Descrição
Lutero de Paiva Pereira
ISBN: 978-65-5765-133-9 | 2023
110p.
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E-book: Pressupostos Constitucionais para o Agronegócio – 2ª Edição
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A compreensão e apreensão de uma mensagem passa pelo inevitável caminho da hermenêutica.
A hermenêutica, conforme escreve Jane Pereira, está ligada “ao simbolismo que cerca o mito Hermes, deus grego dotado de singular capacidade intelectual e de comunicação. Filho e mensageiro de Zeus, Hermes atuava como mediador entre os deuses do Olimpo e entre estes e os mortais, decodificando a vontade divina e transmitindo aos homens na forma de mensagem”.
“A missão do intérprete”, escreveu Francisco Ferrara, “é justamente descobrir o conteúdo real da norma jurídica,
determinar em toda a plenitude o seu valor, penetrar o mais que é possível (como diz Windscheid) na alma do legislador, reconstruir o pensamento legislativo.”
No entanto, no espírito do exegeta residem pressupostos que interferem na sua leitura e interpretação da lei, ainda que conscientemente não tome conhecimento deles.
Sendo assim, é mister que, no âmbito da legislação que disciplina o agronegócio, o bom intérprete se deixe levar
por determinados pressupostos constitucionais, os quais podem determinar a boa compreensão e aplicação da lei
infraconstitucional.
Afinal, uma interpretação da lei feita sob a batuta diretiva da Constituição Federal se mostra sempre mais segura
e desvestida de desvios.
Sendo assim, pressupostos constitucionais para o agronegócio se propõe a despertar o espírito do cuidadoso
exegeta para que mergulhe no texto superior a fim de se nutrir dos melhores preceitos a fim de bem desempenhar sua elevada missão.
SUMÁRIO
PREFÁCIO À 1ª EDIÇÃO…………………………………………………………………………………………………..5
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS………………………………………………………………………………………….15
2 O ESTADO RESPONSÁVEL…………………………………………………………………………………………..23
2.1 O ESTADO IN CONCRETO………………………………………………………………………………………….33
2.2 COMPETÊNCIA DO ESTADO……………………………………………………………………………………..34
3 A CONSTITUIÇÃO E SUA FORÇA NORMATIVA…………………………………………………………….39
4 A ARTE DE INTERPRETAR………………………………………………………………………………………….45
4.1 A NATUREZA HERMENÊUTICA DO HOMEM ……………………………………………………………47
4.2 OS PRESSUPOSTOS NA INTERPRETAÇÃO………………………………………………………………..50
5 O AGRO E SUA DIMENSÃO………………………………………………………………………………………….55
6 A PRISÃO CIVIL EM FACE DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA INADIMPLIDA……………………63
7 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL FOMENTADOR DO AGRO…………………………………………69
7.1 MCR 2.6.4 – NORMA FOMENTADORA DO AGRO……………………………………………………….75
7.2 ART. 11, DL 167/67 – NORMA ANTIFOMENTO DA AGROPECUÁRIA……………………………79
8 PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS PARA O AGRONEGÓCIO……………………………………..85
8.1 O AGRO E A VIDA………………………………………………………………………………………………………87
8.2 O AGRO E A SAÚDE……………………………………………………………………………………………………90
8.3 O AGRO E O PROTODIREITO SOCIAL………………………………………………………………………..92
8.4 O AGRO E A PAZ SOCIAL……………………………………………………………………………………………95
8.5 O AGRO E A SOBERANIA NACIONAL…………………………………………………………………………96
8.6 O AGRO E A ECONOMIA…………………………………………………………………………………………….98
8.7 O AGRO E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL……………………………………………………………99
8.8 O AGRO E A ERRADICAÇÃO DA POBREZA…………………………………………………………………100
8.9 O AGRO E O FOMENTO ESTATAL………………………………………………………………………………102
8.10 O AGRO E A ORGANIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO ALIMENTAR……………………………..103
8.11 SÍNTESE…………………………………………………………………………………………………………………..104
REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………………………………..107
Lutero de Paiva Pereira
Advogado. Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologia (Faculdades Londrina). Diretor da banca Lutero Pereira & Bornelli Advogados. Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR), do Comitê Americano de Direito Agrário (CADA), da União Mundial de Agraristas Universitários (UMAU) e da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU). Professor em curso de pós-graduação. Autor de mais de 30 obras jurídicas e literárias. Conferencista e parecerista.
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