Descrição
Rodrigo Reis Cyrino, Bruno B. Bittencourt, Rodrigo Santos Neves, Daury Cesar Fabriz, Adriano Sant’Ana Pedra – Organizadores
ISBN – 987-65-5765-128-5 | 2022
Peso: 0,650g
400 p.
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Direito Notarial e Registral – Temas contemporâneos
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A tecnologia da informação modificou por completo o dinamismo social moderno. Acompanhar o ritmo deste movimento é um compromisso institucional desafiador. Nos últimos anos o Direito Notarial e Registral tem sido colocado à prova da informatização dos sistemas e do imediatismo exigido na prestação dos serviços, especialmente, do acesso à informação.
Como uma das instituições mais antigas da pátria, o Notariado vem se adequando àquilo que a sociedade o requer: modernizando seus sistemas, suas práticas e seus processos ao que há de mais seguro, rápido e eficaz, dentro deste contexto global que não se cansa de evoluir. Modernização e segurança jurídica a serviço do cidadão. (…) A concentração deste esforço em comum em uma obra literária impressa, catalogada, nunca saíra de moda e é a marca registrada e eternizada por aqueles que tanto se dedicam a construir um mundo melhor. Com estas breves palavras deixo aqui minha honra e satisfação de ver mais um capítulo do Notariado ser escrito por uma instituição da qual faço parte com orgulho e posso mais uma vez celebrar pequenos passos que nos levam a cumprir nosso longo papel social. (…) Boa leitura a todos.
Giselle Oliveira de Barros
Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal
A atividade exercida pelos notários e registradores tem sido demandada cada vez mais, diante dos constantes negócios jurídicos que são realizados todos os dias, bem como pela tendência à desjudicialização de diversos temas, tanto no campo do Direito Público quanto no Direito Privado. São diversos os exemplos, como os pactos pré-nupciais, as escrituras de união estável e os contratos de namoro – só para se falar do Direito de Família.
No campo imobiliário, a atividade Notarial e Registral também é intensa, o que demanda profissionais cada vez mais preparados para este mercado, que tem sofrido tanta influência das novas tecnologias.
A presente obra é fruto do esforço comum para reunir estudiosos em temas afetos ao Direito Notarial, Registral e Imobiliário, com o objetivo de trazer ao público em geral reflexões e possíveis soluções práticas aos problemas cotidianos.
1 A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS ATIVIDADES EXTRAJUDICIAS DOS CARTÓRIOS NOTARIAIS..17
Isadora Garcia
2 CONTRAPARTIDAS URBANÍSTICAS: EXPRESSÃO DA URBANÍSTICA CONSENSUAL…35
Graziela Argenta Zaneti
3 INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL QUANDO HÁ HERDEIRO OU INTERESSADO MENOR OU INCAPAZ: UM AVANÇO NECESSÁRIO …57
Carolina Brocco Romano Tardin | Fabiana Aurich
4 A CURATELA OU INTERDIÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO APOIADA EXTRAJUDICIAL E SUA PRÁTICA: UMA POSSIBILIDADE DE DESJUDICIALIZAÇÃO COMO EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO… 67
Rodrigo Reis Cyrino | Fernando Brandão Coelho Vieira
5 A PRÁTICA DOS CARTÓRIOS DE NOTAS NO MEIO ELETRÔNICO: UM AVANÇO E MODERNIZAÇÃO PELO E-NOTARIADO…109
Rodrigo Reis Cyrino | Igor Emanuel da Silva Gomes
6 A PUBLICIDADE VERSUS PRIVACIDADE NO SISTEMA NOTARIAL E REGISTRAL: UMA ANÁLISE DA NOVA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS NA DEMOCRACIA …133
Adriano Sant’Ana Pedra | Rodrigo Reis Cyrino
7 REGISTRO CIVIL E TRANSEXUALIDADE: IDENTIDADE DE GÊNERO E [AUTO]RECONHECIMENTO A PARTIR DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL…155
Cleilton Pazini Santana
8 A EXTINÇÃO DA ENFITEUSE OU AFORAMENTO E A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA PLENA…167
Rodrigo Reis Cyrino | Rodrigo Santos Neves | Daury Cesar Fabriz
9 AS PARCERIAS CONTRATUAIS COM AS STARTUPS COMO INSTRUMENTOS PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS NOTARIAIS E REGISTRAIS…185
Horácio Augusto Mendes de Sousa
10 RESPONSABILIDADE CIVIL NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS…203
Rodrigo Grobério Borba | Alex de Oliveira Ramos
11 DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA ALÉM DOS TRIBUNAIS: PELA CONCEPÇÃO DE UM DEVIDO PROCESSO LEGAL EXTRAJUDICIAL …213
Flávia Pereira Hill
12 FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO DE IPTU NOS LOTEAMENTOS …237
Kelly Durazzo Nadeu
13 A DESJUDIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO IMOBILIÁRIA SOB O VIÉS DA MOROSIDADE DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO…253
Johnatan Machado
14 O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA MATRÍCULA E A PROTEÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UMA PROPOSTA DE HARMONIZAÇÃO…271
Igor Gimenes Alvarenga Domingues
15 PROTEÇÃO DE DADOS E AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: A IMPARCIALIDADE DOS DELEGATÁRIOS COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS..295
Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki
16 COMPLIANCE EM SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS …319
Bruno do Valle Couto Teixeira
17 A CONTRATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E OS LIMITES APLICÁVEIS AO PACTO ANTENUPCIAL ..341
Lorena Marchesi de Oliveira | Bruna Lyra Duque
18 ESTUDO SOBRE OS REGIMES PATRIMONIAIS DE BENS…361
Bruno Bittencourt Bittencourt
ÍNDICE ALFABÉTICO …385
ORGANIZADORES
Adriano Sant’Ana Pedra
Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Procurador Federal. Professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Pós-doutorado pela Universidade de Coimbra (UC).
Bruno Bittencourt Bittencourt
Registrador Civil e Tabelião de Notas de Jerônimo Monteiro/ES. Diretor do Colégio Notarial do Brasil (CNB/ES). Pós-graduado em Direito Notarial e Registral, Direito Tributário e Direito Público.
Daury Cesar Fabriz
Advogado. Professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Rodrigo Reis Cyrino
Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professor efetivo de Direito Público da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (FACELI). Tabelião de Notas do 2º Ofício de Vitória (ES) em Jardim Camburi.
Rodrigo Santos Neves
Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professor adjunto de Direito Público da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (FACELI). Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABD). Procurador municipal.
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