Karl Marx e a Crítica do Direito

Este livro se propõe a apresentar, embora de modo sucinto e despretensioso, o percurso intelectual de Karl Marx no que toca à análise do direito, desde os bancos universitários até os últimos escritos econômicos. Valendo-se da forma ensaística e da liberdade que ela contempla, sugere, para fins didáticos, a abordagem do pensamento marxiano a partir de três eixos, que partem da crítica da dialética idealista, passam pela crítica do materialismo contemplativo e desembocam na crítica da economia política. A análise marxiana do direito acompanha, de certo modo, o amadurecimento de sua formação intelectual, que vai da compreensão das figuras jurídicas como modos de expressão de uma sociabilidade eminentemente burguesa, evoluem para a constatação da natureza estrutural do fenômeno jurídico, até sedimentarem uma noção teoricamente mais refinada, segundo a qual o direito é compreendido como forma específica de relações de troca de valores equivalentes. O trabalho tem como parte de seus objetivos afastar as suposições, teoricamente equivocadas, de que o direito, para Marx, seria um fenômeno meramente “superestrutural” e, portanto, desprovido de importância científica ou prática.