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Meio Ambiente e a Agricultura no Século XXI

R$23,00

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Descrição

Ervandil Corrêa Costa e Rafael Santos de Oliveira
ISBN: 978-85-61868-36-9
Número de Páginas: 174
Peso: 0,270

As atividades ambientais estão criando novos cenários com características próprias, em decorrência do conhecimento científico e que, no entanto, não podem ficar à margem de uma discussão circunscrita ao Direito Ambiental. Para que se fundamente esse debate, os tópicos abordados pelos autores são:

◆ A crise da diversidade biológica e as suas consequências para o meio ambiente em constante busca de equilíbrio.

◆ A agricultura e o modelo econômico no Século XXI.

◆ Organismos geneticamente modificados: um novo rumo para a agricultura mundial?

◆ Plantas geneticamente modificadas e o meio ambiente.

◆ A funcionalidade dos princípios da tutela jurisdicional ambiental.

Essa obra foi inspirada na relação interativa entre o ser humano e o meio ambiente, e não tem a intenção de apresentar soluções para os grandes problemas ambientais, mas sim, provocar uma discussão crítica de como o homem está tratando a natureza. Pretende-se que ela sirva de instrumento de consulta tanto para estudantes quanto para profissionais da área do direito, engenharia agronômica, engenharia florestal, ecologia, biologia, educação ambiental, gestão ambiental entre outras tantas.

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, 7
APRESENTAÇÃO, 9
INTRODUÇÃO, 13

1. A CRISE DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O MEIO AMBIENTE EM CONSTANTE BUSCA DE EQUILÍBRIO, 21
1.1 A compreensão do termo “meio ambiente”, 22
1.2 O (des)equilíbrio ambiental, 25
1.3 Ações antropocêntricas e a ecologia, 29
1.4 A crise ambiental contemporânea, 35
1.5 A biodiversidade e a diversidade biológica: dois conceitos afins, 40
1.6 Uma visão ambiental cosmológica de um mundo complexo, 42
1.7 A busca pela biodiversidade diante do modelo florestal extrativista, 47

2. A AGRICULTURA E O MODELO ECONÔMICO NO SÉCULO XXI, 55
2.1 Os pressupostos de uma agricultura industrial, 56
2.2 O meio ambiente como centro de um sistema interdependente, 63
2.3 Os avanços tecnológicos na agricultura: uma solução para os problemas ambientais?, 66
2.3.1 A adoção de técnicas adequadas: pressupostos para um ambiente equilibrado, 74

3. ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: UM NOVO RUMO PARA A AGRICULTURA MUNDIAL?, 79
3.1 O desenvolvimento dos Organismos Geneticamente Modificados, 81
3.2 Os transgênicos na agricultura do século XXI: uma necessidade real ou ilusória?, 83
3.2.1 A evolução da ciência na criação de novas cultivares, 85
3.3 A conturbada legislação sobre soja geneticamente modificada: os atropelos legislativos para acomodar um tema complexo, 95
3.3.1 Os antecedentes fáticos e jurídicos, 96
3.3.2 Aspectos específicos da legislação brasileira, 97
3.3.3 Retomando a discussão da Lei n. 11.105/2005, 104

4. PLANTAS GENETICAMENTE MODIFICADAS E O MEIO AMBIENTE, 109
4.1 A propriedade inseticida das plantas geneticamente modificadas, 114
4.1.1 Aspectos gerais, 115
4.1.2 Milho transgênico com ação inseticida, 118
4.2 Plantas geneticamente modificadas e o risco de dano ambiental, 122
4.3 A Lei dos Agrotóxicos e as Instruções Normativas de 2006, 130
4.4 A “tecnologia terminator”: o poder nas mãos das multinacionais, 136

5. A FUNCIONALIDADE DOS PRINCÍPIOS DA TUTELA JURISDICIONAL AMBIENTAL, 139
5.1 A compreensão do princípio da precaução como instrumento de tutela cautelar do meio ambiente numa sociedade de risco, 140
5.2 A instrumentalização do princípio da precaução no Direito Ambiental brasileiro, 144
5.2.1 Os componentes de viabilização do princípio da precaução, 145
5.2.2 Resíduos marginais negativos, 150

CONSIDERAÇÕES FINAIS, 157
REFERÊNCIAS, 161

Ervandil Corrêa Costa

Doutor em Ciências Florestais – Área de Concentração: Silvicultura, (UFPR, 1989); Engenheiro Agrônomo (UFSM, 1966); Mestre em Agronomia – Área de Concentração: Fitotecnia, (UFRGS, 1979); Bacharel em Direito, (UNIFRA, 2006); Mestre em Integração Latino-Americana – Área de Concentração: Direito da Integração, (UFSM, 2009), é doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad del Museo Social Argentino (UMSA). Atualmente é Professor e orientador no Programa de Pós-Graduação da Engenharia Florestal da UFSM. É bolsista de Produtividade em Pesquisa – Nível 2 do CNPq. Recebeu cinco prêmios e/ou homenagens, entre eles Destaque na Área de Ensino e Pesquisa, promovido pela Sociedade de Agronomia de Santa Maria, da qual foi seu Presidente. Publicou 182 artigos em periódicos especializados e 491 trabalhos em anais de eventos. Possui 3 capítulos de livros e 4 livros publicados. Participou de 8 eventos no exterior e 110 no Brasil.

 

Rafael Santos de Oliveira

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Professor Adjunto no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria e no Programa de Pós-graduação em Direito da UFSM (Mestrado). Coordenador do Curso de Direito da UFSM. Editor da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global e da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM.

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