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Justiça e Democracia

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Descrição

Janaina Maria Bettes, José Osório do Nascimento Neto, Luiza de Araujo Furiatti, Maria Augusta Oliveira de Souza (Org.)
ISBN: 978.85.5544.098.4
Número de Páginas: 256
Peso: 0,340

Comprometida com o papel do Direito aliado à pesquisa científica qualificada, a obra trata de atuais e importantes ensaios sobre Justiça e consequentes reflexões sobre a democracia contemporânea. A leitura se inicia com uma análise crítica da justiça criminal e socioambiental, verificando possíveis instrumentos de solução de controvérsias que absorvem, também, as demais relações sociais, seja no âmbito civil, familiar ou genético. Referidos ensaios provocam reflexões de cidadania, provenientes do comportamento da educação plural, da liberdade científica, da participação popular, das audiências  públicas, da integração feminina aos processos decisórios, todos sempre conectados à promoção do desenvolvimento e aos desafios da proteção dos direitos humanos e fundamentais na sociedade contemporânea do século XXI.

Parte I – Ensaios sobre Justiça……………………………………………………………………..7
O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E O COMPORTAMENTO DO CRIMINOSO…..9
Maria Augusta Oliveira de Souza
Viviane Taís Azoia
A JUSTIÇA AMBIENTAL E O ACIDENTE DA SAMARCO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL……………………………………………………………………………….23
Luiza de Araujo Furiatti
Tayuri Ishi Matsumi
A MEDIAÇÃO ENQUANTO INSTRUMENTO PARA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA……………………………………………………….39
Amanda Marcondes Caldas
AS POLÍTICAS PÚBLICAS PELAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS: DOUTRINA DA
RESERVA DO POSSÍVEL………………………………………………………………………..53
Cleiton Sacoman
Doacir Gonçalves de Quadros
Eduarda de Sousa Lemos
SOCIEDADE DE RISCO E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL: OS DESASTRES NATURAIS
EM UMA NOVA PERSPECTIVA DO INSTITUTO DE RESPONSABILIZAÇÃO
CIVIL…………………………………………………………………………………………………..73
Michelle Guimarães Gontijo de Carvalho
Daniel Gonçalves de Oliveira
O DIREITO À PRIVACIDADE GENÉTICA…………………………………………………….91
Caroline Janaina Mendes
Parte II – Reflexões sobre Democracia………………………………………………………101
DEMOCRACIA VIRTUAL BRASILEIRA: A (IN)EFICIÊNCIA E A (IN)EFETIVIDADE
DOS PROGRAMAS PARTICIPA BRASIL, DIALOGA BRASIL, E-DEMOCRACIA E O
E-CIDADANIA……………………………………………………………………………………..103
Regeane Bransin Quetes
Miriam Olivia Knopik Ferraz
EDUCAÇÃO PLURAL E DEMOCRACIA LATINO-AMERICANA………………………133
José Osório do Nascimento Neto
Ingrid Althaus Milano
A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO: UMA
ANÁLISE CRÍTICA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA…………………………………………….155
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Claudia Maria Barbosa
Sylvia Maria Cortês Bonifácio de Araujo
A ÁFRICA OCIDENTAL: A DEMOCRACIA COMO INSTRUMENTO PARA O COMÉRCIO
INTERNACIONAL E O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO……………………….173
Jean Karim Coly
CRISE DO ESTADO-NAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EM HANNAH ARENDT……187
Emily Garcia
Cláudia Aparecida Galindo Pistori
(DES)IGUALDADE E DISCRIMINAÇÃO FEMININA NO AMBIENTE LABORAL….207
Ana Cristina Aguilar Viana
Bárbara Marianna de Mendonça A. Bertotti
OS DESAFIOS DO ESTUDO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL NO LICENCIAMENTO
DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS……………………………………………. 223
Raquel de Souza Ferreira Osowski
Flávia Thomaz Soccol
A Liberdade científica como requisito para um Estado democrático ……243
Nicolas Addor

Janaína Maria Bettes
Mestra em Direito pela PUCPR. Especialista em Direito Constitucional pela FEMPAR. Graduada em Direito pela UFPR. Advogada.

José Osório do Nascimento Neto
Professor de Direito no UniBrasil, Estácio e UFPR. Pós-doutorando em Direito pela MACKENZIE. Doutor e Mestre em Direito PUCPR, com estágio de doutoramento na Universidad Carlos III de Madrid. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR. Advogado.

Luiza de Araujo Furiatti
Mestra em Direito pela PUCPR. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Positivo. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera. Membro da comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. Advogada.

Maria Augusta Oliveira de Souza
Professora de Processo Penal na FACEAR. Mestranda em Direito pela PUCPR. Especialista em Criminologia e Políticas Criminais pelo ICPC. Graduada em Direito pela PUCPR. Advogada.

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