Descrição
Larissa Ramina – Organizadora
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346p.
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Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida – VOLUME III.
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A “Coleção Mulheres no Direito Internacional” inspira-se no desejo de ‘femenagear’ mulheres que se destacam na área do direito internacional, das relações internacionais e das áreas afins. Quanto mais iniciativas afeitas à temática geral da mulher e das mulheres cientistas tomem conta dos ambientes progressistas da sociedade, mais condições reuniremos para uma mudança concreta na triste realidade da desigualdade de gênero, incompatível com o processo civilizatório.
Nesse sentido, o uso da linguagem também é fundamental, e a escolha da palavra ‘femenagem’ foi feita propositada e convictamente. Como as palavras nascem, desenvolvem-se e ressignificam-se, novos vocábulos são agregados à língua portuguesa, portanto entender o modo como ocorrem os fenômenos que criam as palavras é também descobrir os mecanismos que movem a sociedade através da comunicação. É preciso se apoderar do discurso, subverter a linguagem e centralizar as mulheres. É preciso, portanto, ‘femenagear’ essas mulheres incríveis que se conscientizam de suas capacidades e potencialidades e, portanto, de seu próprio poder.
PARTE 6
LAWFARE E LAVA JATO
MESSIAS TOGADOS: DIREITO, POLÍTICA E MORALIDADES NO CASO LULA DA SILVA 685
Ana Paula Lemes de Souza
POR QUE O STF ESTÁ ENFRENTANDO A LAVA JATO? 719
Breno Altman
O LAWFARE BRASILEIRO E A LEI DA FICHA LIMPA 723
Charlotth Back | Yanne Teles
LAWFARE NOS FUNDOS DE PENSÃO 739
Fabiano Silva dos Santos
10 EVIDÊNCIAS DA PERSEGUIÇÃO DE MORO A LULA 757
Gustavo Conde
EU ESTAVA COM WALTER DELGATTI QUANDO O MINISTRO DO STF DETONOU A LAVA JATO 765
Joaquim de Carvalho
LAWFARE: COMO DETECTAR OS SINTOMAS DESSE CORONAJURIS 769
Lenio Luiz Streck
LAWFARE: DE GETÚLIO VARGAS E PRESTES A LULA 783
Luiz Carlos da Rocha
O HACKER DA VAZAJATO E A TRAMA MACABRA 811
Luis Nassif
ABUTRES E INGÊNUOS 813
Walfrido Warde | Rafael Valim
PARTE 7
LAWFARE E DIREITO PENAL (DE EXCEÇÃO)
PENAS ILÍCITAS: UN DESAFÍO A LA DOGMÁTICA PENAL 819
Eugenio Raúl Zaffaroni
PROCESSO PENAL DE EXCEÇÃO: A CURVA AUTORITÁRIA DO MENSALÃO AO BOLSONARISMO 847
Fernando Hideo Iochida Lacerda
LAVA-JATO E PROCESSO PENAL EM UMA DAS ABORDAGENS ECONÔMICAS DO DIREITO 861
Geraldo Prado
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E ESTADO DE EXCEÇÃO 879
Juarez Tavares
PARTE 8
LAWFARE E DIREITOS HUMANOS
NUEVAS DIMENSIONES DEL DERECHO A LA VERDAD EN TIEMPOS DE LAWFARE 905
Alejandro Médici | Juan Cruz Vallefín
ENTRE NOSTALGIA E MEMORICÍDIO: O JUDICIÁRIO E A VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO 925
Cristiano Paixão
EL “LAWFARE DEL ORDEN PÚBLICO”: UNA INSTRUMENTALIZACIÓN PELIGROSA Y LA PREVALENCIA DE LOS DERECHOS HUMANOS 943
Francisco José Infante Ruiz
LAWFARE E DANOS SOCIAIS NO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF EM 2016 957
José Carlos Moreira da Silva Filho | Lia Raquel Sousa Rabelo Fernandes
LAWFARE À BRASILEIRA: ASCENSÃO DA EXTREMA DIREITA, DESTRUIÇÃO DO PATRIMÔNIO NACIONAL E PREJUÍZOS À CLASSE TRABALHADORA 977
Prudente José Silveira Mello | João Pedro de Moraes Lima Vieira
DIREITOS SOCIAIS E SUA DESCONSTRUÇÃO: ENSAIO REFLEXIVO SOBRE A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA 995
Rosangela Lunardelli Cavallazzi | Sayonara Grillo
Larissa Ramina
Professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) nos cursos de graduação e pós-graduação. Coordenadora de Iniciação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR. Pós-doutora pela Université Paris Ouest Nanterre La Défense (2016) com financiamento da CAPES (Programa Estágio Sênior no Exterior). Professora Permanente do Programa de Mestrado “Derechos Humanos, Desarollo e Interculturalidad” da Universidad Pablo de Olavide (Espanha). Membro do Instituto Joaquín Herrera Flores (IJHF), da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), do Grupo Prerrogativas e do Conselho Latinoamericano de Justiça e Democracia (CLAJUD).
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