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O fenômeno da medicalização infantil e o TDAH: Um diálogo entre os direitos de saúde e educação

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Descrição

Letícia Thomasi Jahnke Botton

ISBN: 978.85.5544.214.8 – Edição 2020

Peso: 0,330

236p.

É sabido que, cada vez mais, a cobrança por sucesso em resultados, nas relações, nos comportamentos, ter segurança, ter autocontrole, ser produtivo, ser ativo vem aumentando. A sociedade, por si só, busca por profissionais que sejam bem sucedidos em todas as áreas. Entretanto, tamanha demanda e cobranças, faze com que a possibilidade de que ocorra algum tipo de insucesso ou fracasso aumente.
A solução que muitas pessoas acham para esse tipo de realidade é a medicação. Medicação para foco, para estar ativo, para estar atento entre outras questões, sem ter, propriamente, algum diagnóstico de doença,
síndrome ou transtorno, por exemplo, ou seja, a procura pela medicalização era relacionada a correspondência de pressões, dos mais diversos tipos, sociais. E quando se percebe um fenômeno social acerca da medicalização infantil?
Desse modo, este estudo possui como escopo analisar a perfectibilização (ou não) de direitos básicos da criança e do adolescente, levando em consideração a Teoria da Proteção Integral. Nesse sentido, os direitos fundamentais sociais de Educação e de Saúde, são analisados pelo viés da medicalização infantil relacionado com o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH, utilizando fármacos com princípios ativos à base do Metilfenidato e o impacto na criança.
Para amparar os estudos feitos em relação as políticas públicas de saúde e educação e o ponto de diálogo entre as duas agendas, utilizou-se como base o Programa Federal Saúde na Escola. Isso se explica diante dos dados coletados, via questionário, que foram balizados entre as escolas municipais e Unidades Básicas de Saúde e de Estratégia de Saúde da Família que estavam localizadas no mesmo bairro, questionando professores e médicos sobre a realidade social na necessidade e procura por medicamentos
utilizados para o tratamento do TDAH.

1 INTRODUÇÃO………………………………………………………………………..19
2 O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DE MENINOS E MENINAS……………………..25
2.1 O sistema internacional protecional dos direitos das crianças e dos adolescentes…………………26
2.2 A ressignificação axiológica da criança e do adolescente no Brasil
e sua estruturação sistemática pela proteção integral…………………………….34
2.3 A necessidade de diálogo entre diferentes áreas de conhecimento
em prol da prioridade absoluta de crianças e adolescentes……………………..45
3 AS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DESAFIOS DA MEDICALIZAÇÃO………55
3.1 A educação como direito básico …………………………………………………….56
3.2 O direito à saúde como elemento da dignidade social ……………………65
3.3 A união da educação e saúde no Programa Saúde na Escola…………….75
4 O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE
E AS CONSEQUÊNCIAS DA MEDICALIZAÇÃO ABUSIVA……………………83
4.1 Conhecendo o TDAH………………………………………………………………………84
4.2 O impacto do TDAH em meninos e meninas e a ação do metilfenidato……94
4.3 O fenômeno da medicalização infantil abusiva ……………………………102
5 A REALIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA EM RELAÇÃO AO TDAH E A
MEDICALIZAÇÃO INFANTIL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE……………………..113
5.1 O município de Santa Maria em números na saúde e na educação……114
5.2 A percepção da medicalização infantil e do TDAH pelos
médicos vinculados ao município de Santa Maria …………………………..118
5.3 Os professores pactuados ao PSE no município de
Santa Maria e o TDAH e a medicalização infantil……………………………….134
6 PROPOSIÇÕES PARA (RE)ADEQUAR AÇÕES
INTERSETORIAIS EM RELAÇÃO AO TDAH ………………………………157
6.1 A neuroeducação e o processo de aprendizagem ………………………..158
6.2 A importância do poder local para a efetivação dos direitos
de saúde e educação das crianças…………………………………………………….169
6.3 Ações para o cuidado com a saúde mental: TDAH e medicalização………….180
7 CONCLUSÃO……………………………………………………………………….189
REFERÊNCIAS……………………………………………………………………….195
Anexos………………………………………………………………………………………………211
Apêndices…………………………………………………………………………………………213
ÍNDICE ALFABÉTICO………………………………………………………………228

Letícia Thomasi Jahnke Botton

Doutora em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), com bolsa Capes, na linha de pesquisa Diversidade e Políticas Públicas. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (campus Santo Ângelo), na linha de pesquisa de Direitos Especiais, com bolsa institucional. Especialista em Direito Processual Civil: Visão Atual, Novas Perspectivas e especialista em Direito Civil com ênfase em família, sucessões e mediação, ambas pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Líder do grupo “Direitos Fundamentais, Direitos Humanos e Direitos Especiais”, registrado pelo CNPq. Professora adjunta do curso de Direito e professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde, Desenvolvimento Humano e Sociedade (Mestrado), na Ulbra. Possui trabalhos apresentados e publicados em eventos nacionais e internacionais, bem como é organizadora de obras publicadas e autora de capítulos de livros.
leticia.thomasi@hotmail.com

1 avaliação para O fenômeno da medicalização infantil e o TDAH: Um diálogo entre os direitos de saúde e educação

  1. Joaquim Silva Weibeur

    Ótimo livro, recomendo bastante, achei os pontos na obra bastante interessantes! Parabéns à escritora!

    • Eliane Peçanha

      Obrigada, pelo comentário!

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