do Panamá – 1824
3 – Tratado de União, Liga e Confederação Perpétua – 1826
4 – Resolução da ONU 31/142. Sesquicentenário do Congresso Anfictiônico do Panamá – 1976

CAPÍTULO II – ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E ACORDOS MULTILATERAIS NA AMÉRICA LATINA
1 – Carta de Bogotá – Carta da OEA – Organização dos Estados Americanos
2 – TIAR – Tratado Interamericano de Assistência Recíproca
3 – Tratados de Solidariedade Continental
4 – Tratado Constitutivo do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
5 – Pacto de São José da Costa Rica – Convenção Americana sobre os Direitos Humanos
6 – Carta da Organização dos Estados Centro-Americanos (ODECA)
7 – Emenda ao Tratado Fundacional da ODECA
8 – Tratado Constitutivo da AEC – Associação dos Estados do Caribe
9 – OECO – Associação dos Estados do Caribe Oriental
10 – Tratado de Institucionalização do PARLATINO – Parlamento Latino-Americano
11 – Tratado de Cooperação Amazônica
12 – Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperação Amazônica – cria a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
13 – Convenção do Panamá, que cria o SELA – Sistema Econômico Latino-Americano
14 – Secretaría Permanente del SELA

CAPÍTULO III – BLOCOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA LATINA
1 – Tratado de Montevidéu – 1960, que cria a ALALC – Associação Latino-Americana de Livre Comércio
2 – Tratado de Montevidéu – 1980, que cria a ALADI – Associação Latino-Americana de Integração
3 – Tratado Constitutivo do CARICOM
4 – Tratado Constitutivo do MCCA – Mercado Comum Centro-Americano
5 – Tratado Constitutivo da CAN – Comunidade Andina de Nações – Acordo de Cartagena
6 – Declaração de Cusco, que fixa as bases para a criação da CASA – Comunidade Sul-Americana de Nações

CAPÍTULO IV – MERCOSUL: TEXTOS FUNDAMENTAIS
1 – Tratado de Assunção
2 – Protocolo de Brasília
3 – Protocolo de Ouro Preto
4 – Protocolo de Olivos
5 – Protocolo de Ushuaia
6 – Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul
7 – Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul

Organizador Wagner Menezes
Pós-Doutor pela Universidade de Pádova, Itália; Doutor em Integração Latino-Americana pela Universidade de São Paulo/Prolam; Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional; Árbitro do Tribunal do Mercosul/Protocolo de Olivos.

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