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Eleições Municipais de 2016 Guia Prático

R$15,00

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Descrição

Tarcísio Augusto Sousa de Barros
ISBN: 978-85-5544-032-8
Número de Páginas: 220
Peso: 320g

Não obstante a relevância cada vez mais evidente do Direito Eleitoral, continuam a existir situações de dificuldade encaradas por aqueles que o estudam. Um Código Eleitoral de 1965, uma doutrina em ascensão, mas ainda escassa, a ausência de um Código de Processo Eleitoral e as constantes minirreformas eleitorais ocorridas às vésperas de quase todas as eleições são apenas algumas dessas dificuldades enfrentadas. Desse modo, em razão da proximidade das eleições de 2016, resolvemos oferecer este Guia para auxiliar aquelas pessoas e profissionais que buscam informações diretas sobre Direito Eleitoral. Trazemos uma obra prática, cuja principal intenção é bem orientar os interessados sobre os principais pontos que são vivenciados no decorrer de uma eleição.

“Fantástico porque o autor alia com excelência a densidade teórica enquanto pesquisador, com a inteligência estratégica de sua atuação prática enquanto advogado eleitoral. Permite ao leitor a compreensão dos conceitos, que logo os vêem testados nos exemplos dados, nos modelos de petições cuidadosamente anexados, além de recheados de gráficos, explicações compreensíveis, leis e a mais atualizada doutrina e jurisprudência.”Anderson de Oliveira Alarcon 

“Construído a partir da inquietude produtiva de seu autor, tem como objetivo central ser um guia prático para as eleições, com foco nas municipais deste ano. No meio do emaranhado de normas e diplomas normativos que povoam o universo eleitoral, é sempre positivo ter onde se apoiar, onde buscar um alento prático para o dia-a-dia das campanhas. Não tendo a pretensão de ser uma obra acadêmica, o livro cumpre plenamente seu desígnio.”Rodolfo Viana Pereira

“O estudo ora apresentado cuida de temas fundamentais para o Direito Eleitoral brasileiro, relacionados com a prática de advogados e candidatos no processo eleitoral que se avizinha. Entre os assuntos aqui estudados, podemos mencionar: domicílio eleitoral, filiação partidária, convenções partidárias, registro de candidatura, arrecadação e gastos de campanha, prestação de contas, condutas vedadas, fundo partidário, entre outros.”Joaquim Dias de Santana Filho  

Parte 01 – Guia Prático

 

Introdução

1 Fases do processo eleitoral

2 Convenções partidárias

3 Registro dos candidatos

4 Propaganda eleitoral

5 Condutas vedadas ao agente público

6 Prestação de contas de campanha (arrecadação e gastos de recursos)

7 Principais ações eleitorais

Anexo 01 – Partidos políticos com registro deferido para as eleições 2016

Anexo 02 – Modelo: Petição inicial de propaganda irregular

Anexo 03 – Modelo: Defesa de propaganda antecipada

Anexo 04 – Modelo: Solicitação de acesso à pesquisa eleitoral

Anexo 05 – Limite de gastos para prefeito e vereador nas capitais brasileiras

 

Parte 02 – Lei nº 13.165/2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015) Anotada

 

1 Domicílio eleitoral e filiação partidária

2 Convenções partidárias, escolha e registro de candidaturas

3 Arrecadação e (limite de) gastos para campanha eleitoral

4 Prestação de contas

5 Propaganda eleitoral

6 Direito de resposta

7 Impressão do voto – sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos

8 Condutas vedadas

9 Inserções pelo Tribunal Superior Eleitoral

10 Normas de cunho processual

11 Contratação de pessoal para a prestação de serviços

12 Registro do partido político no Tribunal Superior Eleitoral

13 Finanças e contabilidade dos partidos

14 Fundo partidário

15 Incentivo à participação política feminina

16 Acesso gratuito ao rádio e à televisão para divulgação de propaganda partidária

17 Eleitor que deixou de votar

18 Organização da justiça eleitoral

19 Representação proporcional

20 Voto em trânsito

Advogado e professor. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Piauí / Escola Judiciária Eleitoral do Piauí. Mestrando em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Organizador e coautor do livro Direito Eleitoral em Debate (Editora Quimera e EdUFPI, 2016).

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