Descrição
Cláudio Henrique de Castro
ISBN: 978-65-5765-227-5 | 2024
77 p.
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E-book: O Tempo e o Direito: Reflexões a partir do Processo Civil Romano
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O presente trabalho analisa a celeridade processual sob o ponto de vista comparativo do direito romano e o sistema processual que não concede a devida importância ao tempo de duração das demandas. A crise do tempo e processo espelha a ausência de fundamentalidade do tempo e da eficácia do direito quanto a sua solução processual. A inspiração romana quanto ao processo romano clássico é o mote para a crítica e o debate das possíveis soluções ao processo civil brasileiro.
Apresentação……………………………………………………………………………………………..7
Introdução………………………………………………………………………………………………..13
1. O tempo como fundamento do direito………………………………………………………19
1.1. O tempo do processo e o tempo da vida………………………………………………….21
1.2. A incerteza do direito…………………………………………………………………………..24
1.3. O direito, o processo e o tempo…………………………………………………………….28
1.4. Os meios contemporâneos de redução do tempo……………………………………32
2. A inspiração Romana…………………………………………………………………………….37
2.1. O direito sem processo………………………………………………………………………..39
2.2. As provas e a jurisprudência………………………………………………………………..43
2.3. As provas e a certeza do resultado………………………………………………………..47
3. Direções metodológicas para um processo célere………………………………………51
3.1. Um caso prático de simplificação do processo………………………………………..53
3.2. O contínuo exame das provas para a finalização do mérito……………………..58
3.3. O tempo como fundamento do processo……………………………………………….60
Conclusões……………………………………………………………………………………………….65
Referências………………………………………………………………………………………………69
Índice Alfabético……………………………………………………………………………………….76
Cláudio Henrique de Castro
Pós-Doutor em Ciências Histórico Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aprovado com distinção e louvor, por unanimidade; Pós-Doutor em Direito pelo PPGD da UFSC; Pós-Doutor em Direito Administrativo pelo PPGD da PUCPR; Doutor em Direito pelo PPGD da UFSC, com estágios doutorais na Faculdade de Direito da Universidade de Sevilla, Espanha e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal; Mestre em Direito da Relações Sociais (UFPR); Especialista em Direito Penal e Criminologia (ICPC); Especialista em Direito Administrativo (IDRFB); Graduado em Direito (UFPR); Professor Adjunto no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná; Advogado com escritório em Curitiba-PR e Auditor de Controle Externo, na área jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR). Membro do grupo de pesquisa Ius Dicere (Latim e as fontes do Direito Romano) do curso de Direito da UFSC. Membro do IAB e das comissões de Direito Administrativo, de Estudos sobre Teixeira de Freitas e do ISM.
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