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Eficiência, subsidiariedade, interesse público e novas tecnologias

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Descrição

Giulia De Rossi Andrade | Lucas Bossoni Saikali

ISBN: 978-65-5765-085-1 | 2021

Peso: 0,400g

352p.

A partir deste livro original, os orientandos de mestrado e de doutorado do Professor Emerson Gabardo o presenteiam com uma merecida homenagem que engloba as suas principais linhas de pesquisa ao longo dos anos de orientação: eficiência, subsidiariedade, interesse público e novas tecnologias. Este livro retrata, através de seus artigos, a essência do pensamento do Professor Emerson que, com coragem, defendeu temas polêmicos e inaugurou discussões no Direito Administrativo nacional, tornando-se referência para a comunidade acadêmica e sendo escolhido como o homenageado do XXII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.

O governo digital à luz da concepção de
eficiência social………………………………………………………………………………………………….. 17

Ana Cristina Aguilar Viana

Bárbara Mendonça Bertotti

Ineficiência da prestação jurisdicional e a eficácia dos direitos
fundamentais no brasil ……………………………………………………………………………………… 31

Clayton Santos do Couto

A implementação da previdência social no
brasil sob o paradigma do poder normalizador
de michel foucault…………………………………………………………………………………………….. 49

Dione Jesabel Wasilewski

Blockchain no setor público brasileiro: a eficiência
como fator fundamental para o desenvolvimento……………………………………………. 69

Everton J. F. Menengola

Racismo estrutural no brasil e interpretação dos
conceitos jurídicos indeterminados…………………………………………………………………… 95

Fábio de Sousa Santos

O bndes como agente de regulação econômica
dentro da ideia de evolução do direito administrativo
global a partir do ensaio de Karl Heinz Ladeur………………………………………………… 109

Felipe Tadeu Ribeiro Morettini

Guilherme Henrique Hamada

A eficiência administrativa nos anos 90 e hoje:
mudou alguma coisa?………………………………………………………………………………………. 127

Flávio Garcia Cabral

Entre o intervencionismo e a subsidiariedade do
estado: a privatização dos correios…………………………………………………………………. 145

Giulia De Rossi Andrade

Laboratórios da transformação: sandbox regulatória
como incentivo à inovação no Brasil ………………………………………………………………. 165

Gustavo Martinelli

Atração de investimentos externos e infraestrutura
energética: uma contribuição do direito econômico
para o brasil na ocde………………………………………………………………………………………. 187

José Osório do Nascimento Neto

Novas tecnologias, governo digital e a busca
pela eficiência………………………………………………………………………………………………….. 199

Juliana Horn Machado Philippi

Ensaio em defesa da gestão urbana coerente e social
para as cidades brasileiras no século xxi…………………………………………………………. 213

Lígia Maria Silva Melo de Casimiro

O impacto da economia digital e os desafios para a
regulação de novas tecnologias……………………………………………………………………….. 229

Lucas Bossoni Saikali

O polissêmico desenvolvimento “em desenvolvimento”
e sua reinterpretação após a pandemia da covid-19………………………………………. 245

Luciano Elias Reis

Democracia digital e decisão política………………………………………………………………. 261

Marcelo Paulo Wacheleski

Ciência e tecnologia: as transformações digitais como legados
da pandemia da covid-19………………………………………………………………………………… 275

Marcos Viana Costódio

Propostas de solução para a legitimidade
concorrente na celebração do acordo de não
persecução cível (anpc) da lei geral de
improbidade administrativa (lgia) ………………………………………………………………… 291

Mateus Domingues Graner

Pablo Ademir de Souza

Blockchain: ao infinito e ao além…………………………………………………………………….. 311

Renata Carvalho Kobus

Administração Pública, interesse público e
exclusão digital………………………………………………………………………………………………… 321

Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz

Tailaine Cristina Costa

Imprescindibilidade da regulação do tratamento
de dados pessoais……………………………………………………………………………………………. 339

Rodrigo Maciel Cabral

Giulia De Rossi Andrade

Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora do Instituto Bacellar. Advogada

 

Lucas Bossoni Saikali

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná.Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Assessor Técnico do Gabinete do Secretário da
Fazenda do Estado do Paraná.

Ana Cristina Aguilar Viana

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná em cotutela com a Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Advogada. Professora.

Bárbara Mendonça Bertotti

Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica do Paraná. Vice-presidenta do Instituto Política
por/de/para Mulheres.

Clayton Santos do Couto

Doutorando em Direito Econômico e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor de Direito Administrativo na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Advogado.

Dione Jesabel Wasilewski

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná

Everton J. F. Menengola

Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do NUPED — Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal. Advogado.

Fábio de Sousa Santos

Doutorando em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná. Procurador do Estado de Rondônia

Felipe Tadeu Ribeiro Morettini

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Procurador Federal

Flávio Garcia Cabral

Pós-Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da EDAMP e da Unigran-Capital. Procurador da Fazenda Nacional

Giulia De Rossi Andrade

Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora do Instituto Bacellar. Advogada

Guilherme Henrique Hamada

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Procurador do Estado do Paraná

Gustavo Martinelli

Mestre em Direito. Professor do Instituto Bacellar. Advogado

José Osório do Nascimento Neto

Professor de Direito Administrativo no Centro Universitário do Brasil e na Estácio Curitiba. Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-doutoradoem Direito Político e Econômico pela Mackenzie. Bolsista do Programa Pesquisa  Produtividade da Estácio Curitiba

Juliana Horn Machado Philippi

Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Bolsista CAPES/PROEX, Modalidade II). Membro do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano (NUPED) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Processual Civil Contemporâneo pela
Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Lígia Maria Silva Melo de Casimiro

Professora de Direito Administrativo e Legislação Urbanística
e Ambiental da Universidade Federal do Ceará — UFC. Doutora em Direito

Lucas Bossoni Saikali

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná.Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Assessor Técnico do Gabinete do Secretário da
Fazenda do Estado do Paraná.

Luciano Elias Reis

Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutor em Direito Administrativo pela Universitat Rovira i Virgili. Professor de Direito Administrativo do UniCuritiba.
luciano@rcl.adv.br

Marcelo Paulo Wacheleski

Doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná com estágio de pesquisa na Universidad Complutense de Madrid. Estágio de Pós-Doutoramento Internacional em “Novas Tecnologias do Direito” do Mediterranea International Centre for Human Rights
Research (MICHR), Reggio Calabria, Italia. Mestre
em Ciência Jurídica Univali. Professor UniFCV.

Marcos Viana Costódio

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica do Paraná. Advogado

Mateus Domingues Graner

Mestrando em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (IDRFB). Bacharel em Direito pela UFPR. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA). Pesquisador vinculado ao Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC) da UFPR. Advogado.

Pablo Ademir de Souza

Mestrando em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Bacharel em Direito pela UFPR. Coordenador do ON — Observatório da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Membro-fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).
Pesquisador vinculado ao Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC) da UFPR. Advogado.

Renata Carvalho Kobus

Professora de Direito do Centro Universitário do Brasil e Professora Substituta de Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre e Doutoranda em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná

Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Rodrigo Maciel Cabral

Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e em Licitações e Contratos Administrativos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
https://orcid.org/0000-0003-1837-6121
rmacielcabral@gmail.com

Tailaine Cristina Costa

Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica
do Paraná. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo e em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar

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