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E-book Livre Acesso: Republicanismo e Cidadania: Estudos em Homenagem ao Professor José Isaac Pilati

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Descrição

Reginaldo de Souza Vieira – Org.
Rodrigo Goldschmidt – Org.

ISBN: 978-65-5765-212-1 | 2023

225p.

Dileto amigo, professor Pilati. Em sua admirada trajetória, tem percorrido exitosamente os caminhos da academia – como docente dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e como gestor (diretor do CCJ/UFSC – Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina e presidente da Funjab – Fundação Jose Arthur Boiteux). Atuou brilhantemente na administração do serviço público (como juiz no TRE/SC – Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e no exercício da advocacia). E, por fim, em instituições literárias e culturais (fundador, membro e presidente da Acalej – Academia Catarinense de Letras Jurídicas, além das Academias Catarinenses de Letras, Filosofia e Literatura).
Por sua capacidade, seu saber jurídico e sua cultura clássica romanística, não só tem recebido inúmeros prêmios, honrarias e comendas, mas contribui significativamente no propósito de estimular e influenciar uma geração de jovens para a carreira jurídica e para outras atividades profissionais na vida pública do país.
Antonio Carlos Wolkmer
Prof. Emérito e Titular do PPGD/UFSC
Docente Permanente dos Programas de Pós-graduação da Unilasalle-RS e da Unesc-SC
Pesquisador Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível A-1

PARTE I – REPUBLICANISMO, DIREITO ROMANO DE CONTRAPONTO E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PÓS-MODERNA: LEITURA DO PARADIGMA DA PÓS-MODERNIDADE E DO DIREITO ROMANO DE CONTRAPONTO A PARTIR DE JOSÉ ISAAC PILATI.. 15
Juliano Sartor | Reginaldo de Souza Vieira

LIMITES E DESAFIOS AO MODELO DE PARTICIPAÇÃO “COMUNITÁRIA” NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: POR UMA NOVA ABORDAGEM………. 43
Letícia Canut

O DIREITO ROMANO NO PRINCIPADO: DE CÍCERO E LABEÃO ATÉ AS INSTITUTIONES DE GAIO……………………………………………………………………………………………………………………………. 81
Márlio Aguiar

PARTE II – REPUBLICANISMO, COMPLEXIDADE E PÓS-MODERNIDADE
NOÇÕES DE COMPLEXIDADE E PÓS-MODERNIDADE NA OBRA DE JOSÉ ISAAC PILATI…………………………………………………………………………………………………………………………………………..107
Francisco Pizzette Nunes

AS LIMITAÇÕES DO PARADIGMA RACIONALISTA E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE MEDIANTE AÇÕES COLETIVAS NA PÓS-MODERNIDADE…………………………………………………129
Karine Grassi | Viviane Grassi

ABUSO DO DIREITO E TUTELA COLETIVA DO AMBIENTE: ÀS VOLTAS COM O DIREITO MODERNO E SEUS LIMITES ESTRUTURAIS …………………………………………………………………….149
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

OS CONFLITOS FAMILIARES NA PÓS-MODERNIDADE: PARÁFRASE À POESIA “ELOGIO DO AMOR MATERNO”, DE JOSÉ ISAAC PILATI………………………………………………………………….171
Silvia Ozelame Rigo Moschetta

PARTE III – REPUBLICANISMO E CIDADANIA
NEOLIBERALISMO E A FLEXIBILIZAÇÃO PRECARIZANTE DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL………………………………………………………………………………………………………………………..185
Rodrigo Goldschmidt | Vivian Maria Caxambu Graminho

FC OU CD? UMA ANÁLISE DE CASO SOBRE O DESMANTELAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA…………………………………………………………………………………………………………………………..205
Lessandro Réus Barbosa | Maurício da Cunha Savino Filó

Reginaldo de Souza Vieira
Doutor e Mestre em Direito pelo PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Atualmente é professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense, atuando no curso de Direito. Professor, pesquisador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/ Unesc). Professor permanente e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico – mestrado e doutorado (PPGDS/Unesc). É coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (Nuped/Unesc) e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/Unesc). Foi assessor acadêmico de extensão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unesc (2013/2017). Membro do Conselho Editorial da EdiUnesc. Membro titular da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição (UFSC, Unesc, UCS e UnoChapecó). Membro titular da rede Ibero-americana de Direito Sanitário. Membro da Rede de Pesquisa Egrupe (Unisc, FMP, Unesc). Membro da Rede de Pesquisa Direito e Políticas Públicas (RDPP). Membro titular e da coordenação da Rede Latino-americana de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Membro titular e Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (Unesc, Uniritter, Unijuí, UFMS, PUC-Campinas, Unit, Unicap, Cesupa, UFPA). Membro da The International Society of Public Law. Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Membro associado do Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Advogado vinculado a seccional de Santa Catarina. Foi membro da comissão de Educação Jurídica da OAB/SC. Orcid: http://orcid.org/0000-0001-6733-5321. Advogado.

Rodrigo Goldschmidt
Pós-Doutor em Direito pela PUC/RS. Doutor em Direito pela UFSC. Professor e Pesquisador do PPGD – Mestrado em Direito – UNESC. Juiz do Trabalho Titular de Vara do TRT12. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC). Membro da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição, da Rede de Pesquisa Egrupe e da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.

Antonio Carlos Wolkmer
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
Francisco Pizzette Nunes
Juliano Sartor
Karine Grassi
Lessandro Réus Barbosa
Letícia Canut
Márlio Aguiar
Maurício da Cunha Savino Filó
Reginaldo de Souza Vieira
Rodrigo Goldschmidt
Silvia Ozelame Rigo Moschetta
Vivian Maria Caxambu Graminho
Viviane Grassi

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