Direitos Humanos e Sociedade. Vol. V – E-book livre acesso

Adriano Fernandes Nunes – Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ). Graduado em Direito pela UFRJ. E-mail: [email protected]. 

André Viana Custódio – Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor permanente NA Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). E-mail: [email protected].

Argentina Alfredo Banze – Mestranda do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected]

Bruna Flores Prates – Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Bolsista CAPES. E-mail: [email protected]

Carla Imenes – Doutora em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-doutora em Educação pela Universidade de Sydney. Professora adjunta na Universidade Federal de Viçosa (UFV). E-mail: [email protected]

Celito De Bona – Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). E-mail: [email protected].

Douglas de Souza Garbe – Doutorando em Direitos Humanos pelo Universidade Católica de Pelotas (UCPEL). E-mail: [email protected] 

Douglas Michel Capiotti – Doutorando em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina. E-mail: [email protected]. 

Edimilson Barbosa Ávila – Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Pós-Graduado em Direito do Estado e das Relações Sociais. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS). E-mail: [email protected]

Edna Raquel Hogemann – Pós-Doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Doutora e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Professora associada permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Decana do Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e de Administração, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]. 

Eduardo Segatto Scalcon – Estudante secundarista pelo Colégio Unochapecó. E-mail: [email protected]

Eliana Delgado González – Estudiante de Maestría del programa de Posgrado en Derecho y Justicia Social de la Universidad Federal de Río Grande (FURG) y del Programa de Posgrado en Memoria Social y Patrimonio Cultural de la Universidad Federal de Pelotas (UFPel). E-mail: [email protected]  

Elisaide Trevisam – Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direitos Humanos. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professora permanente e coordenadora adjunta (2021-2024) no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Vice-coordenadora do Observatório de Pesquisa, Extensão, Inovação na área de Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Acesso à Justiça (FADIR/UFMS). E-mail: [email protected]

Emily König Tietböhl – Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). Taxista CAPES. Especialista em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional Público pela Faculdade IBMEC São Paulo (2021). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). E-mail: [email protected]. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6924372134515266.

Felipe Kern Moreira – Doctor y Magíster en Relaciones Internacionales por la Universidad de Brasília. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social (PPGDJS) da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Profesor Asociado en la Facultad de Derecho (FADIR) de la Universidad Federal de Rio Grande (FURG). E-mail: [email protected]

Fernando Barros Martinhago – Doutorando em Desenvolvimento Socioeconômico pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Bolsista Capes. Mestre em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Integrante do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC). E-mail: [email protected] 

Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé – Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestranda em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestra em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). E-mail: [email protected]

Francisco Secco Giaretta – Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). E-mail: [email protected]

Gabriele Parize – Graduanda em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó. E-mail: [email protected]

Gustavo Silveira Borges – Pós-Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc. Pesquisador do NUPEC/UNESC. Membro da REDE-DH. E-mail: [email protected].

Helen Caroline Cardoso Santos – Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS) com apoio da bolsa da FAPITEC/SE. Advogada. E-mail: [email protected].

Isadora Henrich dos Santos Saldanha – Mestranda em Direito dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). E-mail: [email protected]

Ismael Francisco de Souza – Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor permanente e coordenador adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Membro da REDidi e da REDE-DH. E-mail: [email protected]

Johana Cabral – Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). E-mail: [email protected]

Julia Alfradique Leite – Mestranda em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Pós-graduada em Análise de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ). E-mail: [email protected].

Júlia Maraskim Pandolfo – Graduanda em Direito no 6º semestre da Atitus Educação. Integrante do grupo de pesquisa vinculado ao CNPq Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade. Bolsista de Iniciação Científica e Iniciação Tecnológica e Inovação – PIBITI/CNPq. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7815-7580. E-mail: [email protected] 

Juliana de Lourdes Silva Dantas – Mestra em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). E-mail: [email protected].

Kawanna Alano Soares – Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). Bolsista CNPq. Especialista em Geopolítica e Defesa pela UFRGS (2023) e Bacharel em Ciências Jurídicas pela Univille (2021). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). E-mail: [email protected]. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7931975558100604.

Lorrana Borges Lançanova – Graduanda em Direito no 6º semestre da Atitus Educação. Integrante do grupo de pesquisa vinculado ao CNPq Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade. Bolsista de Iniciação Científica e Iniciação Tecnológica e Inovação – PIBITI/CNPq. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4118-9327. E-mail: [email protected].

Luiza Lopes Flois – Graduanda em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). E-mail: [email protected]. 

Maria da Conceição Silva Félix – Doutora em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). E-mail: [email protected]

Maria del Carmen Cortizo – Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da UFSC. E-mail: [email protected].

Maria Paula Zanchet de Camargo – Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), com financiamento pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pós-graduada em Direito Público e em Direito de Trânsito pela Faculdade Legale (FALEG). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa: Relações Internacionais, Direito e Poder, da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, com registro na plataforma de pesquisa do CNPq. Pesquisadora da Rede de Estudos em Relações Internacionais (REdRI). Advogada. E-mail: [email protected]

Marli Marlene Moraes da Costa – Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com Pós-doutoramento em Direitos Sociais pela Universidade de Burgos-Espanha, com bolsa CAPES. Professora na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). E-mail: [email protected].

Nathalia Vieira Ribeiro – Estudiante de Maestría del programa de Posgrado en Memoria Social y Patrimonio Cultural de la Universidad Federal de Pelotas (UFPel). E-mail: [email protected] 

Pedro Durão – Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca (Espanha). Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UBA/UFPE). Professor permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS). E-mail: [email protected]

Priscila Fernandes Borges – Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). Bolsista FAPESC. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). E-mail: [email protected]. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0046747399221297

Rafael Corrêa de Barros Berthold – Mestrando em Direito dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). E-mail: [email protected]

Reginaldo de Souza Vieira – Doutor (2013) e mestre (2002) em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor, pesquisador e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/Unesc). Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/Unesc). Professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). Coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (Nuped/Unesc) e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/Unesc). Membro do Conselho Editorial da EdiUnesc. Membro titular da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição (UFSC, Unesc, UCS e Unochapecó). Membro titular da rede Ibero-americana de Direito Sanitário. Membro da Rede de Pesquisa Egrupe (Unisc, FMP e Unesc). Membro titular e coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (Unesc, Unijuí, Unifap, UFMS, Puc-Campinas, Unit, Unicap, Cesupa, UFPA, UCS, Furb, Ufop, Unirio, UFRJ e Furg). Membro da The International Society of Public Law. Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi). Advogado vinculado a seccional de Santa Catarina Orcid iD: http://orcid.org/0000-0001-6733-5321. E-mail: [email protected]; [email protected].

Roberta dos Santos Rodrigues – Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Especialista em Preparação para a Magistratura na modalidade Mercado de Trabalho e Formação para o Magistério Superior, como opção de Pós-Graduação, junto à Escola Superior da Magistratura (ESMESC), extensão Criciúma, e Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). E-mail: [email protected].

Rodrigo Goldschmidt – Pós-Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC). E-mail: [email protected]

Stéffani das Chagas Quintana – Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), na linha de Políticas Públicas de Inclusão Social, com bolsa PROSUC/CAPES na modalidade I. E-mail: [email protected].

Saulo Cerutti – Mestre em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó. E-mail: [email protected]

Tássia A. Gervasoni – Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com período sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha). Mestre e graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professora de Direito Constitucional na Atitus Educação. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direito na Atitus Educação. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade”, vinculado ao CNPq. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8774-5421. E-mail: [email protected]

Tatiane Teodoro Silva – Licencianda em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). E-mail: [email protected]

Valmor Scott Jr. – Doutor em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor adjunto na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). E-mail: [email protected]

Viviane da Silva Ferreira – Mestranda do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (Mestrado Acadêmico) da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC). E-mail: [email protected] 

Wilson Franck Junior – Pós-doutorando em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). E-mail: [email protected]