Descrição
Gilberto Andreassa Junior, Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira (Orgs.)
ISBN: 978.85.5544.124.0
Número de Páginas: 236
Peso: 0,330
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Novo Código de Processo Civil em Diálogo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro
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“Nos últimos dois anos, o tema das interações do CPC-2015 com as outras fontes de normas jurídicas processuais me tem despertado atenção e curiosidade. A consagração do dever de os tribunais observarem a integridade do ordenamento jurídico no momento de decidir (art. 926, CPC) certamente influenciou tudo isso. Assim, é com muita alegria que vejo esse livro coordenado por Gilberto e Andressa, que veio para preencher importante espaço em nossa bibliografia sobre o CPC-2015”.
Fredie Didier Jr.
“O livro reúne contribuições de várias áreas do Direito, o que demonstra a preocupação dos organizadores, Gilberto Andreassa Junior e Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira, em conceber o processo civil como instrumento de realização e satisfação dos direitos dos jurisdicionados. Trata-se, portanto, de um novo olhar, comprometido com a efetividade e com a prestação jurisdicional adequada. A antiga e superada primazia da forma sobre o conteúdo dá lugar à interação dialógica e à própria valorização do direito material. A obra é fruto de quem vivencia o Direito em sua aplicação prática e, por isso mesmo, será de grande utilidade e aplicação. Parabenizo os organizadores por essa importante iniciativa”.
Rogéria Dotti
Ausência de vinculação do árbitro aos precedentes judiciais: uma abordagem
pela lei brasileira……………………………………………………………………………………….. 9
Bruno Guandalini | Gilberto Andreassa Junior
O novo CPC e o CDC focados no aprimoramento da tutela do consumidor
brasileiro………………………………………………………………………………………………….. 39
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira | Antônio Carlos Efing
A principiologia do Novo CPC e o processo do trabalho……………………………………. 59
Célio Pereira Oliveira Neto
Os tipos penais de desobediência e a inadequação do uso do Direito Penal como
instrumento de efetivação das decisões judiciais…………………………………………….. 83
Guilherme Brenner Lucchesi
O direito fundamental à motivação das decisões judiciais como elemento da
interpretação constitucional…………………………………………………………………………. 99
Juliane Guiessmann de Lara | William Soares Puliese
Direito de Família e o Novo Código de Processo Civil………………………………………..119
Marília Pedroso Xavier
Demandas Societárias no Novo CPC: a Ação de Dissolução Parcial
de Companhias………………………………………………………………………………………….139
Thiago Saddi Tannous
Direito Civil e efetividade: da tipicidade ao protagonismo judicial no Novo Código
de Processo Civil e as medidas de suspensão de CNH, apreensão de passaporte,
cancelamento de cartão de crédito e congêneres…………………………………………….161
Eloi Pethechust
Direito Processual Previdenciário: Especificidades das Lides Previdenciárias…………183
Leonardo Cacau Santos La Bradbury
Diálogo do processo civil com o processo administrativo a partir do artigo 15
do NCPC: constitucionalidade e aplicabilidade ………………………………………………..199
Luciano Elias Reis
A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas
execuções fiscais……………………………………………………………………………………….219
Natália Brasil Dib
ORGANIZADORES
Gilberto Andreassa Junior
Doutorando (PUC/PR) e Mestre (UniBrasil) em Direito. Pós-graduado em Direito Processual Civil (PUC/PR). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados do Paraná. Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Advogado e Professor Universitário. Livros publicados: Ativismo judicial & teoria dos precedentes: integração dos Poderes e coerência nas decisões do Judiciário. Ed. Juruá, 2015; Novos rumos do Direito (Coord.). Ed. Juruá, 2013; Reclamação constitucional e sua efetividade no Direito Processual contemporâneo. Ed. Protexto, 2011.
Andressa Jarletti
Doutoranda (PUC/PR) e Mestre (UFPR) em Direito. Professora na Escola Superior de Advocacia da OAB/PR e em Pós-graduações (Universidade Positivo, Unicuritiba, ABDConst, Univel, FIEP e Damásio Educacional). Foi Presidente da Comissão de Direito do Consumidor e Secretária da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PR (2013-2015). Advogada. Livro publicado: Defesa judicial do consumidor bancário. Ed. Rede do Consumidor, 2014.
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