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Discussões Atuais Sobre o Direito Ambiental e Agrário

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Descrição

Fabiana Ferreira Novaes, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Michelle Guimarães Gontijo de Carvalho (Orgs.)
ISBN: 978.85.5544.114.1
Número de Páginas: 280
Peso: 0,375

Falar de direito agrário e de direito ambiental em uma realidade cujo tecido social é entrelaçado pela fome e por produções inimagináveis de toneladas e toneladas de commodities encharcadas de veneno, é tentar entender e denunciar alguns aspectos dessa violência social, combater desigualdades sociais e insurgir-se por um mundo mais saudável. É esse o papel desse livro.

O conjunto de textos organizados nesta obra aporta debates fundamentais para o avanço do direito ambiental e agrário contemporâneo. É um convite a importantes reflexões e uma efetiva contribuição teórica para o enfrentamento de problemas que emergem no nosso sistema moderno

APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………… 7
RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA EM ÂMBITO
AMBIENTAL APLICADA AO INCIDENTE RADIOATIVO DE
GOIÂNIA COM A BOMBA DE CÉSIO 137……………………………………………… 15
Marília Soares de Mattos | Thayse Cristine Pozzobon
O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
E A EFETIVIDADE DO BEM-ESTAR DA SOCIOBIODIVERSIDADE……. 37
Michelle Guimarães Gontijo de Carvalho | Paulo Ricardo Opuszka
CIDADES RESILIENTES E DESASTRES ASSOCIADOS ÀS
MUDANÇAS DO CLIMA…………………………………………………………………………. 65
Rullyan Levi Maganhati Mendes
LAND GRABBING: PARA ALÉM DO ÓBVIO………………………………………….. 95
Priscila Péclat Gonçalves
LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: UM NOVO PARADIGMA………………………..119
Luiza de Araujo Furiatti | Marcos Viana Costódio
A RELAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS COM O DIREITO
AGRÁRIO: A QUESTÃO AGRO-AMBIENTAL DOS SERINGUEIROS
NA AMAZÔNIA ……………………………………………………………………………………….141
Daniel Gonçalves de Oliveira | Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
O PENSAMENTO DE BALLARÍN MARCIAL SOBRE DIREITO
AGROALIMENTAR (NA ESPANHA E EUROPA)…………………………………….163
Fabiana Novaes
O PAPEL DA POLÍTICA AGRÍCOLA DOS GOVERNOS MILITARES
NO FOMENTO AO AGRONEGÓCIO E AO USO INTENSIVO DE
AGROTÓXICOS NO BRASIL……………………………………………………………………. 185
Camila Santiago Ribeiro | Fernanda Ferreira Carvalho |
Eduardo Gonçalves Rocha
AS SEMENTES CRIOULAS COMO PAUTA DO MODELO DE
DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO DE MULHERES
CAMPONESAS: UM PROJETO GENEALÓGICO…………………………………….. 207
Maria Clara Capel de Ataídes
POLÍTICA AGRÁRIA E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS………………………….. 235
Isabella Andrade Ferreira Xavier | Vilma de Fátima Machado
PROGRESSO EMPRESARIAL AGRÁRIO SOB A PERSPECTIVA
AMBIENTAL……………………………………………………………………………………………… 255
Bruna Araújo Guimarães | Nivaldo dos Santos

ORGANIZADORAS:

Fabiana Novaes
Mestre em direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná. Integra o Grupo de Pesquisa sobre Teoria Crítica dos Direitos Humanos junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (UFG). Advogada atuante, integrante das comissões de Direito Agrário e Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás.
E-mail: fabiananovaesjus@gmail.com

Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Professora titular na Universidade Federal de Goiás, atuante no Programa de Pós-Graduação m Direito Agrário. Integrante do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto. Pesquisadora de Produtividade do CNPq, desenvolve a coordenação do Projeto de extensão Kalunga Cidadão. É também organizadora do Projeto Observatório da Justiça Agrária, ambos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás. Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutora pela Universidade de Coimbra.
E-mail: mcvidotte@uol.com.br

Michelle Guimarães Gontijo de Carvalho
Bacharel em Direito pela Universidade Positivo, pós-graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mestranda em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR, Curitiba). Advogada nas áreas trabalhista e cível.
E-mail: michelle_gontijo_25@hotmail.com

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