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O Direito e a Sociedade Digital

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Descrição

Emanuela Cristina Andrade Lacerda – Organizadora

ISBN: 978-65-5765-099-8 | Dez. 2021

Peso: 0,500

354 p.

 

 

 

Para onde nos leva a tecnologia?
Essa não seria a pergunta ideal, mas sim, “como nos leva
e como contribuímos para chegar até aqui e continuar
avançando?”. Estamos vivendo uma era de consideráveis
transformações nas ciências como um todo. A tecnologia,
como ciência, é debatida aqui para que possamos analisar
sua influência ou contribuição para as mudanças que
se operam nas mais diferentes áreas. Os autores aqui reunidos
discutem as diferentes nuances da tecnologia, não
como ciência aplicada e simples ferramentas, mas como a
tecnologia interfere no âmago da sociedade e possibilita
sua evolução. Os mais variados temas que circundam o
termo tecnologia (cibernética, IA, algoritmo, moedas digitais,
engenharia quântica) são abordados nesta obra, com
o intuito de não só compreendemos as mudanças, como
também contribuirmos para a construção e evolução social
de maneira sustentável e saudável para todos e para
o planeta. Que a semente do pensar a tecnologia passe a
habitar seus pensamentos.

A TECNOLOGIA E A SOCIEDADE DIGITAL … 9

Emanuela Cristina Andrade Lacerda

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CARROS AUTÔNOMOS: OS IMPASSES E DILEMAS NO CAMPO JURÍDICO … 29

Ariana Cristina Da Luz Mees | Marília Raposo Vieira

UM RETRATO DA EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA EM TEMPOS DE PANDEMIA … 45

Daisy Ehrhardt

A SOCIEDADE DIGITAL TRANSNACIONAL NO CENÁRIO DA PANDEMIA … 57

Danielle Mariel Heil | Ornella Cristine Amaya

ESTUDO ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE TRANSACIONAR BENS IMÓVEIS COM CRIPTOATIVOS … 85

Douglas Fílipi Mafra | Laudelino João Da Veiga Netto

O SURGIMENTO DA DATA ECONOMY NO ÂMBITO DO INFORMACIONALISMO PROPOSTO POR MANUEL CASTELLS: BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DOS DESAFIOS REGULATÓRIOS À PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS … 95

Gabriela Marson Sandri

SOCIEDADE DIGITAL: DESDE QUANDO? … 113

Geovana Da Conceição

A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA AGRICULTURA … 131

Ilan Bortoluzzi Nazário

A EDUCAÇÃO COMO MECANISMO PARA A REVISITAÇÃO DA ÁGORA ATENIENSE: EM BUSCA DA CIBERDEMOCRACIA … 147

Jaine Cristina Suzin | Jardel Anibal Casanova Danieli

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A CONTRIBUIÇÃO DA TECNOLOGIA PARA UM MELHOR EXERCÍCIO DA GUARDA DE MENORES … 163

Jefferson Medeiros | Samantha Sabrine Dos Santos

A UTILIZAÇÃO DA JURIMETRIA COMO UMA POSSÍVEL AUXILIADORA NO DESEMPENHO DOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA NO SEGMENTO DE MERCADO EM QUE ATUAM … 179

Jonatas Xavier

A CRISE DA VERDADE NA DEMOCRACIA … 191

Kauana Nunes De Palma

A TECNOLOGIA A FAVOR DA SOCIEDADE: COMPREENDENDO O APLICATIVO PMSC CIDADÃO … 205

Kassio Gerei Dos Santos | Tiago Teixeira Ghilardi

O UTILITARISMO DE JEREMY BENTHAM NO CONTEXTO DA APLICABILIDADE DA ANÁLISE DE RISCO NA TECNOLOGIA … 221

Marcelo Coelho Souza | Jeane Cristina De Oliveira Cardoso

APLICATIVOS DE RASTREAMENTO DE CONTATOS E A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À PRIVACIDADE … 237

Nicolò Basigli

ALINHAMENTO INTERNACIONAL: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEUS IMPACTOS GEOECONÔMICOS … 261

Pedro José Alcantara Mendonça

O FUTURO DO MERCADO DE TRABALHO EM FACE DAS NOVAS TECNOLOGIAS: UMA ANÁLISE DO ARCABOUÇO JURÍDICO DE TUTELA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO … 279

Rozi Engelke

RELAÇÃO TRABALHO E TECNOLOGIA: UM NOVO CONCEITO DE TEMPO … 301

Sandra Maria Romano Martinelli

TECNOLOGIA, DIREITO E ECONOMIA A SERVIÇO DE TODOS: OS SERVIÇOS BANCÁRIOS COMO EXEMPLO DA REVOLUÇÃO 4.0 E AS LEIS MUNICIPAIS E DECISÕES JUDICIAIS COMO RISCO DE RETROCESSO … 321

Yhon Tostes

ÍNDICE ALFABÉTICO … 342

Emanuela Cristina Andrade Lacerda

Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2015) e doutora em Direito pela Universidade de Alicante na Espanha (2015). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2006). Bolsista da Capes tanto no mestrado quanto no doutorado. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Professora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu e da Graduação dos cursos de Direito da Universidade do Vale do Itajaí. Advogada com experiência na área de direito civil e direito processual civil, especialista em Direito Imobiliário e Empresarial. Atualmente é coordenadora de assuntos comunitários da Univali, vinculada à Vice-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários. E-mail: emanuelaandrade@univali.br

Ariana Cristina Da Luz Mees

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Universidade do Vale do Itajaí. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Professora de Direito na Faculdade Sinergia. Advogada. E-mail: ariana_adv@hotmail.com   

Daisy Ehrhardt

Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Tabeliã em Porto Belo-SC. E-mail: daisy@ tabelionatoportobelo.com.br

Danielle Mariel Heil

Mestre em Ciências Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, com dupla titulação pela Universidade de Alicante, Espanha. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal, em Direito Constitucional, e em Direito Ambiental. Professora no Centro Universitário de Brusque. Advogada, com atuação junto a Prefeitura Municipal de Brusque-SC. E-mail: dannyheil@hotmail.com  

Douglas Fílipi Mafra

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Advogado. E-mail: douglas@douglasmafra. adv.br  

Emanuela Cristina Andrade Lacerda

Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2015) e doutora em Direito pela Universidade de Alicante na Espanha (2015). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2006). Bolsista da Capes tanto no mestrado quanto no doutorado. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Professora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu e da Graduação dos cursos de Direito da Universidade do Vale do Itajaí. Advogada com experiência na área de direito civil e direito processual civil, especialista em Direito Imobiliário e Empresarial. Atualmente é coordenadora de assuntos comunitários da Univali, vinculada à Vice-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários. E-mail: emanuelaandrade@univali.br

Gabriela Marson Sandri

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2005). Atualmente atua como Advogada Associada no escritório Nascimento & Pergher Advogados Associados, com atuação especializada em Direito Contratual Empresarial. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial. E-mail: bimar­son@hotmail.com

Geovana Da Conceição

Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em Direito Processual Civil com Habilitação para o Magistério Superior pela Universidade do Vale do Itajaí. Advogada (OAB-SC 12213) e professora do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí nas disciplinas de Direito Civil e Processo Civil e do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil Avançado da mesma universidade. E-mail: geovanadireitodefamilia@gmail.com

Ilan Bortoluzzi Nazário

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, no Estado de Santa Catarina (SC). Advo­gado em Chapecó-SC. E-mail: ilan@nbn.adv.br.

Jaine Cristina Suzin

Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, com bolsa Capes, e em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia, Itália. Mestre em Direito da União Europeia pela UMinho, Portugal. Advogada. E-mail: suzin@edu.univali.br  

Jardel Anibal Casanova Danieli

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, com bolsa Capes, e em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia, Itália. Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade do Minho, Portugal. E-mail: jardel_casanova@hotmail.com

Jeane Cristina De Oliveira Cardoso

Doutoranda do Programa de Doutorado em Ciência Jurídica e mestre em Ciência, ambos pela Universidade do Vale do Itajaí. Procuradora Institucional na Universidade do Vale do Itajaí e coordenadora de área na Universi­dade do Vale do Itajaí. E-mail: jeane@univali.br

Jefferson Medeiros

Mestrando em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Vale do Ita­jaí. Pós-graduado em Direito Registral e Notarial pela Faculdade Damásio. Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Ensino Superior. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Advogado. E-mail: jeffe23medeiros@hotmail.com  

Jonatas Xavier

Mestrando em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Vale do Itajaí. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Advogado. E-mail: xavier.jonatas@edu.univali.br

Kassio Gerei Dos Santos

Mestrando em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup/Capes), na linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade do vale do Itajaí. Advogado. E-mail: kgsantos@edu.univali.br

Kauana Nunes De Palma

Mestranda em Ciência Jurídica com Bolsa PROSUP/CAPES pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-graduanda Lato Sensu em Direito Constitucional pela Universidade do Vale do Itajaí. Graduada em Direito pela Universida­de do Vale do Itajaí. E-mail: kauananpalma@gmail.com

Laudelino João Da Veiga Netto

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Advogado. E-mail: laudelino@jaimedaveigaadvocacia.com.br

Marcelo Coelho Souza

Doutorando do Programa de Doutorado em Ciência Jurídica e mestre em Gestão de Políticas Públicas, ambos pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública com graduação em Direito, estes pela Faculdade Estácio de Sá. E-mail: marcelocoelho@sap.sc.gov.br

Marília Raposo Vieira

Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Regional de Blumenau. Pós-graduada em Processo Civil pela Faculdade Cesusc. Pós-graduada em Penal e Processo Penal pela Universidade do Vale do Itajaí. Participa do Grupo de Pesquisa Novas Tecnolo­gias, Big Data, Jurimetria, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito (CNPq UNIVALI). Advogada. E-mail: advmariliaraposovieira@gmail.com

 Nicolò Basigli

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí. Graduação com Mestrado integrado pela Universidade de Perugia, Itália. Erasmus pela Universidade de Alicante, Espanha. E-mail: basigli@edu.univali. br; nbasigli88@hotmail.it

Ornella Cristine Amaya

Doutoranda e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí. Advogada. E-mail: ornellaama­ya@edu.univali.br

Pedro José Alcantara Mendonça

Doutorando do Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. E-mail: pedroal­cantaramendonca@yahoo.com.br

Rozi Engelke

Mestranda em Ciência Jurídica no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univer­sidade do Vale do Itajaí. Mestranda em Territorio, Urbanismo y Sostenibilidad Ambiental pelo Instituto Univer­sitario del Agua y de las Ciencias Ambientales, Universidade de Alicante, Espanha. Juíza do Trabalho Titular da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre no TRT da 4ª Região. E-mail: roziengelke72@gmail.com

Samantha Sabrine Dos Santos

Mestranda em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Vale do Itajaí. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. Graduada em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau. Advogada. E-mail: samantha-sabrine@hotmail. com

 

Sandra Maria Romano Martinelli

Mestranda de Pós-Graduação pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialização em Direito Processual Civil, pela Universidade Tiradentes de Aracaju-SE. Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Faculda­de de Direito do Vale do Rio Doce de Governador Valadares-MG. Especialização em Direito Notarial e Registral promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos, em convênio com a Faculdade Arthur Thomas. Graduada em Direito em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná-RO. Exerceu as atividades de escrivã judicial, lotada na Comarca de Ji-Paraná-RO, do Tribunal de Justiça de Rondônia. Procu­radora do Estado do Acre. Atualmente, tabeliã no Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Barra Velha-SC. E-mail: sa.rmartinelli@gmail.com

 

Tiago Teixeira Ghilardi

Mestrando em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univer­sidade do Vale do Itajaí. Pós-graduado em Gestão de Segurança Pública pela Faculdade Barddal. Graduado em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau. Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina. E-mail: tghilardi@gmail.com

Yhon Tostes

Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí, com parte dos créditos realizados na Universidade de Alicante, Espanha. Pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenador da Escola Superior da Magistratura, extensão de Joinville. Juiz de Direito desde 1994 e, atualmente, juiz eleitoral da 96ª ZE de Joinville-SC. E-mail:yhon.tostes@gmail.com

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