Políticas Públicas, Princípio da Participação Popular e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – E-book livre acesso

Cristiano Patricio Junior – Mestre em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Advogado. Email: [email protected].

Dimas de Oliveira Estevam – Doutor em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Realizou pós-doutoramento pelo Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações (Socius) vinculado ao Instituto Superior se Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Lisboa (ULisboa). Mestre em Administração e Bacharel em Economia pela UFSC. Pesquisador e docente permanente (Mestrado e Doutorado) do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/Unesc). Professor permanente do PPGD/Unesc (Programa de Pós-Graduação em Direito). No âmbito da Educação Superior exerce as seguintes funções: Editor-Chefe da EdiUnesc e presidente do Conselho Editorial da Editora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (EdiUnesc). Coordenador do Programa de Ações em economia solidária (Paes/Unesc) e coordenador do PPGDS/Unesc. Líder do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Desenvolvimento Socioeconômico, Agricultura Familiar e Educação do Campo (Gidafec). Professor do curso de Graduação em Ciências Econômicas da Unesc. Foi Presidente da Associação de Pesquisadores em Economia Catarinense (Apec) entre 2013 e 2017. Email: [email protected]. Orcid iD: https://orcid.org/0000-0002-8116-2209.

Gabrielle Scola Dutra – Pós-doutora em Direito pela Uniritter (Brasil). Doutora em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Mestra em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Professora e pesquisadora na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito – Mestrado e Doutorado (PPGD Unesc). Líder do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos, Diversidade e Inclusão na Era das Migrações”, cadastrada no CNPq e vinculada ao PPGD Unesc. Membra do grupo de pesquisa: “Biopolítica e Direitos Humanos”, cadastrada no CNPq e vinculada ao Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direitos Humanos, Mestrado e Doutorado da Unijuí. Membra da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (Rede-DH). Advogada. E-mail: [email protected]. 

Geiziane Laurindo de Morais – Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS) da Unesc – Linha de Pesquisa: Desenvolvimento e Gestão Social. Mestra em Saúde Coletiva (Mestrado Profissional – Linha de Pesquisa: Promoção da Saúde e Integralidade) no Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva – PPGSCol pela Unesc (2021). Especialista em Saúde Coletiva pelo Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Unesc (2021). Graduada em Educação Física – Bacharelado pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). Foi Pesquisadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Promoção da Saúde (Gepps) do curso de Educação Física da Unesc de 2015 a 2022. Professora do curso de Educação Física e Tutora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental, Atenção e Reabilitação Psicossocial da Unesc. Professora Extensionista e Membro da Equipe da Diretoria de Extensão, Cultura e Ações Comunitárias (Dirext) da Unesc, onde desenvolve atividades e ações de Extensão. Possui experiência nas áreas de Educação Física, Promoção da Saúde, Saúde Coletiva, Saúde Mental e Saúde Pública. Orcid iD: https://orcid.org/0000-0002-0968-7326. Email: [email protected].

Higor Neves de Freitas – Pós-doutorando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), com bolsa Fapesc. Doutor e mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Professor do Curso de Direito do Centro Universitário da Região da Campanha. Pesquisador Recém-doutor Fapergs (Edital 10/2024 ARD/ARC). Advogado. E-mail: [email protected].

Ismael Francisco de Souza – Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Professor e pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Direito e da graduação em Direito. Coordenador Adjunto do PPGD/Unesc. Coordenador do Grupo de Pesquisa: Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas e do Núcleo de pesquisa em Política, Estado e Direito (Nuped). Pesquisador do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/Unesc). Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (Rede-DH). Membro da Red Iberoamericana para la Docencia e Investigación en Derechos de la Infancia REDidi). Email: [email protected].

Janaína Machado Sturza – Pós-doutora pela Università Tor Vergata (Itália). Pós-doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela Unisc. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), lecionando na graduação em Direito e no Programa de pós-graduação em Direito – mestrado e doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora gaúcha FAPERGS – PqG Edital n. 05/2019. Pesquisadora Universal CNPq – Chamada CNPq/MCTI/FNDCT n. 18/2021. E-mail: [email protected]. 

Marcos André Vieira Meller – Mestre em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). Pós-graduando (lato sensu) em Direito Constitucional pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Graduado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). Pesquisador do Nuped/Unesc e do LADSSC/Unesc. Advogado. E-mail: [email protected].

Mauricio da Cunha Savino Filó – Doutor em Direito pelo PPGD da UFSC. Mestre em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos – PPGD (Unipac). Pós-graduado e graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC, 2004). Professor Permanente do PPGD/Unesc. Editor-Chefe da Revista Direitos Humanos e Sociedade. Membro do Comissão Permanente de Reconhecimento (CPR) dos diplomas de pós-graduação stricto sensu solicitados aos programas da Universidade do Extremo Sul Catarinense Unesc. Professor da Graduação e membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Unesc. Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Políticas Públicas e Acesso à Justiça (Dipjus). Membro do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (Nuped). Membro do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC). Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (Unesc, Unijuí, Unifap, UFMS, PUC-Campinas, Unit, Unicap, Cesupa, UFPA, UCS, Furb, Ufop, Unirio, UFRJ e Furg). Membro da Rede de Pesquisa Direito e Políticas Públicas (Rede-DPP). Membro da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição (UFSC, Unesc, UCS e Unochapecó). Possui experiência na área do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Acesso à Justiça; Educação Jurídica; Formas Adequadas de Resolução de Conflitos; Novas Tecnologias, Processos Estruturais, Agenda 2030. Advogado. Lattes http://lattes.cnpq.br/5488041020174684. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7436-1664. Email: [email protected].

Morgana Comin Zeferino – Mestranda em Direito na linha de pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos, junto à Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), sendo bolsista pela Capes. Integrante do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania (Nupec) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). Pós-graduanda lato sensu em Direito Público Constitucional, Administrativo e Tributário. Pós-graduanda lato sensu em Direito Processual Civil e Processo de Execução, ambas pelo Centro Universitário Única (Grupo-Prominas). Graduada em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (PIBIC/Unesc) realizado no período de 2021-2022. Monitoria realizada no período de 2021/2 (Unesc); PIBIC/Unesc no período de 2022-2023. Monitoria realizada no período de 2023/2 (Unesc), ambas na matéria: Teoria Geral do Processo (TGP). Advogada inscrita na OAB/SC n 70.882. Orcid: 0000-0001-7023-6877. Email: [email protected]

Rafael Bueno da Rosa Moreira – Pós-doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), com bolsa de Pós-doutorado Sênior da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc). Doutor e mestre em Direito com Pós-doutorado pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário da Região da Campanha (Urcamp). E-mail: [email protected].

Reginaldo de Souza Vieira – Doutor e mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor, pesquisador e coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/Unesc). Professor e pesquisador do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/Unesc). Professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). Coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (Nuped/Unesc) e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/Unesc). Membro do Conselho Editorial da EdiUnesc. Membro do Conselho Gestor do Observatório Latino-americano em Direitos Humanos Prof. Antonio Carlos Wolkmer. Coordenador do Programa Escola de Lideranças – PROEXT-PG-Capesc. Membro titular da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição (UFSC, Unesc, UCS e Unochapecó). Membro titular da rede Ibero-americana de Direito Sanitário. Membro da Rede de Pesquisa Egrupe (Unisc, FMP e Unesc). Membro titular e coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (Unesc, Unijuí, Unifap, UFMS, PUC-Campinas, Unit, Unicap, Cesupa, UFPA, UCS, Furb, Ufop, Unirio, UFRJ E Furg). Coordenador Executivo da Rede Latino-americana de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Membro da The International Society of Public Law. Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi). Consultor na área de políticas públicas. Advogado vinculado à seccional de Santa Catarina. Orcid iD: http://orcid.org/0000-0001-6733-5321. E-mail: [email protected]; [email protected].