Descrição
Lucas Carmo Pignaton | Renata Helena Paganoto Moura | Rodrigo Reis Cyrino | Rodrigo Santos Neves | Willian Silva – Orgs.
ISBN: 978-65-5765-297-8
Peso: 635g.
416p.
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Lucas Carmo Pignaton | Renata Helena Paganoto Moura | Rodrigo Reis Cyrino | Rodrigo Santos Neves | Willian Silva – Orgs.
ISBN: 978-65-5765-297-8
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416p.
Observar a cidade sem as lentes da Sociologia e da Antropologia seria reduzir sua complexidade. O Direito Urbanístico não se basta em si; ele
precisa da sociologia para compreender os impactos das políticas públicas sobre os diferentes grupos sociais e da antropologia para captar as vivências urbanas, os significados atribuídos ao espaço e as relações que moldam a vida cotidiana. Mais do que uma matéria técnica, o Direito Urbanístico é um campo de disputas e negociações, onde a cidade se constrói e se reconstrói constantemente.
A presente obra oferece uma visão profunda e crítica das metrópoles contemporâneas. Por meio de análises jurídicas e sociais, esta obra desvenda as complexas camadas da vida urbana, de modo a abordar desde a (i)mobilidade, a segregação espacial e os desafios da moradia digna, até a arquitetura hostil e os impactos das tragédias climáticas.
Trata-se de uma leitura essencial para quem busca compreender as dinâmicas que moldam nossos espaços e, mais do que isso, para aqueles que anseiam por construir um futuro urbano mais justo e equitativo. Descubra as cidades que nos habitam e as transformações que as moldam.
PARTE I – JURISTAS
(IN)MOBILIDADE URBANA E SEGREGAÇÃO DE ACESSO À CIDADE:
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO DE
VITÓRIA/ES À LUZ DA LEI N. 12.587/12………………………………………….27
Júlia Ruy Bragatto – Mariana Montenegro de Souza Lima
1 Introdução………………………………………………………………………….. 27
2 A sociologia do tempo como vínculo entre mobilidade urbana e
segregação do acesso à cidade…………………………………………………. 28
3 Avaliação da mobilidade urbana em Vitória/ES à luz da Lei Nacional
de Mobilidade………………………………………………………………… 32
4 Importunação sexual no transporte público da cidade de Vitória/ES.. 35
5 A teoria crítica da criminalidade e o setor privado……………………… 37
6 Do sexismo…………………………………………………………………………. 39
7 Da importunação sexual nos coletivos como um mal cotidiano……. 40
8 Conclusão…………………………………………………………………………… 42
Referências………………………………………………………………………………. 43
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA LEGITIMAÇÃO
FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA………………………………………………………………………………………….49
Jocsã Araujo Moura
1 Introdução………………………………………………………………………….. 49
2 O direito fundamental de acesso à justiça e a desjudicialização…….. 51
3 O sistema multiportas…………………………………………………………… 55
4 A legitimação fundiária…………………………………………………………. 57
5 A constitucionalidade do instituto da legitimação fundiária ……….. 59
6 Considerações finais……………………………………………………………… 64
Referências………………………………………………………………………………. 65
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO FORMA DE REGULARIZAÇÃO
DA ENFITEUSE OU AFORAMENTO EXTINTOS ………………..67
Rodrigo Reis Cyrino – Rodrigo Santos Neves – Rodrigo Campana Tristão
1 Introdução………………………………………………………………………….. 67
2 A extinção da enfiteuse ou aforamento e suas consequências práticas
na regularização imobiliária………………………………………………. 69
3 A usucapião extrajudicial ou regularização fundiária como solução para
regularização dos imóveis com títulos de aforamento não registrados…. 77
4 Considerações finais …………………………………………………………….. 80
Referências………………………………………………………………………………. 80
DIREITO DE SUPERFÍCIE, PREEMPÇÃO E OUTORGA ONEROSA:
ALTERNATIVAS DE GESTÃO PÚBLICA DO ESPAÇO URBANO……….83
Yann Dieggo Souza Timótheo de Almeida
1 Introdução………………………………………………………………………….. 83
2 Direito de superfície……………………………………………………………… 84
3 Direito de preempção……………………………………………………………. 84
4 Outorga onerosa do direito de construir…………………………………… 85
5 Análise jurisprudencial………………………………………………………….. 85
6 Considerações finais……………………………………………………………… 86
Referências………………………………………………………………………………. 87
FUNDOS DE COMPENSAÇÃO NA REURB-S E O DIREITO À MORADIA……………………………………………………………………………………………..
89
Carlos Magno Alhakim Figueiredo Júnior – Cássio Jorge Tristão Guedes –
Ana Cláudia Rodrigues de Faria – Cássius Guimarães Chai
1 Introdução …………………………………………………………………………. 89
2 Fundos de compensação na REURB-S: fundamentos, modelos e
experiências práticas …………………………………………………………….. 93
3 perspectivas e propostas para o estado do Espírito Santo: o fundo
de compensação como ferramenta para o direito à moradia ………… 97
4 Conclusão ………………………………………………………………………… 100
Referências…………………………………………………………………………….. 102
O DIREITO FUNDAMENTAL À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A
MINHA HISTÓRIA DE VIDA………………………………………………………….105
Willian Silva
1 Introdução………………………………………………………………………… 105
2 O direito fundamental à regularização fundiária………………………. 107
3 Um episódio marcante em minha gestão como Corregedor-geral
da Justiça do Espírito Santo………………………………………………….. 110
4 Considerações finais……………………………………………………………. 113
Referências…………………………………………………………………………….. 115
O IMPACTO URBANÍSTICO DO COMPLEXO PRISIONAL DE VIANA/
ES NO DIREITO FUNDAMENTAL DOS MUNÍCIPES, DAS PESSOAS
ENCARCERADAS E DE SEUS FAMILIARES……………………………117
Luciana Gomes Ferreira de Andrade – Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
1 Introdução………………………………………………………………………… 117
2 Onde estão os presos capixabas?……………………………………………. 120
3 O planejamento das cidades e a urbanística prisional……………….. 122
4 Os impactos do complexo prisional no município de Viana, Espírito
Santo………………………………………………………………………….. 125
5 Considerações finais……………………………………………………………. 130
Referências…………………………………………………………………………….. 132
O PODER JUDICIÁRIO COMO CATALISADOR DA REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DA CORREGEDORIA
GERAL DO ESPÍRITO SANTO NO PRIMEIRO ANO
DE VIGÊNCIA DO PROVIMENTO N. 158/2023 DA CORREGEDORIA
NACIONAL DE JUSTIÇA…………………………………………………………135
Ana Cláudia Rodrigues de Faria – Paulo Dias de Moura Ribeiro –
Willian Silva
1 Introdução………………………………………………………………………… 135
2 Orientações da Corregedoria Nacional de Justiça para a implementação
da REURB pelas Corregedorias Estaduais e do Distrito Federal.137
3 Ações efetivadas pela Corregedoria Capixaba em 2024: primeiro ano
de vigência do Provimento n. 158/2023 da Corregedoria Nacional. 142
4 Conclusão…………………………………………………………………………. 147
Referências…………………………………………………………………………….. 149
PROJETO TERRA: VOCÊ É DONO DO SEU IMÓVEL?……………………153
João Pedro Lamana Paiva
1 Introdução………………………………………………………………………… 153
2 Histórico das normas sobre regularização fundiária aplicáveis no
Estado do Rio Grande do Sul……………………………………………….. 153
3 “Projeto Terra – Você é dono do seu imóvel?” ………………………… 159
4 Conclusão…………………………………………………………………………. 167
Referências…………………………………………………………………………….. 168
QUANDO O DESASTRE NÃO É NATURAL: TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS
NAS CIDADES SOB A ÓTICA DO “POEMA SOBRE O DESASTRE
DE LISBOA” DE VOLTAIRE ……………………………………………………169
Ana Júlia Bof Braga – Carolina Rondelli do Nascimento
1 Introdução………………………………………………………………………… 169
2 As catástrofes da vida como reflexões filosóficas: compreensão crítica
da crise climática a partir de Voltaire………………………………….. 171
3 Os efeitos dos desastres (não) naturais na vida urbana………………. 174
4 Considerações finais……………………………………………………………. 178
Referências…………………………………………………………………………….. 179
TRAÇANDO O FUTURO: SATURNINO DE BRITO, URBANISMO E
A CONSTRUÇÃO DA MODERNIDADE REPUBLICANA EM VITÓ-
RIA/ES……………………………………………………………………………………………183
Fábio Rodrigo Cirino Leite
1 Introdução………………………………………………………………………… 183
2 A primeira república no Espírito Santo e o projeto de Moniz Freire:
breve contextualização…………………………………………………………. 185
3 O novo arrabalde: engenharia urbana entre o espaço de experiência
e o horizonte de expectativa…………………………………………………. 190
4 Considerações finais …………………………………………………………… 194
Referências…………………………………………………………………………….. 196
PARTE II – ESTUDOS ACADÊMICOS
ENTRE PEDRAS E MUROS: ARQUITETURA DE EXCLUSÃO E O DIREITO
À CIDADE…………………………………………………………………………..201
Letícia Pimentel Lima – Renata Helena Paganoto Moura
1 Introdução ……………………………………………………………………….. 201
2 Objetivos………………………………………………………………………….. 203
3 Metodologia………………………………………………………………………. 203
4 Resultados e discussão ………………………………………………………… 204
5 Conclusões ……………………………………………………………………….. 204
Referências…………………………………………………………………………….. 205
O ENCASTELAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL E A EXTENSÃO
COMO INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO AO AMBIENTE
UNIVERSITÁRIO……………………………………………………………………………207
Gabriela Vieira Alves Pereira – Júlia Pinto Cid – Maria Paula Garcia
Rossoni – Nídia Miranda Paixão – Renata Helena Paganotto Moura
1 Introdução………………………………………………………………………… 207
2 Metodologia………………………………………………………………………. 209
3 Referencial teórico……………………………………………………………… 209
4 Resultados…………………………………………………………………………. 211
5 Considerações finais……………………………………………………………. 212
Referências…………………………………………………………………………….. 213
RETROFIT DE PRÉDIOS PÚBLICOS ABANDONADOS: UMA SOLUÇÃO
JURÍDICA E SOCIAL PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE RUA……………………………………………………………………….215
Mateus Ferraço Fittipaldi Aguiar – Luiz Henrique Pinheiro Aguiar –
João Ludwik Jacobsen Lemos – Thiago Henrique dos Santos da Escossia
1 Introdução………………………………………………………………………… 215
2 Objetivos………………………………………………………………………….. 215
3 Metodologia………………………………………………………………………. 217
4 Resultados e discussão…………………………………………………………. 218
5 Conclusão…………………………………………………………………………. 218
Referências…………………………………………………………………………….. 219
GOURMETIZAÇÃO DO SAMBA ENQUANTO FENÔMENO DESINCENTIVADOR
DA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE DE
VITÓRIA ……………………………………………………………………………………….221
Isabelle Carneiro – Isis Zanotelli – Maria Fernanda Teixeira – Raysa Rossi –
Yasmin Mayerhofer
1 Introdução………………………………………………………………………… 221
2 Objetivos………………………………………………………………………….. 222
3 Metodologia ……………………………………………………………………… 222
4 Resultados e discussão ………………………………………………………… 222
5 Conclusão…………………………………………………………………………. 225
Referências…………………………………………………………………………….. 225
A TRANSFORMAÇÃO URBANA DA CURVA DA JUREMA: PRIVATIZAÇÃO
COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NO ESPÍRITO SANTO……………………………………………………………………227
Ana Beatriz Costa Wiermann
1 Introdução………………………………………………………………………… 227
2 Contexto histórico da urbanização no Espírito Santo……………….. 228
2.1 A orla marítma e a segregação socioespacial…………………………… 228
2.2 Políticas públicas e exclusão urbana…………………………………….. 229
2.3 A Curva da Jurema no contexto da urbanização capixaba……….. 230
3 A reforma urbana no Brasil e suas contradições na prática…………. 230
4 A privatização de espaços públicos: múltiplas faces de um processo
controverso……………………………………………………………………….. 232
5 A Curva da Jurema: transformação e perda do espaço público em
Vitória……………………………………………………………………………… 234
6 Intervenções urbanas e transformações na Curva da Jurema………. 236
6.1 Impactos econômicos da privatização em áreas públicas……………. 237
7 Conflitos sociais e o direito à cidade: as vozes da Curva da Jurema.238
8 Análise jurídica: tensões entre a legislação urbanística e a realidade
das cidades………………………………………………………………………… 239
9 Análise jurídica e estudos comparativos de projetos urbanos………. 240
10 Conclusões e recomendações: por uma outra cidade possível……… 241
Referências………………………………………………………………………………… 243
DESLOCAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO CENTRO
DE VITÓRIA PARA ENSEADA DO SUÁ: UMA ANÁLISE URBANÍSTICA
SOCIAL…………………………………………………………………………………245
Anna Paula Teixeira Canal – Gabriel Henrique Fabris Petri –
Gabrielle Vianna Stanzani – Luiza Zanon Picole
1 Introdução………………………………………………………………………… 245
2 Desenvolvimento……………………………………………………………….. 246
2.1 O esvaziamento do centro…………………………………………………. 246
2.2 O desenvolvimento urbanístico da Enseada do Suá…………………. 247
2.3 O novo “centro” de Vitória………………………………………………… 249
3 Conclusão…………………………………………………………………………. 250
Referências…………………………………………………………………………….. 251
A REVITALIZAÇÃO DOS ARMAZÉNS DO PORTO DE VITÓRIA
COMO MECANISMO DE RESGATE DA CULTURA DO ESTADO…..253
Bruna Nantes – Flavia Sipolati Mendes – Luiza Mai Olympio –
Nathália Camata Tesch – Sofia Bastos de Vasconcelos
1 Introdução………………………………………………………………………… 253
2 Metodologia ……………………………………………………………………… 255
3 Desenvolvimento……………………………………………………………….. 256
3.1 Objetivos ……………………………………………………………………… 256
3.2 O direito à cidade no contexto da revitalização urbana……………. 256
3.3 O Porto de Vitória ………………………………………………………….. 258
3.4 Os impactos sociais e urbanos do processo de revitalização do Porto
de Vitória …………………………………………………………………….. 260
4 Conclusão…………………………………………………………………………. 261
Referências…………………………………………………………………………….. 262
DIREITO À CIDADE E ACESSO À JUSTIÇA: DESAFIOS ESTRUTURAIS
EM SOCIEDADES DESIGUAIS……………………………………………….265
Alane Calet Galdino – Roberto Clemente Botelho
1 Introdução………………………………………………………………………… 265
2 Desenvolvimento……………………………………………………………….. 267
2.1 Conceito jurídico de direito à cidade …………………………………… 267
2.2 Acesso à justiça brasileira…………………………………………………… 269
3 Conclusão…………………………………………………………………………. 272
Referências…………………………………………………………………………….. 274
EFEITOS COLATERAIS DO ABANDONO NO CENTRO: O ACESSO
AO CINEMA EM RISCO SOB A ÓTICA DO DIREITO URBANÍSTICO.277
Amanda Zanelato Novais Goes de Almeida – Beatriz Silva Stelzer –
Enzo Daniel Loureiro – João Pedro Rodrigues Parpaiola – Marcelo
Henrique Pires de Sousa Ramos – Renata Helena Paganoto Moura
1 Introdução………………………………………………………………………… 277
2 Desenvolvimento……………………………………………………………….. 278
3 Metodologia………………………………………………………………………. 280
4 Fundamentação teórica……………………………………………………….. 280
5 Conclusão…………………………………………………………………………. 282
Referências…………………………………………………………………………….. 283
O DIREITO À CIDADE PARA POVOS DE TERREIRO: ENTRAVES
AO EXERCÍCIO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA EM VITÓRIA
E VILA VELHA/ES……………………………………………………………….285
Gabriella Soares Paganini – Larissa Rodrigues Vicentini –
Lorena Nascimento Coutinho – Victor Medeiros de Oliveira
1 Introdução………………………………………………………………………… 285
2 Desenvolvimento do ensaio………………………………………………….. 286
2.1 Objetivos ……………………………………………………………………… 286
2.2 Metodologia…………………………………………………………………… 286
2.3 Abordagem teórica…………………………………………………………… 287
3 Conclusão…………………………………………………………………………. 289
Referências…………………………………………………………………………….. 290
O IMPACTO DAS FEIRAS LIVRES NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS EM
UMA CONTEMPORANEIDADE DE DOMÍNIO DAS RELAÇÕES PRIVADAS:
ESTUDO DE CASO DA FEIRA LIVRE DE JARDIM DA PENHA..291
Ana Luiza Bitti Magalhães Rocha – Clara Rodrigues Zambon –
Giovana Zannin Braga – Helena Bastos Gonçalves Cardoso de Souza –
Isadora Rangel Paganotte dos Passos
1 Introdução………………………………………………………………………… 291
2 As feiras livres e suas relações interpessoais: contexto histórico, cultural
e mercantil e sua relação com o direito à cidade……………….. 293
3 Durkheim e a dinâmica social: sociedades complexas, terceirização
das relações e a resistência das feiras livres……………………………….. 296
4 Marx: relações econômicas, capitalismo, lazer em locais privados e
espaço de resistência……………………………………………………………. 298
5 Da experiência empírica: a feira livre de jardim da penha e sua relação
direta com a efetividade do direito urbanístico…………………… 299
6 Considerações finais……………………………………………………………. 301
Referências…………………………………………………………………………….. 303
O INTERESSE PÚBLICO COMO SUPORTE PARA A DESAPROPRIAÇÃO
ESTATAL EM CONTRASTE COM O DIREITO DE RESISTÊNCIA:
O DIREITO À CIDADE NO CASO DO CAIS DAS ARTES, UM
DILEMA ÉTICO EM VITÓRIA/ES, SOB A LENTE DE LOCKE E LEFEBVRE……………………………………………305
Enrico Dalla Bernardina Seixas Pinto – Guilherme Rocha Alves –
Patrick Guimarães Andrade – Wesley Bruno Mognato
1 Introdução………………………………………………………………………… 305
2 Cais das Artes ……………………………………………………………………. 305
3 Conclusões ……………………………………………………………………….. 309
Referências…………………………………………………………………………….. 310
O PROCESSO MIGRATÓRIO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS SOBRE O
VIÉS DA “CIDADE LABIRINTO” E DA ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA:
DO CENTRO DE VITÓRIA À ENSEADA DO SUÁ…………………….311
Arthur dos Santos Marques – Isabela Resende Britto – Gabriel Teixeira Neri –
Maria Júlia Moreira Holsbach – Victória De Almeida Costa da Conceição
1 Introdução………………………………………………………………………… 311
2 Metodologia………………………………………………………………………. 312
3 Referencial teórico……………………………………………………………… 313
3.1 Texto “Uma cidade em labirinto”, de Kleber Frizzera, sob a influência
das “Raízes do Brasil” de Sérgio Buarque de Holanda….. 313
4 Conto “Diante da lei” de Franz Kafka……………………………………. 315
5 Abordagem da cidade………………………………………………………….. 316
6 Conclusões alcançadas…………………………………………………………. 317
Referências…………………………………………………………………………….. 317
O TRANSPORTE PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO
OU EXCLUSÃO URBANA: LIMITES AO DIREITO À CIDADE…319
Nathalia Santos Lopes – Scarlaty Batista dos Santos Conceição –
Renata Helena Paganoto Moura
1 Introdução………………………………………………………………………… 319
2 Objetivos………………………………………………………………………….. 321
3 Metodologia………………………………………………………………………. 322
4 Resultados e discussão…………………………………………………………. 323
Referência……………………………………………………………………………… 325
OCUPAÇÃO CHICO PREGO: REFLEXOS DO DIREITO À CIDADE
NA LUTA POR MORADIA DIGNA………………………………………………….327
Ana Carolina Pasolini Gonring – Maria Alyce de Jesus –
Maria Clara de Lisieux Kalil – Luisa Lopes de Morais –
Danielle Sales Cabral – Renata Helena Paganoto Moura
1 Introdução………………………………………………………………………… 328
2 Objetivos………………………………………………………………………….. 329
3 Metodologia………………………………………………………………………. 329
4 Análise sociológica – a ocupação de áreas centrais como instrumento
de acesso a direitos fundamentais ……………………………………… 330
5 Um cenário de “dupla violência” aos imigrantes residentes na ocupação
Chico Prego……………………………………………………………… 333
6 Análise da postura do município de Vitória nos autos de reintegração
de posse………………………………………………………………………. 334
7 Considerações finais……………………………………………………………. 336
Referências ……………………………………………………………………………. 336
A DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO AO TRANSPORTE NA PERSPECTIVA
DA GRANDE VITÓRIA……………………………………………………339
Brisa Andrade Lopes Paolinelli – Júlia Fabres Morais de Oliveira –
Luiza Benezath de Vargas – Milena Gava
1 Introdução………………………………………………………………………… 339
2 Materialismo histórico e transporte público……………………………. 340
3 O impacto econômico e social do sistema atual……………………….. 341
4 Conclusão ………………………………………………………………………… 343
Referência……………………………………………………………………………… 343
A PRAÇA PÚBLICA COMO SÍMBOLO DO DIREITO À CIDADE, UMA
ANÁLISE CRÍTICA DA DESIGUALDADE NO ACESSO AO LAZER……345
Pablo Rocon – Thais Gerhardt – Thaynara Amado
Referências…………………………………………………………………………….. 349
Anexo I…………………………………………………………………………………. 349
COMO A POLUIÇÃO DA PRAIA DE CAMBURI LESIONA O DIREITO
AO LAZER DA POPULAÇÃO CAPIXABA…………………………………..353
Luísa de Rezende Nascimento – Luísa Thomé Poldi Vellozo Taddei –
Manuela Machado de Almeida – Nathália Corrêa Gazolli –
Vicky Spitz de Morais Costa
1 Introdução………………………………………………………………………… 353
2 Desenvolvimento……………………………………………………………….. 354
3 Conclusão…………………………………………………………………………. 359
Referências…………………………………………………………………………….. 360
DIREITO À CIDADE E ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS
NA GRANDE VITÓRIA………………………………………………………..361
Amanda Andrade Silva – Hodyvan Silva Machado – Isabella Marchetti
Ceolin – Isis Corradi Zouain Chamoun – Júlia Venturin – Lucas Mazzi –
Ludmila Cristina Alves Novaes
Referências…………………………………………………………………………….. 366
FEIRA LIVRE: UMA ANÁLISE SOCIAL E CONSUMIDORA……………..367
Isadora Vagner Perez – Ana Carolina Faria – Késia Oliveira –
Catarina Chequetto
1 Introdução………………………………………………………………………… 367
2 Base teórica……………………………………………………………………….. 368
3 A feira e o direito urbanístico……………………………………………….. 369
4 Conclusão…………………………………………………………………………. 371
Referências…………………………………………………………………………….. 372
REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE POR MEIO DA URBANIZAÇÃO
INCLUSIVA: UMA COMPARAÇÃO ENTRE SERRA (ES) E MEDELLÍN
(COLÔMBIA)………………………………………………………………………………….373
Daniel Trancoso dos Santos – Evandro Gujanwsky – Larissa de Rudio Milli
– Leonardo Gomes Carneiro – Maria Julia Meira Andrade de Araujo
1 Introdução ……………………………………………………………………….. 373
2 Objetivo …………………………………………………………………………… 374
3 Metodologia ……………………………………………………………………… 375
4 Resultados e discussão ………………………………………………………… 375
5 Considerações finais……………………………………………………………. 377
Referências…………………………………………………………………………….. 378
REFORMA DO MERCADO DA CAPIXABA: UM DEBATE ACERCA
DO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE VITÓRIA E
O RISCO DE GENTRIFICAÇÃO …………………………………………………….379
Ana Beatriz Moura Peyneau – Clara Silva Massaroni – Guilherme
Apolinário Mendonça – Izzi Zanelato Leal – Maria Júlia Rosa de Souza –
Vinicius Werner Dadalto
1 Introdução ……………………………………………………………………….. 379
2 Objetivos………………………………………………………………………….. 380
3 Metodologia ……………………………………………………………………… 380
4 Discussões e análise crítica……………………………………………………. 381
5 Conclusões ……………………………………………………………………….. 383
Referências…………………………………………………………………………….. 384
A LUTA POR MORADIA E DIGNIDADE: A OCUPAÇÃO “CHICO
PREGO” DAS RUAS À OCUPAÇÃO…………………………………………………387
Bárbara Maria Cecília Passos Brandão – Gabriel Abdon Gomes Katter –
Pedro Fortes Sarlo Antonio – Reno Jahel Rodrigues – Vinicius de Mello
Tristão Garozi
1 Introdução………………………………………………………………………… 387
2 Objetivos………………………………………………………………………….. 388
3 Metodologia………………………………………………………………………. 389
4 Abordagem teórica e discussões…………………………………………….. 390
5 Considerações finais……………………………………………………………. 391
Referências…………………………………………………………………………….. 392
O CARNAVAL COMO DIREITO À CIDADE: OS DESAFIOS DO CARNAVAL
DE RUA NA CIDADE DE VITÓRIA…………………………………….393
Arthur Souza Fernandes – Bianca Milanez Witron – Jordana de Azevedo
Nascimento – Nathália Santos Lopes -Scarlaty Batista dos Santos Conceição
– Renata Helena Paganoto Moura
1 Introdução………………………………………………………………………… 393
2 Objetivos………………………………………………………………………….. 396
3 Metodologia………………………………………………………………………. 397
4 Resultados e discussão…………………………………………………………. 400
5 Considerações finais……………………………………………………………. 403
Referências…………………………………………………………………………….. 404
OS IMPACTOS DA REVITALIZAÇÃO NO PARQUE DA PRAINHA
EM VILA VELHA…………………………………………………………………………….407
Gabriela Cypriano Malini – Isabella Armani Ramos – Maria Eduarda
Machado Silva – Ricardo Melgaço de Andrade – Roberta Bezerra Loureiro
1 Introdução………………………………………………………………………… 407
2 Desenvolvimento……………………………………………………………….. 408
3 Metodologia………………………………………………………………………. 409
4 Resultados e discussões………………………………………………………… 409
5 Considerações finais……………………………………………………………. 411
Referências…………………………………………………………………………….. 412
LUCAS CARMO PIGNATON
Doutorando, Mestre e Graduado em Direito na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Tem experiência nas áreas de Filosofia do Direito, Sociologia do Direito e Direito Constitucional.
RENATA HELENA PAGANOTO MOURA
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Mestre em Direito com ênfase em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutora em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), onde leciona na graduação e pós-graduação. Advogada. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e integrante do
BrCidades.
RODRIGO REIS CYRINO
Tabelião de Notas do Cartório do 2º Ofício de Jardim Camburi, Vitória-ES. Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais. Membro da Academia Notarial Brasileira. Diretor do Conselho Federal do Colégio Notarial. Professor da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) e da Pós-Graduação de Direito Tributário e de Família da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
RODRIGO SANTOS NEVES
Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professor Titular de Direito Público da Faculdade Municipal de Linhares (FACELI). Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-ES. Procurador Municipal.
WILLIAN SILVA
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Corregedor-Geral da Justiça do TJES – Biênio 2024-2025. Desembargador do TJES.
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