Parceria Público-Privada e Resíduos da Construção Civil

Sumário
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………….. 9
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………… 13
CAPÍTULO 1
1 DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO…… 17
1.1 Direitos fundamentais: evolução histórica e aspectos conceituais…………. 17
1.2 Classificação dos direitos fundamentais (gerações ou dimensões)……….. 23
1.2.1 Direitos de primeira dimensão…………………………………………………….. 26
1.2.2 Direitos de segunda dimensão…………………………………………………….. 28
1.2.3 Direitos de terceira dimensão………………………………………………………. 30
1.2.4 Direitos de quarta dimensão……………………………………………………….. 33
1.2.5 Direitos de quinta dimensão………………………………………………………… 34
1.3 Direitos Fundamentais na Constituição de 1988………………………………….. 35
1.4 Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado……. 38
CAPÍTULO 2
2 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE………………….. 43
2.1 Breves considerações sobre solidariedade…………………………………………….. 44
2.2 Princípio da solidariedade: valor e reconhecimento…………………………….. 48
2.3 Direitos fundamentais e solidariedade…………………………………………………. 53
2.4 Direito fundamental à solidariedade nas relações privadas………………….. 54
2.5 A solidariedade como mecanismo de efetivação do direito fundamental
ao meio ambiente equilibrado……………………………………………………………… 61
2.6 Responsabilidade ambiental e sua efetivação a partir dos princípios
constitucionais…………………………………………………………………………………….. 63
2.6.1 A sociedade de risco……………………………………………………………………. 64
2.6.2 O Estado de Direito Ambiental……………………………………………………. 67
2.6.3 Desenvolvimento sustentável………………………………………………………. 73
CAPÍTULO 3
3 PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL:
DESAFIOS E POSSIBILIDADES………………………………………………………………. 77
3.1 Resíduos da construção civil: definição e classificação………………………… 79
3.2 Impactos ambientais gerados pela indústria da construção civil………….. 88
3.3. Legislação e normas técnicas……………………………………………………………… 94
3.3.1 Legislação internacional……………………………………………………………… 94
3.3.2 Legislação nacional (que antecedeu a Constituição de 1988)………. 97
3.3.3 Legislação nacional (no constitucionalismo contemporâneo)……… 100
3.3.4 Normas técnicas…………………………………………………………………………. 105
3.4 Sustentabilidade na construção civil……………………………………………………. 107
CAPÍTULO 4
4 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA……………………………………………………………. 119
4.1 A parceria público-privada no Brasil: origem, aspectos conceituais,
modalidades, remuneração, limites e vedações……………………………………. 120
4.1.1 Origem no contexto internacional e nacional……………………………… 120
4.1.2 Aspectos conceituais…………………………………………………………………… 125
4.1.3 Modalidades de parceria público-privada…………………………………… 131
4.1.4 Contraprestação do poder público……………………………………………… 139
4.1.5 Prazo, limites e vedações…………………………………………………………….. 141
4.1.6 Riscos e garantias……………………………………………………………………….. 146
4.1.7 Distinção entre as principais modalidades de concessão…………….. 151
4.1.8 Fiscalização e controle das PPPs…………………………………………………. 153
CAPÍTULO 5
5 A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NAS INTERSEÇÕES ENTRE
O PÚBLICO E O PRIVADO NO CONSTITUCIONALISMO
AMBIENTAL NO BRASIL……………………………………………………………………….. 159
CAPÍTULO 6
6 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA APLICADA AOS RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL………………………………………………………………………. 167
CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………….. 175
REFERÊNCIAS…………………………………………………………………………………………… 181