Descrição
Vitor José Borghi
ISBN: 978-85-5765-185-8 | 2023
174p.
Peso: 350g.
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Estado e Agronegócio sob a Perspectiva do Desenvolvimento
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Esta obra faz uma análise jurídica da relação entre o Estado brasileiro e o agronegócio nacional. A pesquisa, iniciada no projeto de mestrado do autor, tem enfoque no Direito Administrativo e Econômico, examinando o papel desempenhado pelo agronegócio no processo de desenvolvimento brasileiro, bem como a eficiência dos mecanismos de intervenção estatal no agronegócio.
Ao analisar, no mesmo estudo, as políticas de infraestrutura, tributação, e as políticas específicas para o agronegócio, é possível avaliar os impactos provocados por cada um desses mecanismos e perceber semelhanças na condução das políticas públicas.
Contrariando o pensamento majoritário contemporâneo de que a sociedade precisa de menos intervenção, acredita-se que a participação do Estado no agronegócio é fundamental para o crescimento do setor e a promoção do desenvolvimento nacional. É verdade que o Estado brasileiro não inspira confiança na população. Reiterados episódios de corrupção e de desperdício do dinheiro público resultam num péssimo retorno à população pelos tributos pagos. Ainda assim, a presente obra defende a ideia de que a mudança não passa necessariamente pela diminuição do Estado, mas depende, principalmente, do aumento da eficiência administrativa e do planejamento responsável.
Introdução……………………………………………………………………………………………………………………15
CAPÍTULO 1 – O AGRONEGÓCIO E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL…………………………………………21
1.1 O desenvolvimento sob o viés da Constituição Federal……………………………………………21
1.1.1 A evolução do conceito de desenvolvimento………………………………………………………………………21
1.1.2 Do desenvolvimento pela liberdade ao desenvolvimento pela igualdade………………………26
1.1.3 O desenvolvimento como um objetivo constitucional, princípio e direito fundamental………………….32
1.2 O papel do agronegócio no desenvolvimento brasileiro……………………………………….37
1.2.1 A evolução da ideia de agronegócio…………………………………………………………………………………..37
1.2.2 Agronegócio, desenvolvimento e sustentabilidade………………………………………………………….45
1.2.3 A importância da competitividade do agronegócio para o desenvolvimento brasileiro………………52
CAPÍTULO 2 – A INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA VOLTADA AO AGRONEGÓCIO E SEUS
REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO NACIONAL…………………………………………………………………….57
2.1 O CENÁRIO DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO……………………57
2.1.1 A dependência do setor rodoviário no transporte de cargas…………………………………………..57
2.1.2 A insuficiência de armazéns e as consequências para a formação de estoques reguladores……………..62
2.1.3 A infraestrutura portuária e os problemas para o comércio internacional…………………………….67
2.2 OS REFLEXOS DAS FALHAS DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA NO DESENVOLVIMENTO NACIONAL………………………………………73
2.2.1 O papel da infraestrutura no desenvolvimento nacional…………………………………………………73
2.2.2 A importância da infraestrutura logística na competitividade do agronegócio brasileiro………………….77
2.2.3 Possibilidades de melhoria na infraestrutura para viabilização do
desenvolvimento nacional através do agronegócio………………………………………………………..82
CAPÍTULO 3 – AS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS AO AGRONEGÓCIO E A NECESSIDADE
DE MUDANÇA DE UM PARADIGMA………………………………………………………………………………………91
3.1 A POLÍTICA AGRÍCOLA NACIONAL E A FORMAÇÃO DE UM PARADIGMA………………………………..91
3.1.1 A evolução histórica dos instrumentos de política agrícola nacional……………………………..91
3.1.2 A política de crédito rural………………………………………………………………………………………………….96
3.1.3 O programa nacional de garantia dos preços mínimos…………………………………………………..101
3.2 O SEGURO RURAL COMO FUNDAMENTO PARA A MUDANÇA NA POLÍTICA AGRÍCOLA
NACIONAL…………………………………………………………………………………………………………………………………..105
3.2.1 O seguro rural no Brasil: entre Proagro e subvenção……………………………………………………..105
3.2.2 A política agrícola nos Estados Unidos da América……………………………………………………….110
3.2.3 A necessidade de mudança de paradigma na política agrícola brasileira……………………115
CAPÍTULO 4 – A TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL……………..121
4.1 O DIREITO TRIBUTÁRIO E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL………………………………………………….121
4.1.1 A função da tributação na concretização dos objetivos constitucionais……………………….121
4.1.2 O papel da tributação no processo de desenvolvimento nacional………………………………..125
4.1.3 Política fiscal e equilíbrio orçamentário…………………………………………………………………………130
4.2 OS IMPACTOS DA TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO NUMA PERSPECTIVA DE DESENVOLVIMENTO…………………………………………………………………………………………………………………..135
4.2.1 A tributação incidente na cadeia do agronegócio…………………………………………………………..135
4.2.2 A tributação no agronegócio como um empecilho ao desenvolvimento nacional………139
4.2.3 A importância e a reciprocidade entre as políticas agrícola e fiscal numa perspectiva de desenvolvimento…………………………………………..144
CONSIDERAÇÕES FINAIS…………………………………………….,,,,,,,,,,………………………………………….149
REFERÊNCIAS…………………………………………………………………………………………………………………153
ÍNDICE ALFABÉTICO………………………………………………………………………………………………………..169
Mestre em Direito pela Pontifícia Unidade Católica do Paraná (PUCPR). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM/PR) e em Tecnologia do Agronegócio pela UniCesumar. É advogado e professor de Direito Administrativo no Centro Universitário Cidade Verde (UNICV/SC). Foi procurador-geral do município de Maringá/PR.
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