Descrição
Raimar Machado
ISBN: 978-85-55440-65-6
Número de Páginas: 228
Peso: 335g
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Entre a Razão e o Sentimento
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“A verve do direito laboral do organizador Raimar aparece influenciando vários textos, que tratam do trabalho em suas mais variadas dimensões indo até o papel do Código de Processo Civil no direito laboral, problemática que está longe de ser resolvida; o livro também trata do problema que mais angustia a hermenêutica: o que fazer com a discricionariedade, temática, aliás, que se apresenta como “solução para o problema” do positivismo, mas que é o “problema da solução” para uma hermenêutica que se preocupa com respostas adequadas, problemática à qual a minha Crítica Hermenêutica do Direito vem se dedicando há alguns anos – tratando da necessidade/imprescindibilidade de uma teoria da decisão – assunto muitas vezes ignorado pelos próprios juristas adeptos das teorias hermenêuticas contemporâneas; e, afinal, como dar efetividade aos direitos humanos nesta quadra da história: qual é a sua fundamentação filosófica. São temas tratados sob os mais variados olhares, o que torna a obra rica, merecendo estar nas bibliotecas de quem deseja se voltar à questão mais importante do constitucionalismo contemporâneo: a efetividade dos direitos sociais nos seus mais variados aspectos. Uma boa leitura!” (Lenio Streck)
Raimar Machado – O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO FRENTE AO RELATIVISMO AXIOLÓGICO – A AUSÊNCIA DE VALIDADE TRANSUBJETIVA DO VALOR COMO ÓBICE À CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA – p.11
Fernanda Marders – O CONFLITO DE PRINCÍPIOS: A RESOLUÇÃO DA ANTINOMIA PRINCIPIOLÓGICA NAS MÃOS DO INTÉRPRETE SOBRESTADA ATRAVÉS DAS NORMAS POSITIVADAS – p. 22
Aline Kerber Nunes e Paulo Henrique Schneider – OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NAS RELAÇÕES LABORAIS – p.36
André Viana Custódio e Suzéte da Silva Reis – TRABALHO INFANTIL: UMA ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR – p.49
Bárbara Michele Morais Kunde – O DIREITO DE DESCONEXÃO NO TELETRABALHO COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA – p.63
Ben-Hur Silveira Claus – O CPC 2015 E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: REFLEXÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DO NCPC AO PROCESSO DO TRABALHO – p.75
Eduardo Peres Pereira – A HERMENÊUTICA DE GADAMER E A INIQUIDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO -p.89
Evinis da Silveira Talon – DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E LINGUAGEM: UMA REANÁLISE DO CONCEITO DE MÍNIMO EXISTENCIAL A PARTIR DA SUPERAÇÃO DA FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA E DO PARADIGMA ESSENCIALISTA – p.100
Fernanda Pinheiro Brod e Daiane Margarete Krügger – CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SADIO E À SAÚDE DO TRABALHADOR – p.117
Fernando Roberto Schnorr Alves e Mônia Clarissa Hennig Leal – A RELAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E VALORES NA HERMENÊUTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO – p. 128
Flavia Alejandra Fernández Pereira e Guilherme Prestes de Sordi – O EXERCÍCIO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO Á JUSTIÇA FACE À CONDIÇÃO DE HIPO SUFICIÊNCIA DO EMPREGADOR – p.143
Gilberto Stürmer – O DIREITO DO TRABALHO E O PROTOCOLO DE SAN SALVADOR – p.157
Rafael da Silva Marques – TRABALHO SUBORDINADO, DEMOCRACIA E DIGNIDADE HUMANA – p.168
Rodrigo Coimbra – INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS – p.175
Rodrigo Trindade de Souza – HERMENÊUTICA JUSTRABALHISTA NA PERSPECTIVA DO NEOCONSTITUCIONALISMO – p.189
Rogério Gesta Leal – ELEMENTOS DE FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DOS DIREITOS HUMANOS ENQUANTO DIREITOS SUBJETIVOS – p. 204
Simone Rossa – FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SOB ENFOQUE CONSTITUCIONAL – p.216
Raimar Machado (Organizador) possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1982) e doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2007).Pós-doutor pela Universidade de Roma-TRE.Membro Honorário da Academia Brasileira de Filosofia, detentor da Comenda Osvaldo Vergara, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Diretor do Departamento de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados do Brasil e Presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RS.Professor da Graduação, do Curso de Especialização e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/ Doutorado) da UNISC-RS.Coordenador do Curso Presencial de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário, da UNISC/RS, Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário da Escola Nacional de Advocacia da OAB Federal, em convênio com a UNISC/RS, Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho do Centro Universitário Ritter dos Reis, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, do Centro de Estudos do Direito do Trabalho-CETRA, da Universidade de Passo Fundo-RS e da Universidade da República – Uruguay, Palestrante/Painelista convidado na Universidade do Minho (Portugal) Universidade de Lisboa (Portugal), Universidade de Sevilla (Espanha), Universidade de São Paulo (Brasil), Universidade de Roma-Tre (Itália).
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