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Privacidade de dados, segurança da informação e sustentabilidade: aspectos contemporâneos destacados

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Descrição

Aulus Eduardo Teixeira de Souza | Organizador

ISBN: 978-65-5765-129-2 | 2022

Peso: 0.380g

210p.

 

Esta obra é fruto da experiência técnica e jurídica de advogados(as) e profissionais especialistas na área de Tecnologia, Privacidade de Dados e Segurança da Informação, todos com certificação qualificada pela EXIN e demais organismos nacionais e internacionais. Seu conteúdo aborda com extrema habilidade e profundidade, os temas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da General Data Protection Regulation (GDPR/UE), destacando as sistemáticas e temas conexos com a segurança da informação empresarial e pública e as boas práticas de sustentabilidade em todas as suas dimensões nas organizações. Um livro fundamental pra quem trabalha e estuda estes temas de tamanha importância. Além disso, “Privacidade de dados, Segurança da informação e Sustentabilidade: aspectos contemporâneos destacados”, recebe o brilhante prefácio do incansável Prof. Dr. Alexandre Moraes da Rosa e a acurada apresentação do Prof. Dr. Fabrizio Bon Vecchio. Um livro fundamental pra quem trabalha e estuda os temas de relevante importância para o mundo jurídico e científico. Boa leitura!

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E INFORMAÇÃO
AMBIENTAL: A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE
A PARTIR DE FERRAMENTAS DIGITAIS……………………………………………. 15

Ana Clara Brandelli Alves dos Santos

Débora Bós e Silva

Cleide Calgaro

SOSTENIBILIDAD, GLOBALIZACIÓN Y PRINCIPIOS JURÍDICOS UNIVERSALES BASADOS EN EL DERECHO TRANSNACIONAL…………………………………………………………………………………….. 33

Aulus Eduardo Teixeira de Souza

DATA PROTECTION ACCOUNTABILITY: DA PRESTAÇÃO
DE CONTAS PARA A RESPONSABILIDADE OPERADORES E (CO-)CONTROLADORES NO FLUXO DE DADOS INTERNACIONAIS…………………………………………………………………………………….. 51

Fabiana França Pinto

Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto

APLICAÇÃO DE SEGURANÇA POR OBSCURIDADE NA PROTEÇÃO DE DADOS  71

Fabiano da Ventura

OS DISTINTOS VIESES DA SUSTENTABILIDADE E SEUS ATRIBUTOS NA PROTEÇÃO DE DADOS            91

Josiane de Oliveira Souza

DECISÕES AUTOMATIZADAS E INFERÊNCIAS: O
IMPACTO DO USO DA IA E BIG DATA NA PRIVACIDADE………… 109

Milena Pappert

A IMPORTÂNCIA DOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NA CADEIA SUPPLY CHAIN COMO INSTRUMENTOS DE BOA PRÁTICA E PREVENÇÃO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS            129

Paulo Emerson de Oliveira Pereira

O PLANO DE ADEQUAÇÃO À LGPD:
Lei geral de proteção de dados (13.709/2018) –
como ferramenta para manutenção e rentabilização de negócios           143

Rodrigo Martins Elias

SUSTENTABILIDADE VERSUS PLANO DE
CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS………………………………………………………… 163

Tatiana Simionato Paes Gonçalves

REFERÊNCIAS…………………………………………………………………………………………… 181

ÍNDICE ALFABÉTICO…………………………………………………………………………….. 203

Aulus Eduardo Teixeira de Souza. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e Derecho de la Sostenibilidad pela Universidad de Alicante (UA). Mestre em Direito pela Universidade Caxias do Sul (UCS). Máster en Derecho de Extranjería e Inmigración pela Escuela de Postgrado de Ciencias del Derecho. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Universidade Dom Bosco (UniDomBosco). Especialista em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD). MBA/LLM em Privacidade de Dados LGPD/GDPR pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Procurador estadual de Prerrogativas da OAB/SC. Advogado.

 

 

Ana Clara Brandelli Alves dos Santos

Mestranda em Direito na Universidade de Caxias do Sul (UCS). Bolsista PROSUC/CAPES na modalidade taxa. Integrante do grupo de pesquisa Ambiente, Estado e Jurisdição (ALFAJUS), na linha de pesquisa “Estado, Crise da Jurisdição e Meio Ambiente” da UCS. Advogada. Lattes:  http://lattes.cnpq.br/9307172887985664. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7194-7651. E-mail: acbasantos@ucs.br.

Aulus Eduardo Teixeira de Souza

Doctorando en Ciencia Jurídica por UNIVALI y Derecho de la Sostenibilidad por la Universidad de Alicante (España). Máster en Derecho por la Universidade Caxias do Sul. Máster en Derecho de Extranjería e Inmigración por la Escuela de Postgrado de Ciencias del Derecho (Tarragona-ES). Especialista en derecho constitucional y administrativo de la Universidad Dom Bosco. Especialista en Derecho y Procedimiento Tributario por la Escola Paulista de Direito. MBA LLM en Privacidad de Datos LGPD/GDPR por FMP – Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: aulus@edsadv.com.br.

 Cleide Calgaro

Pós-doutora em Filosofia e em Direito, ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora em Ciências Sociais, Filosofia e Direito, professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado – e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. É líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica”. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. Orcid: 0000-0002-1840-9598.

Débora Bós e Silva

Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito (UCS). Bolsista PROSUC/CAPES, na modalidade taxa. Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista em Relações Internacionais e em Direito Processual (PUC/MG). Pós-Graduanda em Administração Pública Municipal (UFCG).  Integrante do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica vinculado a Área de Conhecimento das Ciências Jurídicas e Mestrado/Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS). E-mail: dbsilva18@ucs.br, debbie-bos@hotmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7765348124559288. Orcid: 0000-0001-5410-6335.

Fabiano da Ventura

Pós-graduação em Gestão de Risco, Cibersegurança e Segurança da Informação. E-mail: fabianodaventura@gmail.com.

Fabiana França Pinto

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Mestre em Gestão e Auditorias Ambientais pela Universidade Ibero Americana (Espanha). Especialista em Direito Ambiental pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Certificações técnicas: Data Protection Officer; “Information Security Foundation based on ISO IEC 27001”. “Privacy and Data Protection Essentials” e “Privacy and Data Protection Pratictioner”, pela EXIN (Holanda). Certificação de extensão: Proteção de Dados (Data Privacy Course) com “Análise da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e da GDPR – General Data Protection Regulation”and “Compliance e Lei Anticorrupção, Compliance”, pela Legal, Ehits and Compliance – LEC. Compliance e Anticorrupção – CPC-A da LCB – LEC (2019). Gestão de Pessoas pela FGV-SP. Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados – ANPPD, Associação Nacional de Advogados do Direito Digital – ANADD e Compliance Women Committee. Advogada. E-mail: fabianafranca@aasp.org.br

Josiane de Oliveira Souza

Graduada em Letras e Administração de Empresas. MBA em Gestão Financeira, Compliance e Risco. Pós-graduada em Comércio Internacional. Certificações: EXIN PDPF, ACAMS, CPC-A e ICA Compliance. Membro do Comitê Jurídico da Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados – ANPPD. Membro da Associação Nacional de Compliance – ANACO. Associada Compliance Women Committee – CWC. E-mail: josiane.souza80@yahoo.com

Milena Pappert

Especialista em Direito Digital pela Escola Paulista de Direito. Certificações técnicas: Computer Science for Lawyers (Ciência da Computação para Advogados) por Harvard; Information Security Foundations pela EXIN; Programação de Contratos Inteligentes pela Pontifícia Universidade Católica – Rio de Janeiro (PUC-RJ); Design de Contratos pela Future Law; Gestão de Contencioso 4.0. pela Future Law; Visual Law Cases de Sucesso pela Future Law; Human-Centered Design 201: Prototyping pela IDEO/Acumen Academy; Introduction to Human-Centered Design pela IDEO/Acumen Academy; Legal Design & Visual Law Experience pela Lex; Visual Law Hands-On pela Lex; sócia-fundadora do Alcassa & Pappert Advogados. E-mail: milena@alcassapappert.adv.br

Paulo Emerson de Oliveira Pereira

Mestrando en Dirección Estratégica con especialidad en Gerencia pela Universidad Internacional Iberoamericana – UNIBI – Puerto Rico; Especialista em Direito Digital e COMPLIANCE pela Faculdade IBMEC; Especialista em Gestão de Negócios Internacionais pelo Centro Universitário Cidade Verde; Especialista em Mediação pelo Instituto Superior de Educação – ISE. Especialista em Implantação de Software Livre pela UNISUL; Tecnólogo em Processamento de Dados pelo CEUB em Brasília-DF; Bacharel em Direito pelo IESB em Brasília-DF, Vice Diretor do Comitê Público da ANPPD. CEO do Instituto & Arbitragem – INMEAR. E-mail: paulo_emerson@hotmail.com.

 Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto

Doutorando em Direito Público e Mestre em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Palestrante e instrutor do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SP). Diretor da Regional São Paulo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Advogado, Contabilista e Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (2020/21). E-mail: rodrigolazp@yahoo.com.br.

Rodrigo Martins Elias

Especialista em Ciências Criminais pelo CESUSC. Especialista em Advocacia Penal Empresarial pela UNISC. Bacharel em Direito pela UNIVALI. Gerente de Operações Jurídicas na EDS Eduardo Souza Advogados Associados. Advogado. Rodrigo@edsadv.com.br.

Tatiana Simionato Paes Gonçalves

Especialista em Direito Empresarial (Instituto Ductor – Damásio). Especialização em LGPD (Instituto Ductor – Damásio). Bacharel em Direito pela Puc-Campinas. Advogada. E-mail tatiana.goncalves@pradogoncalves.com.br.

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