Descrição
Kennedy Reial Linhares
ISBN: 978-65-5765-286-2
Peso: 240g
118p.
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O Poder Local e Democracia para Cidades Inteligentes
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“… As smart cities são apresentadas como um ponto de inflexão para que a sociedade se reorganize em torno de princípios democráticos mais sólidos, deixando claro que essa reorganização depende de uma cuidadosa implementação das TICs, evitando que elas sejam usadas para reforçar as estruturas de poder existentes ou para aumentar o controle sobre os cidadãos. Ao contrário, Kennedy nos mostra que, quando bem utilizadas, essas tecnologias têm o poder de transformar radicalmente o modo como vivemos e interagimos em nossas cidades, promovendo a e-cidadania e a e-democracia como ferramentas para uma nova forma de governança urbana.
Este é, portanto, um livro que não reflete, mas desafia de fato. Que inspire gestores públicos, acadêmicos e a população a se juntarem como participantes ativos no trabalho de criar um ambiente urbano mais inclusivo e
democrático, no qual as tecnologias não sejam uma solução mágica, mas uma ferramenta pela qual o empoderamento cidadão e a justiça social possam ser realizados…” Ricardo Hermany, Professor Doutor em Direito, UNISC.
1. INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………….21
2. ENTENDER OS CONCEITOS DE CIDADE INTELIGENTE E O PODER LOCAL…………….33
2.1. A diferença entre Cidade Digital e Cidade Inteligente…………………………….35
2.2. Qual a significação e dimensão do Poder Local………………………………………38
2.3. As possíveis interferências de uma Cidade Inteligente sobre o Poder Local……..40
3. COMPREENDER COMO AS NOVAS TECNOLOGIAS PODEM CONTRIBUIR PARA AS CIDADES INTELIGENTES………..45
3.1. “E-cidadania”, participação social, novas tecnologias, como Política Pública…….47
3.2. Quais as principais interferências positivas podem acarretar nos “Bairros”
de uma Cidade Inteligente o exercício da “e-cidadania e e-democracia” através das novas tecnologias …..60
3.3. A real possibilidade transformadora das novas tecnologias sobre o Poder Local e no plano urbanístico – Impactos na agenda e implementação de políticas públicas ………..62
4. DISCERNIR AS BASES DAS QUESTÕES JURÍDICAS DIGITAIS DENTRO DA PERSPECTIVA DE UMA CIDADANIA NAS CIDADES INTELIGENTES…….71
4.1. Definindo “e-cidadania”………………………………………………………………………….91
4.2. Compreendo a correlação jurídica legitimadora de políticas públicas em cidades inteligentes…………..93
4.3. A proteção do meio ambiente, dos solos, da vontade dos viventes da localidade; do combate as práticas corruptivas e a superação dos déficits democráticos………………………..95
5. CONCLUSÃO……………………………………………………………………………………………..101
REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………………………..111
ÍNDICE ALFABÉTICO………………………………………………………………………………117
Mestre em Direito Constitucional e Pós-graduado em Direito da Família e Sucessório pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Graduado em Direito e Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Graduado em Filosofia (Licenciatura e Bacharelado) pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Pós-graduado em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes Smart Cities pela Universidade de São Paulo – USP. Advogado e Professor de Direito e Filosofia. Membro da Comissão Especial de Anistia do Estado do Ceará. Autor de vários textos jurídicos e filosóficos.
E-mail: [email protected]
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