Descrição
Reginaldo de Souza Vieira | Guillermo Luévano Bustamante | Gina Chavez Vallejo
ISBN: 978-65-5765-280-0 | 2025
383 p.
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E-BOOK LIVRE ACESSO: Direitos Humanos – Reflexões Contemporâneas V.2
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Esta obra intitulada Direitos Humanos: reflexões contemporâneas – volume II é fruto do processo de construção e consolidação da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (REDE-DH) e da Rede Latino-Americana de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. A Rede Latino-Americana de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos foi fundada em setembro de 2023 na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Brasil), com a participação dos programas membros da REDE-DH, do Instituto de Altos Estudios Nacionales (IAEN, Equador), Universidad Autónoma de San Luis Potosí (UASLP) e de membros(as) do Grupo de Trabalho da Clacso – Pensamiento Jurídico Crítico y Conflictos Sociopolíticos.
A partir de uma das ações definidas no âmbito das duas Redes, foi criada uma disciplina em conjunto, sob a gestão administrativa do PPGD/UNESC intitulada: Derechos Humanos, Pensamyento Critico y Constitucionalismo Latino-Americano, ministrada no primeiro semestre de 2024 em espanhol. A disciplina teve a participação de 22 docentes e 150 discentes das instituições e programas de pós-graduação latino-americanos.
Neste sentido, é a partir desta cooperação internacional em direitos humanos em rede no âmbito latino-americano que surge esta coletânea. Os textos que compõem os capítulos foram selecionados entre todos os trabalhos produzidos pelos(as) discentes a partir da qualidade e de sua profundidade teórica. Todos os textos foram produzidos pelo menos por dois discentes de instituições diferentes.
A obra é composta de 23 capítulos e foi dividida em quatro partes: a primeira, “Teoria Crítica dos Direitos Humanos”; a segunda, “Direitos da Natureza e Litígios Climáticos na América Latina”; a terceira, “Constitucionalismo Crítico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos”; e a última, “Direitos Humanos, Gênero, Raça e Direitos Geracionais”.
Este livro foi financiado com os recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), quota destinada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense.
PARTE I
TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO I
MEDIDAS COERCITIVAS UNILATERAIS E O SUL GLOBAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA COM PERSPECTIVA LATINO-AMERICANA ……………………………………………… 14
Kawana Alano Soares | Luiza Emília Guimarães de Queiróz
CAPÍTULO II
LA FENOMENOLOGÍA DIGITAL Y LAS NUEVAS FORMAS DE COLONIALIDAD,COMO CONTINUIDAD DE LA LÓGICA CENTRO-PERIFERIA, EN SOCIEDADES ALTAMENTE TECNIFICADAS …………………………………………………………………………….. 33
Gustavo Boudoux de Melo | Ignacio Alfredo Fontana
CAPÍTULO III
DE LA EMERGENCIA SANITARIA DEL COVID-19 A LA POST PANDEMIA: LOS DERECHOS HUMANOS EN LA AGENDA POLÍTICA ECUATORIANA EN MATERIA MIGRATORIA ……… 46
Daliseth Coromoto Rojas-Rendón | Miguel Angel Colmenares Araque
CAPÍTULO IV
ANÁLISE CRÍTICA DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E EQUATORIANO ………………………………………………………….. 65
Diana Andrea Díaz Palacios | Mayara Stéffany da Silva Araújo
CAPÍTULO V
DIREITOS HUMANOS, LIBERDADE RELIGIOSA E O RACISMO RELIGIOSO NO BRASIL DO SÉCULO XXI …………………………………………………………………………….. 79
Ângela M. Borges do Nascimento | Camila L. Corrêa da Costa
PARTE II
DIREITOS DA NATUREZA E LITÍGIOS CLIMÁTICOS NA AMÉRICA LATINA
CAPÍTULO I
LA NATURALEZA COMO SUJETO DE DERECHOS: ANÁLISIS COMPARATIVO DE LA NORMATIVA CONSTITUCIONAL EN PAÍSES DE LA COMUNIDAD ANDINA ……….. 95
Helena Estefanía Guevara Tapia | Ángel Salomón Jácome Cordones
CAPÍTULO II
A AMAZÔNIA E O DIREITO FUNDAMENTAL À ESTABILIDADE CLIMÁTICA: UM CASO DE LITÍGIO CLIMÁTICO …………………………………………………………………… 110
Newton T. dos S. Cruz | Igor de Lazari
CAPÍTULO III
EL RECONOCIMIENTO DE LOS DERECHOS DE LOS RÍOS EN AMÉRICA LATINA: UN ENFOQUE DE PROTECCIÓN AMBIENTAL ……………………………………………………… 128
Juliana de Matos Barbosa | Ronald Dominguez Pillaca
CAPÍTULO IV
LA EVOLUCIÓN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA ATRAVÉS DEL LITIGIO CLIMÁTICO: UNA PERSPECTIVA DESDE EL CONSTITUCIONALISMO DEL SUR GLOBAL ………………………………………………………………………………………… 142
Carolina Machado Mendes | Juan Carlos Arichavala
CAPÍTULO V
LA NATURALEZA COMO SUJETO DE DERECHOS: ENSEÑANZAS DE ECUADOR PARA BRASIL ………………………………………………………………………………………………………. 159
Giovanilza Maria Pessôa de Oliveira | Inés Carolina Hernández Guerra
CAPÍTULO VI
POLÍTICAS PÚBLICAS Y JUSTICIA RACIAL AMBIENTAL: UN ANÁLISIS DE LOS EFECTOS DE LA NECROPOLÍTICA EN
CIUDADES DE ECUADOR Y BRASIL ………………………………………………………………………………… 173
Luciana da Silva Teixeira | Diana Salomé León Bernardo
PARTE III
CONSTITUCIONALISMO CRÍTICO E SISTEMA INTERAMERICANO
DE DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO I
RECONOCIMIENTO O SOMETIMIENTO: UN ANÁLISIS DE CONTENIDO DE LA SENTENCIADEL CASO LA COCHA, ECUADOR …………………………………………………………………… 194
Bruno Teixeira Lins | Mary Lizbeth Mejía Rogel
CAPÍTULO II
MARGEN DE APRECIACIÓN NACIONAL: UN ANÁLISIS DE LAS DECISIONES DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS A LA LUZ DE LA CRÍTICA DECOLONIAL ………………………………. 211
María Eugenia Sánchez Montero | Marco Aurelio Farias da Silva
CAPÍTULO III
LA PARTICIPACIÓN POLÍTICA DE LOS PUEBLOS INDÍGENA, EN LA ASAMBLEANACIONAL: ANÁLISIS A PARTIR DEL DERECHO CONSTITUCIONAL COMPARADO DE BRASIL Y DE VENEZUELA ……………………………………………………………………………… 228
Luz Angela Tarazona Vélez | Ana Karla Coelho dos Santos Lima
CAPÍTULO IV
DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE SOBRE DIREITOS E DESAFIOS ………………………………………………………………………………………………… 247
Ana Lúcia Sousa Nascimento Melo | Gabriela Konkel Ferreira
CAPÍTULO V
3 VEZES 5 + 1: O AUTORITARISMO NA AMÉRICA LATINA E A LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS ……………………………………………………………………….. 261
Bruno Vilar Dugacsek | Martha Beatriz Pinedo Corrales
CAPÍTULO VI
DERECHOS HUMANOS: LA OTRA CARA DE LA CIUDAD ……………………………………… 274
Johanna Elizabeth | Pablo Andrés Erazo Peña
CAPÍTULO VII
CONSTITUCIONALISMO Y POLÍTICAS PÚBLICAS DE DERECHOS SOCIALES: UNA COMPARACIÓN BRASIL Y ECUADOR ………………………………………………………………. 288
Roberta Soares Gusmão dos Santos | Verónica Alicia Meza Chimarro
PARTE IV
DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E DIREITOS GERACIONAIS
CAPÍTULO I
A NEGAÇÃO DO PAPEL DE MÃE À MULHER NEGRA NO BRASIL: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DO CASO ALYNE PIMENTEL VS. BRASIL ………………………………… 302
Karoline Schroeder Soares | Priscylla A. Piucco
CAPÍTULO II
A INVISIBILIDADE DOS MENORES DESACOMPANHADOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS DOS EUA SOB A PERSPECTIVA DESCOLONIAL …………….. 319
Emily König Tietböhl | Sofia Ferreira Rabelo de Carvalho
CAPÍTULO III
OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA E CONTEXTO BRASILEIRO ……………………………………………………………………………………………….338
Amanda Geisler Aires Bispar | Vitória das Neves Farias Tavares
CAPÍTULO IV
O ENSINO DE GÊNERO COMO EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL POR MEIO DO DIREITO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ………………………………………………………………………….353
Thalyta Karina Correia Chediak | Bianca da Silva Pepe
CAPÍTULO V
VIOLENCIA OBSTÉTRICA Y DERECHOS HUMANOS: ALCANCES NORMATIVOS Y JURISPRUDENCIALES …………………………………………………………………………………..364
Luíse Pereira Herzog | Patricio Alejandro Giler Fernández
Reginaldo de Souza Vieira: Doutor (2013) e mestre (2002) em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito –Mestrado e Doutorado, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor, pesquisador e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/Unesc). Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/Unesc). Professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). Coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (Nuped/Unesc) e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/Unesc). Membro do Conselho Editorial da EdiUnesc. Membro do Conselho Gestor do Observatório Latino-americano em Direitos Humanos Prof. Antonio Carlos Wolkmer. Coordenador do Programa Escola de Lideranças – Proext-PG-Capesc. Membro titular da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição (UFSC, Unesc, UCS e Unochapecó). Membro titular da rede Ibero-americana de Direito Sanitário. Membro da Rede de Pesquisa Egrupe (Unisc, FMP e Unesc). Membro titular e coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (Unesc, Unijuí, Unifap, UFMS, Puc–Campinas, Unit, Unicap, Cesupa, UFPA, UCS, Furb, Ufop, Unirio, UFRJ e Furg). Coordenador Executivo da Rede Latino-americana de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Membro da The International Society of Public Law. Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi). Consultor na área de políticas públicas. Advogado vinculado a seccional de Santa Catarina.
Orcid iD: http://orcid.org/0000-0001-6733-5321.
E-mail: [email protected];[email protected]
Guillermo Luévano Bustamante: Doctor en Ciencias Sociales con especialidad en Antropología Social por el Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social. Maestro en Historia por El Colegio de San Luis. Licenciado en Derecho por la Universidad Autónoma de San Luis Potosí. Miembro del Sistema Nacional de Investigadores nivel I (Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología, México). Ha sido coordinador académico de la Maestría en Estudios sobre la democracia y procesos electorales, de octubre de 2016 a noviembre de 2020. Actualmente es coordinador de la Maestría en Derechos Humanos y de la Clínica de Litigio Estratégico. Ha sido consultor externo en proyectos para el Fondo de Población de las Naciones Unidas (FPNU/UNFPA), para la Comisión Económica para América Latina y el Caribe de la Organización de las Naciones Unidas (CEPAL), y para la Unión Europea (UE). Actualmente es colaborador legal de la oficina en México del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR). Ha sido profesor invitado y visitante en diversas universidades en México (entre las que destacan la Universidad Autónoma de Querétaro, la Universidad Nacional Autónoma de México y la Uni versidad Iberoamericana); y de países de América Latina como Argentina, Brasil, Colombia y Ecuador. Miembro de la Red Latinoamericana de Investigación Jurídica en Derechos Humanos.
Correo electrónico: [email protected]
Gina Chavez Vallejo: Doctora en Derecho, Ciencia Política y Criminología por la Universidad de Valencia, España. Posee una maestría en Derecho Constitucional por la Universidad Andina Simón Bolívar y es Doctora en Jurisprudencia y Abogada de la República por la Universidad Central del Ecuador. Se desempeña como Profesora Titular Principal del Insti tuto de Altos Estudios Nacionales (IAEN, Equador) desde 2010. Anteriormente, fue profesora adjunta en la Facultad de Jurisprudencia de la Pontificia Universidad Católica del Ecuador (2006-2007), docente invitada en el Programa de Antropología y en el programa de Estudios Socioambientales de FLACSO Sede Ecuador, así como en el diplomado en Derechos Indígenas y Recursos Hidrocarburíferos (2004). En 2001 fue docente en el Programa de Especialización en Derechos Humanos para Jueces y Fiscales de la ALDHU. Sus líneas de investigación se centran en las amenazas, la resolución de conflictos y la protección de derechos; derechos humanos, género, interculturalidad y participación ciudadana; y en el estudio crítico de la relación entre poder, derecho e institucionalidad en el Estado constitucional. Ha desarrollado una producción académica constante en estas áreas, con investigaciones y publicaciones que aportan al debate jurídico y político contemporáneo. Miembra de la Red Latinoamericana de Investigación Jurídica en Derechos Humanos.
Correo electrónico: [email protected]
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